TJSP 04/12/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
2024
OAB/SP 217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA JANINI OAB/SP 233231 - ADV FABIANO ANTONIO DA SILVA OAB/SP
274610 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
383.01.2009.000532-7/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - DEGMAR SOARES DE FARIA
LOURENÇO X ANTONIA DA SILVA FARIA E OUTROS - Fls. 107 - Proc. n. 292/09 V I S T O S. Aguarde-se a apresentação
das primeiras declarações, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido a fls. 103. Int. Nhandeara, data supra. - ADV
ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607
383.01.2009.001061-8/000000-000 - nº ordem 537/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - NIRCEU DE ABREU X FAZENDA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL E OUTROS - Fls. 171
- Proc. n. 537/09 V I S T O S. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, observando-se o contido a fls. 169. Prazo:
10 dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV IDELAINE APARECIDA
NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
383.01.2009.002145-1/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Arrolamento Comum - Sucessões - ROSA HELENA DA SILVA X
MARIA BOMFIM DA SILVA - Fls. 157 - Proc. n. 1063/09 V I S T O S. Considerando a certidão de fls. 156, intime-se pessoalmente
a sra. Anizia Bonfim da Silva, em cartório, para firmar o termo de renúncia de fls. 154. Prazo: 10 dias. Int. Nhandeara, data
supra. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2009.002154-2/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - ELOI LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Proc. n. 1067/09
Vistos. Considerando a Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado não
houve a incidência do Imposto de Renda, manifeste-se o autor, esclarecendo: - número de meses de exercícios anteriores; - se
há deduções individuais; - número de meses do exercício corrente; - ano exercício corrente; - valor do exercício corrente; - valor
exercício dos anos anteriores. Após, o ofício será encaminhado. Int. Nhand, data supra. - ADV EDILAINE CRISTINA MORETTI
POÇO OAB/SP 136939 - ADV ARNALDO JOSÉ POÇO OAB/SP 185735 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
383.01.2009.002350-0/000000-000 - nº ordem 1157/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. S. H. X C. C. D. S. Parte autora: certidão de honorários expedida, aguardando retirada. - ADV FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO OAB/SP
124927 - ADV MARIA APARECIDA SINGOLANO GALBIATI OAB/SP 266151
383.01.2009.002461-1/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Prestação de Contas - F. . A. R. B. X EDNA GUILHEM
BARTOLOMEU - Fls. 129 - Proc. n. 1222/09 V I S T O S. Aguarde-se a regularização da representação do autor, conforme já
determinado nos autos em apenso. Int. Nhandeara, data supra. - ADV TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES OAB/SP
217785 - ADV LUIZ DOUGLAS BONIN OAB/SP 24984
383.01.2009.002685-9/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO DE SOUZA FILHO X BANCO
DO BRASIL S/A - Parte autora: Manifestar em termos de prosseguimento, considerando o decurso do prazo sem que houvesse
a transferência da quantia penhoras para conta judicial. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2009.002685-9/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO DE SOUZA FILHO X BANCO
DO BRASIL S/A - Autor - manifestar em termos de prosseguimento, considerando o decurso do prazo sem que houvesse a
transferência da quantia penhorada para conta judicial. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2009.002692-4/000000-000 - nº ordem 1332/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez OROTIDES PEDRO CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Proc. n. 1332/09 V I S T O S.
Considerando a conclusão da prova técnica judicial e diante da falta de impugnação especifica, homologo, o laudo pericial de fls.
86/92. Dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de
15 dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2009.003582-1/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOANA APARECIDA CHAVES
X SANTANDER SEGUROS S.A. - Fls. 145 - Proc. n. 1743/09 V I S T O S. Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo
pericial de fls. 124/144, no prazo sucessivo de 15 dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA
OAB/SP 223155 - ADV MARCELO LEAL DA SILVA OAB/SP 268285 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057
- ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
383.01.2009.003878-8/000000-000 - nº ordem 1783/2009 - Procedimento Ordinário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
. X JOÃO APARECIDO DE SANTANA - Fls. 48 - Proc. n. 1783/09 V I S T O S. Diante do vencimento do acordo de fls. 111/114
(08.10.2012), manifeste-se o autor sobre o integral cumprimento. Prazo: 10 dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV RICARDO
NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV ANDREY MARCEL GRECCO OAB/SP 214247 - ADV
ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO OAB/SP 226259
383.01.2010.001572-5/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - DERMINA FUZARO MATUDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - SETOR DA
SAÚDE E OUTROS - Fls. 176 - Proc. n. 742/10 V I S T O S. Fls. 176: Defiro. Fixo os honorários advocatícios ao Dr. Odenir
Aranha da Silveira, em 100% do valor da tabela da OAB, para o caso. Expeça-certidão. Sem prejuízo, diante da certidão de
fls. 174, requisite-se o pagamento do débito apontado a fls. 150, conforme requerido a fls. 170/171. Int. Nhandeara, data
supra. - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º