TJSP 11/01/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
2021
0004546-63.2010.8.26.0450 (450.01.2010.004546-9/000000-000) Nº Ordem: 000892/2010 - Inventário - Inventário e
Partilha - CELSO LEAL MACEDO X CICERO ANATOLIO MACEDO DO BRASIL - Proc. nº 892/10 Certifique a serventia em
complementação à certidão de fls. 127/128, dizendo se todos os itens da portaria do juízo foram preenchidos. Em caso positivo,
vista ao MP e voltem para sentença. Em caso negativo, intime-se para complementação. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE
SOUZA OAB/SP 104182
0004546-63.2010.8.26.0450 (450.01.2010.004546-9/000000-000) Nº Ordem: 000892/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- CELSO LEAL MACEDO X CICERO ANATOLIO MACEDO DO BRASIL - Processo nº 892/10 Considerando que os autores,
como informado às fls.156/158, contam com mais de 60 anos de idade, defiro a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE FEITO,
na forma artigo 1211-A do Código de Processo civil (nova redação dada pela Lei nº 12.008 de 2009). Coloque-se a tarja de
identificação. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O DESPACHO DE FLS.154. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP
104182
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP.
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ:
0000001-57.2004.8.26.0450 (450.01.2004.000001-7/000000-000) Nº Ordem: 000036/2004 - Arrolamento Comum - MILTON
APARECIDO DA SILVA X GUMERCINDO ROSA DA SILVA E GENOVEVA DIAS DA SILVA - Nos termos da OS 01/12 fica deferido
o prazo de 20 dias para que sejam tomadas as providências para o andamento do feito. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES
OAB/SP 172795
0000035-51.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000035-4/000000-000) Nº Ordem: 000004/2012 - Outros Feitos Não Especificados
- BENEFICIO PREVIDENCIARIO - LOURDES DE MORAES X INSS - Proc. nº 04/12 Fls. 69: esclareça a autora sua manifestação,
posto que não houve determinação de pagamento de IR. Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV
GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
0000048-65.2003.8.26.0450 (450.01.2003.000048-2/000000-000) Nº Ordem: 000056/2003 - Usucapião - Propriedade VIRGINIA DA SILVA PIRES GARCIA - Processo nº 412/02 Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 182, expedindo-se o
necessário, independentemente do recolhimento de custas/diligências, considerando que o exequente é beneficiário da Justiça
gratuita (fls.127) Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 ADV CLOVIS TADEU DEL BONI OAB/SP 95521 - ADV ELY FERNANDO GONCALVES PEÇANHA MARTINS OAB/SP 29961
0000128-14.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000128-3/000000-000) Nº Ordem: 000026/2012 - Alvará Judicial - ANTONIO
JOSE DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS - Sentença nº 1524/2012 registrada em 12/12/2012 no livro nº 166 às Fls. 138/140: Proc.
nº 26/12-Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de determinar a expedição de alvará
que autorize os requerentes Antonio José de Oliveira e Maria Aparecida Gomes de Oliveira a procederem ao levantamento
dos saldos das contas vinculadas do FGTS e do PIS junto à Caixa Econômica Federal, depositados em benefício do de cujus
Rogério de Oliveira.Custas processuais a cargo dos requerentes, observada a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro
de 1950, diante da gratuidade deferida.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV
BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030
0000244-54.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000244-6/000000-000) Nº Ordem: 000085/2011 - Embargos à Execução - M. E. R.
C. X M. A. D. A. - Processo nº 85/11 Considerando que o autor (recorrido) não recolheu as custas como determinado às fls.400
e nos autos em apenso, determino o desentranhamento de suas contra-razões de apelação (fls.398/399), entregando-se ao
procurador. Após, expeça-se certidão para a inscrição do débito, cujo valor deverá ser apurado pela Contadora Judicial. Após o
cumprimento do determinado acima, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso da requerida.
Int. - ADV JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS OAB/SP 76542 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
0000247-14.2008.8.26.0450 (450.01.2008.000247-0/000000-000) Nº Ordem: 000044/2008 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - DIVINAIR FROIS VIDAL - Processo nº 44/08 Fls.186: Defiro o
requerido pelo MP (item 1) Certifique a serventia. Defiro também o item 2 de fls.186. Oficie-se. Após, com a resposta do ofício
e a certidão requerida, abra-se nova vista ao MP e após, conclusos. Int. - ADV ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO OAB/SP
189445
0000248-77.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000248-7/000000-000) Nº Ordem: 000494/2000 - Mandado de Segurança Fornecimento de Água - WALTER PEDRO DA SILVA X SABESP - Processo nº 494/00 Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se
os autos, vez que na sentença não houve condenação de custas e honorários advocatícios. Int. - ADV ANESIO APARECIDO
DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV CLAITON DE JESUS BARBOSA OAB/SP 257552
0000357-71.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000357-0/000000-000) Nº Ordem: 000064/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- RUTH VAZ DE LIMA AZEVEDO X MARTHA PEREZ DE LIMA - Nos termos da OS 01/12 - Fica deferido o prazo de 30 dias para
regularização do processo. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198
0000361-45.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000361-0/000000-000) Nº Ordem: 000065/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão
- V. L. N. X C. E. N. C. - Proc. nº 65/11 ANOTE-SE RENÚNCIA DO PATRONO DO EXECUTADO, de fls. 147/148, EXCLUINDO-O
DAS PUBLICAÇÕES. Fls. 147/148: intime-se o executado, COMO JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 137, pessoalmente, para que
junte aos autos sua carteira de trabalho. Com a juntada, ciência à parte autora para cópias necessárias. Após, autos ao arquivo,
posto que já sentenciados (fls. 47). Int. - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
0000703-56.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000703-1/000000-000) Nº Ordem: 000135/2011 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - R. D. P. S. X H. D. R. E. - Proc. nº 135/11 Fls. 92/93: Defiro integralmente. Oficie-se ao INSS
para desconto do valor indicado, parceladamente (10% do benefício por mês), até pagamento integral dos valores em atraso,
correspondentes aos meses de setembro e outubro de 2011, no total atualizado de R$ 395,49, sem prejuízo do desconto das
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