TJSP 08/01/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
2023
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Marlon Rodrigues do Nascimento - Considerando que o executado não foi localizado no
endereço por ele declinado no contrato celebrado com o exequente, defiro o arresto de eventual crédito do executado perante
a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo decorrente do “Programa Nota Fiscal Paulista”. Oficie-se para bloqueio.
Providencie o exequente o necessário para a citação do executado no endereço indicado às fls. 29. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011576-33.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011576) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município
de Mogi das Cruzes - Éder Caetano da Silva e outros - Diante da notícia de descumprimento de acordo, expeça-se imediato
mandado de imissão de posse da autora, providenciando a autora o necessário para o cumprimento e observando que os bens
deixados no local pelos ocupantes serão considerados abandonados. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 0011646-26.2002.8.26.0361 (361.01.2002.011646) - Procedimento Ordinário - Bb Administradora de Cartoes de
Credito S/A - Marcio Monteiro Jorge - (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR
(OAB 126159/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP)
Processo 0011771-47.2009.8.26.0361 (361.01.2009.011771) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Sueli de
Paula Viana - Casa de Saúde e Maternidade Santana S.a. - Vistos. Fls. 231: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0011792-18.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011792) - Notificação - Medida Cautelar - Otavio Esselin Neto e outro Andre Luiz Prado Ramos - passo estes autos a publicação para que os autores se manifestem sobre a certidão retro do meirinho
(...deixei de citar André por não localiza-lo, pois sempre encontrei a residência fechada e, por não ter mais tempo hábil para
novas diligências. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 0011845-09.2006.8.26.0361 (361.01.2006.011845) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Anisio Pereira da Costa e outros - Vistos. Fls. 217: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: LAURA REGINA TOTTI COSTA (OAB 103857/MG), MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP),
MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011899-96.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011899) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Di vinil Piscinas & Lazer Ltda - Jose Mario de Paula - Vistos. Diante da certidão acima, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES
JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 0011972-68.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011972) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Speedy Cred Fomento Mercantil Ltda - Lucas Mendes de Oliveira Santos Me e outro - Vistos. Fls. 77: defiro o prazo requerido.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0011994-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011994) - Inventário - Inventário e Partilha - P. R. C. dos S. e outros - A. C.
dos S. F. - Trata-se do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Alfredo Campolino dos Santos, ocorrido em 27.05.2011,
deixando como herdeiros os filhos Priscila Regina Campolino dos Santos, Pedro Roberto Campolino dos Santos, Patricia Regina
Campolino dos Santos Cruz, Erminia Maria de Souza Campolino dos Santos e Emily Marie de Souza Campolino dos Santos.
Pela inventariante Priscila, em conjunto com os herdeiros Pedro e Patricia, foram apresentadas as primeiras declarações,
comparecendo aos autos as herdeiras Emily e Erminia. Considerando que a inventariante Priscila, juntamente com os herdeiros
Pedro Roberto e Patricia propuseram ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face do espólio de Alfredo Campolino
dos Santos (fls. 250/289), verifico a existência de colidência de interesses de modo que não se justifica sua continuidade no
cargo de inventariante. Assim, defiro sua remoção do cargo de inventariante. Tendo em vista que a única herdeira a não figurar
na mencionada ação é Erminia Maria de Souza Campolino dos Santos, fica a mesma nomeada para o cargo de inventariante,
devendo prestar compromisso no prazo de 10 dias. Diante do quanto alegado a fls. 71/72 e das respostas dos ofícios expedidos
às instituições bancárias, apresente a inventariante o aditamento às primeiras declarações para constar as dívidas do falecido,
bem como o plano de partilha, juntando certidão negativa de débitos fiscais federais. Após, manifestem-se os demais herdeiros.
Regularizem os cônjuges dos herdeiros Pedro e Patricia sua representação processual No tocante à cessão das cotas do capital
das empresas do falecido, a questão deverá ser levada a efeito somente após a partilha dos bens. Providencie a serventia a
anotação no 2º volume dos autos da penhora no rosto dos autos de fls. 217/218. Intime-se. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA
ALVES (OAB 306947/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 0012154-93.2007.8.26.0361 (361.01.2007.012154) - Separação Consensual - Dissolução - Aya Cristina Sakuna
Durval e outro - Fl. 114: oficie-se nos termos da douta cota retro. Com a resposta, tornem ao sr contador. Após, respeitado o
contraditório, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), TAMARA SEGAL
(OAB 257157/SP), PAULO CESAR MANOEL (OAB 154289/SP), ANA CAROLINA MARCONDES M. MARTINS BARRETO (OAB
262879/SP)
Processo 0012225-27.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012225) - Separação de Corpos - Dissolução - M. de F. da C. - D. L. da
C. - fl. 148: manifeste-se a exquente. Int,. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 0012541-35.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012541) - Procedimento Ordinário - Compensação - Centro
Transmontano de São Paulo - Hospital Casa de Saúde e Maternidade Santana S/A - Vistos. Fls. 341/342 e 344: conforme se
verifica do mandado de citação juntado a fls. 213/214, dele não constou o deferimento da tutela de fls. 207/207v de modo que
o réu não teve ciência, quando de sua citação, da obrigação determinada no tocante à sua abstenção de indicação de outros
títulos a protesto ou do nome da autora aos cadastros de inadimplentes. Assim, não se justifica o pedido de execução pela
autora da multa fixada pelo descumprimento de obrigação à qual o réu não tinha conhecimento. Dê-se ciência ao escrevente
responsável para que isso não mais ocorra. Providencie a ré a regularização de sua representação processual, com a juntada
dos atos constitutivos e do estatuto social, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB
208120/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP)
Processo 0012736-20.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012736) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco S/A - José Carlos Pereira Barbosa Verduras Me e outro - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado (Deixei de citar o requerido por não localiza-lo, sendo que no endereço indicado fui informado
pelo Sr.Leandro Violin, que o executado não se encontrava.Sendo certo que o executado evita citações, solicito a indicação de
bens para arresto) - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/
SP)
Processo 0013349-11.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013349) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Mario
Noguchi e outro - Igreja Evangelica Assembleia de Deus Bom Retiro Em Mogi das Cruzes e outros - Procedi nesta data ao
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