TJSP 07/12/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
2013
Aos ____/_____/_____, recebi o expediente com a r. sentença supra. Eu, ..........................., ESCREVENTE, digitei e assino.
- ADV ALESSANDRA GALDINO DA SILVA OAB/SP 285134 - ADV CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENTO OAB/SP
289294 - ADV ALESSANDRA GALDINO DA SILVA OAB/SP 285134 - ADV CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENTO OAB/
SP 289294
405.01.2011.005992-3/000000-000 - nº ordem 476/2011 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L. R. F.
X F. D. S. B. - Fls. 52 - Vistos. Para realização de audiência de conciliação designo o dia 04 de abril de 2013, às 16:00horas.
Providencie a patrona da autora o comparecimento de sua cliente à audiência, independente de intimação pessoal. Intime-se o o
réu. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP 110981 - ADV WLADIMYR ALVES
BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2011.013522-5/000000-000 - nº ordem 1057/2011 - Alvará Judicial - Família - DAIANE SANTANA DOS SANTOS Retirar Alvará, após ao arquivo. - ADV TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM OAB/SP 197196
405.01.2011.015953-8/000000-000 - nº ordem 1245/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. E. D. O. A. X J. J. D. A. Sentença nº 2679/2012 registrada em 05/12/2012 no livro nº 106 às Fls. 212: CONCLUSÃO Aos ____________________, faço estes
autos conclusos a Dra. CINARA PALHARES, MM. Juíza Substituta. Eu, _______________(___________________________),
subscrevi. Autos n. 1245/2011 Vistos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los uma vez que não é
necessário declarar a data de início de juros moratórios ou correção monetária, em casos como o presente, pois se tratam de
verbas devidas “ex lege”, devidas a partir do vencimento de cada prestação. Necessário, apenas, esclarecer que para o caso de
trabalho sem vínculo empregatício, a pensão será devida todo o dia 10 de cada mês, a partir do mês seguinte à citação do réu.
P.R.I.C. Osasco, 5 de dezembro de 2012. Cinara Palhares Juíza Substituta - ADV RICARDO REIS DE JESUS FILHO OAB/SP
273946 - ADV ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA OAB/PE 16944 - ADV RICARDO REIS DE JESUS FILHO OAB/SP 273946
405.01.2011.020608-9/000000-000 - nº ordem 1628/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CASIMIRO SANTOS
MARTINS X IDALINA DOS SANTOS - Fls. 53 - Vistos. Cumpra a inventariante os itens “1” e “2” do despacho (fl. 28). Aguarde-se
por mais trinta dias. Int. - ADV SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 109157
405.01.2011.030211-1/000000-000 - nº ordem 2263/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. N. X E. N. - Fls. 59
- Vistos. Tendo em vista a petição e documentos (fls. 50/53), desconsidero a sentença (fl. 58), tornando-se sem efeito o seu
registro e defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias, na forma requerida. Int. - ADV CECY APARECIDA DA COSTA
CHAVES OAB/SP 117197
405.01.2011.034667-6/000000-000 - nº ordem 2594/2011 - Interdição - Capacidade - M. D. A. L. X L. D. A. L. - Fls. 77 Vistos. Fl. 76: defiro. Int. - ADV JORGE MATSUDA OAB/SP 64723 - ADV MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS OAB/SP 245227
- ADV MARIANA DE SOUZA FREITAS OAB/SP 273867
405.01.2011.038558-2/000000-000 - nº ordem 2845/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PEDRO MALDONADO
X IZABEL LOPES MALDONADO - Fls. 191 - C O N C L U S Ã O Aos 29 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos à
MMa. Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco - SP, Dra. ISABEL CRISTINA
MACEIRAS FERREIRA. Eu,...............................(Carlos Jesus de Freitas), Oficial Maior, digitei e assino. 3ª Vara da Família e
das Sucessões Processo nº 2845/11 Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de
quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de ISABEL LOPES MALDONADO, qualificada nos autos, e,
em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros,
especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes
autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fl. 151. Transitada esta em julgado,
não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando a interessada as cópias
das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. Osasco, data supra. ISABEL CRISTINA
MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos ______/_______/_______, recebi o expediente com a r. sentença
supra. Eu, .................................... ................................... ......., ESCREVENTE, digitei e assino. - ADV CARMINE AUGUSTO DI
SIBIO OAB/SP 260936 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656
405.01.2011.039767-8/000000-000 - nº ordem 2923/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - JENNY LIDIA ORELLANA
DIAZ X ABRAHAM WILGE CHÁVEZ ROJAS - Expeça-se nova carga rogatória, com os requisitos exigidos pela Justiça da
Bolívia, nos termos do que apresentado a fls. 51, devendo, ainda, o Cartório se valer das orientações existentes no Portal TJSP,
página da Corregedoria (orientações para expedição de cartas rogatórias). Sem prejuízo, reitere-se o pedido de informações
junto ao Caex. Concedo, finalmente, o prazo de dez dias para que a autora providencie a juntada de cópia, devidamente
traduzida, da sentença que decretou o divórcio das partes. Int. - ADV OITI GEREVINI OAB/SP 69488
405.01.2011.043202-3/000000-000 - nº ordem 3091/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução W. J. D. N. X J. R. D. S. - Fls. 67 - Vistos. Para os fins do despacho de fl. 62, segunda parte, intime-se por edital. Int. - ADV
ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO OAB/SP 240092 - ADV ALINE DE LIMA LOPES OAB/SP 266203
405.01.2011.043677-0/000000-000 - nº ordem 3129/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. M. P. X H. J. O. P. - Fls.
103 - Vistos. Expeçam-se as cartas de sentença, providenciando os requerentes as cópias necessárias, no prazo de até dez
dias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSEFA HILDA SANTOS GUANDALINI OAB/SP 140762 - ADV ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656
405.01.2011.044438-5/000000-000 - nº ordem 3193/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. P. D. M. L.
X T. R. D. S. L. - Fls. 33 - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. Int. - ADV JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS OAB/SP 187701
405.01.2011.045727-8/000000-000 - nº ordem 3389/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º