TJSP 08/01/2013 - Pág. 689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
689
ASSUNTO:CITAÇÃO
ORIGEM:873-6
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:JONAS FELIX DA SILVA E OUTRO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:0024265-21.2012.8.26.0269
Nº ORDEM:11.01.2012/002325
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:25257-9
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:MARCOS AURELIO MONTALVÃO DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 0017393-63.2007.8.26.0269 (269.01.2007.017393-6/000000-000) - Controle nº.: 002168/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X IRINEU TIAGO e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e o faço
para absolver CLAUDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA, qualificado a fls. 156, IRINEU TIAGO, qualificado a fls. 158 e ANDRÉ
APARECIDO SANTOS DA SILVA, qualificado a fls. 154, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Advogados: EDSON JOSÉ DE ARRUDA - OAB/SP nº.:187124;
Processo nº.: 0006384-65.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006384-6/000000-000) - Controle nº.: 000604/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZEU FRANÇA RIBEIRO e outro - Fls.: 0 - Despacho de fls.223: Vistos. Fls.221/222: Os autos se
encontram em cartório. Defiro a retirada pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. Advogados: ODACIR PEIXOTO - OAB/SP nº.:96849;
Processo nº.: 0003700-36.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003700-6/000000-000) - Controle nº.: 000328/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ISAQUE LOPES PEREIRA - Fls.: 0 - FLS. 02(APENSO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL E
DEPENDENCIA TOXICOLOGICA): de que os autos encontram-se com vista, para, no prazo legal de 03(três) dias, apresentar
quesitos.(DEFESA) - Advogados: ANDRE DE SIQUEIRA MORAES - OAB/SP nº.:268580;
Processo nº.: 0019741-78.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019741-2/000000-000) - Controle nº.: 001997/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] S. M. A. M. B. e outros - Fls.: 0 - Despacho de fls. 151: Sem prejuízo do despacho
de fls. 138, intime-se o defensor apontado a fls. 148 para apresentação da defesa escrita do réu Fernando Justino, no prazo de
10 (dez) dias, ficando deferida a vista dos autos nos termos do parágrafo anterior (vista por 1 hora, nos termos do item 94-A,
Cap. II, das NSCGJ). - Advogados: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR - OAB/SP nº.:205020; EDSON MARQUES DE OLIVEIRA
- OAB/SP nº.:188712;
Processo nº.: 0019741-78.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019741-2/000000-000) - Controle nº.: 001997/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] S. M. A. M. B. e outros - Fls.: 0 - Vistos.Trata-se de pedido de revogação da
prisão preventiva formulado em favor de Fernando Portela de Lima, alegando a defesa a ausência dos requisitos a justificar a
prisão cautelar.O Ministério Público foi contrário ao pedido (fls. 120 e verso).Sucintamente relatados, decido.Observa-se que o
acusado foi denunciado como incurso nos artigos 33 e 35, c.c. o art. 40, III e VI, todos da Lei n.º 11343/06. No inquérito policial,
ele foi apontado por dois outros réus como um dos fornecedores da droga que era comercializada na residência situada na Rua
Expedicionários, 1220.Trata-se de acusação grave, mormente quando se verifica que o crime envolvia adolescentes, sendo
que vários menores de 18 anos foram surpreendidos no local, que também funcionava como ponto de consumo de substâncias
entorpecentes.Por isso, persistem os motivos que determinaram a custódia preventiva do acusado Fernando Portela de Lima,
ficando indeferido o pedido formulado a fls. 112/115.Int.. - Advogados: JOSE CARLOS FOGACA - OAB/SP nº.:91677;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga
JUIZ: ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
0012152-40.2009.8.26.0269 (269.01.2009.012152-9/000000-000) Nº Ordem: 001202/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - GUSTAVO HENRIQUE CURSINO DE CAMPOS X PRO VIAS COMUNICAÇÕES LTDA ME E OUTROS - Aguardando
Publicação de Edital de Destruição de autos Findos - Prazo 10 dias. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 227777
0009009-09.2010.8.26.0269 (269.01.2010.009009-5/000000-000) Nº Ordem: 000681/2010 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO GARCIA FILHO X DINARTE BIMBATTI TELLES JUNIOR Aguardando Publicação de Edital de Destruição de autos Findos - Prazo 10 dias. - ADV ABEL SANTOS SILVA OAB/SP 115766
0021080-43.2010.8.26.0269 (269.01.2010.021080-9/000000-000) Nº Ordem: 001500/2010 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANIEL FERNANDO SANDY TOLEDO E OUTROS X MARCOS
ROBERTO DA SILVA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 106 - Decorrido o prazo do artigo 475J do CPC, sem que os(as) requeridos(as)
efetuassem o pagamento do débito, diga o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal de cinco (5) dias. Int.
- ADV EDERALDO PAULO DA SILVA OAB/SP 141159 - ADV JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 26313 - ADV RODRIGO
COSTA BOLDRIM OAB/SP 233801 - ADV MARCIO LEME DE ALMEIDA OAB/SP 250781 - ADV FRANCO AUGUSTO COSTA
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