TJSP 07/12/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
2018
405.01.2012.054145-1/000000-000 - nº ordem 3422/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. A. D. P. V. X I. D. S. V. - Fls.
13 - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência
prévia de conciliação para o dia 06 de MARÇO de 2013, às 15:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Avenida
Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco - SP. 4. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos
e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, o processo retornará à
Vara para regular prosseguimento, com designação de audiência de tentativa de reconciliação, nos termos da Lei de Regência,
contando-se o prazo, de 15 dias, para contestação a partir dessa audiência. 5. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá
providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência. Intimem-se. - ADV JOSE OMAR DA ROCHA OAB/SP 110324
405.01.2012.054693-7/000000-000 - nº ordem 3450/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. G.
F. D. N. X A. I. F. D. S. - Fls. 22 - Vistos. Adite a autora a petição inicial como requerido na cota da Dra. Promotora de Justiça às
fls. 21. Prazo de 10 dias. Após, nova vista ao MP. Int. (excluindo o de cujus do polo passivo nele inserindo o filho Antonio - fls. 05
- esclarecendo, ainda, o pedido “a” constante do rol de pedidos da petição inicial) - ADV EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO
OAB/SP 182589
405.01.2012.056153-0/000000-000 - nº ordem 3468/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. O. T. X T. F. V. - Fls.
96 - Vistos. Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie o autor a juntada de seu último comprovante
de pagamento de salário, eis que militar da ativa, sem qualquer informação sobre o cargo exercido para que possam ser
presumidos seus ganhos. Prazo de 48 horas. Osasco, d.s. - ADV JULIO CEZAR DA SILVA CATALANI OAB/SP 218757 - ADV
MAIRA DA SILVA OAB/SP 317992
405.01.2012.055435-7/000000-000 - nº ordem 3469/2012 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - JOSE
VALDO DE MOURA E OUTROS - Fls. 27 - C O N C L U S Ã O Aos 5 de dezembro de 2012, faço estes autos conclusos a DRª.
ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, MMª. Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da Família e das Sucessões da
Comarca de Osasco - Estado de São Paulo. Eu,______________ (Cacilda Saran Godoy), Escrevente, digitei. HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS - PROCESSO Nº 3469/12 Vistos, etc. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de
Justiça à fls. 26, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 02/05, com relação a regulamentação
da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Regulamentação de Guarda,
Vistas e Alimentos, requerido por JOSÉ VALDO DE MOURA e MARIA NELZA BEZERRA OLIVEIRA, julgando consequentemente
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Osasco, 5 de dezembro de 2012. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO RECEBIMENTO Aos ______/_______/_______, recebi o expediente com o r. despacho supra. Eu, ...........................,
ESCREVENTE, digitei e assino. - ADV MAÍRA CORACI DINIZ OAB/SP 248959
405.01.2012.055553-3/000000-000 - nº ordem 3487/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. H. M.
R. E OUTROS X N. E. G. - Fls. 44 - C O N C L U S Ã O Aos 5 de dezembro de 2012, faço estes autos conclusos à DRª. ISABEL
CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, MMa. Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Osasco - Estado de São Paulo. Eu,______________(Carlos Jesus de Freitas), Chefe de Seção Judiciário, digitei. PROCESSO
Nº 3487/12 Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo realizado pelas
partes (fls. 02/09), nestes autos da ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL requerida por ARLETTE
HELENA MARCHESE REBELATTO e OUTROS, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal e publicada esta
na imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivemse os autos com as cautelas legais. P.R.I. Osasco, 5 de dezembro de 2012. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de
Direito RECEBIMENTO Aos_______de dezembro de 2012, recebi o expediente com a r. sentença supra. Eu, ...........................
......... ....................., ESCREVENTE, digitei e assino. - ADV TATIANA AMARAL BARRETO CECILIANO OAB/SP 305090 - ADV
VERA LUCIA MIKEVIS SOBREIRA OAB/SP 312689
405.01.2012.057074-1/000000-000 - nº ordem 3521/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - B. B. S. X A.
G. D. A. S. - Fls. 19 - Vistos. Não havendo motivo para prevenção, determino a distribuição livremente. Proceda a serventia as
anotações necessárias. Int. - ADV NEIL CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 288380
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 05/12/2012
PROCESSO:405.01.2012.058880
Nº ORDEM:11.02.2012/003254
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ROUBO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/413
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:L. D. S. C.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.058883
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º