TJSP 11/01/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
2022
pensões regulares. Int. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
0000717-06.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000717-4/000000-000) Nº Ordem: 000135/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X ANA CAROLINA FERREIRA BUENO - Autos com
vista acerca das pesquisas de fls. 40/46. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0000730-49.2005.8.26.0450 (450.01.2005.000730-5/000000-000) Nº Ordem: 000236/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JORGE ALBERTO LOPES MESA E OUTROS - Processo nº 236/05 Reconsidero
o despacho de fls.190, posto que proferido em evidente equívoco, uma vez que o pedido é de penhora de imóveis e não
de valores. Defiro o requerido a fls.184, encaminhando-se os autos ao assessor para que proceda pesquisa de imóveis do
executado através do sistema ARISP. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0001000-29.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001000-5/000000-000) Nº Ordem: 000204/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. J. D. S. R. X J. A. R. - Sentença nº 1537/2012 registrada em 13/12/2012 no livro nº 166 às Fls. 161/162: Proc. n. 204/2012 Centrada nestes fundamentos, DECRETO o divórcio do casal MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES e JOSÉ ALVES RODRIGUES.
A autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA JOSÉ PALMEIRA DA SILVA.Não há fixação de alimentos recíprocos,
nem há bens a partilhar. Os filhos são maiores. Custas na forma da lei - observado o art. 12, da Lei 1060/50, para a hipótese de
execução, já que a autora é beneficiária da justiça gratuita Deixo de condenar o réu a honorários, porque não resistiu ao pedido
inicial. Expeçam-se os competentes mandados.Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA
FACIO OAB/SP 72695
0001127-06.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001127-3/000000-000) Nº Ordem: 000205/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA X VEREDIANA DE AGUIAR ALMEIDA E OUTROS - Nos termos da OS 01/12 Fica Vossa
senhoria intimado que os autos encontram-se desarquivados, em Cartório, à disposição do interessado. - ADV ARI FERNANDES
CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV AMADO BENEDITO DE ARAUJO OAB/SP 65635 - ADV MARCOS TADEU CONTESINI OAB/
SP 61106
0001251-81.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001251-7/000000-000) Nº Ordem: 000245/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- DEBORA FRANCISCA DA SILVA SALES X JULIO LOPES DE SALES - Proc. nº 245/11 Certifique-se nos termos da portaria do
juízo, em complementação à certidão de fls. 41. Int. - ADV MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS OAB/SP 158665
0001458-80.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001458-5/000000-000) Nº Ordem: 000284/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. S. G. X E. G. - Autos com vista acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 77 verso. - ADV ERIKA CRISTINA
FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV MIGUEL POLONI JUNIOR OAB/SP 309498 - ADV ERIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP
225256
0001504-11.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001504-8/000000-000) Nº Ordem: 000216/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO POPULAR C/ LIMINAR - ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA FILHO X PREFEITA MUNICIPAL TEREZINHA DAS GRAÇAS
DA SILVEIRA PEÇANHA E OUTROS - Fls. 648 - Processo nº 216/07 Fls.647: Acolho a manifestação do Ministério Público,
para incluí-lo no polo ativo da presente ação. Anote-se, fazendo-se as retificações necessárias. Após a regularização, retornem
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Processamento do 4º Grupo de Câmaras de Direito Privado, para o
processamento do recurso de apelação impetrado. Int. - ADV IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV
LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436 - ADV DINARTE
PECANHA PINHEIRO OAB/SP 81096 - ADV MARCIONILIO FLOR PEREIRA OAB/SP 156223 - ADV CRISTIANE MAZZUCATO
FLOR OAB/SP 212005 - ADV ANAMARIA BARBOSA EBRAM OAB/SP 238926
0001563-23.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001563-8/000000-000) Nº Ordem: 000324/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE PIRACAIA X DOMINGOS POLONI - Fls. 23 - Processo nº
324/12 Retifique-se o polo passivo dos presentes embargos, para constar como embargado DR. LUIZ GONZAGA PEÇANHA
MORAES, vez que os embargos referem-se a execução de honorários sucumbenciais que figura como exequente o advogado
supra. Manifeste-se o embargante em réplica no prazo legal. Com a manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV
ANAMARIA BARBOSA EBRAM OAB/SP 238926 - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592
0001567-31.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001567-2/000000-000) Nº Ordem: 000264/2010 - Embargos de Terceiro
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - GONÇALO PRETO DE OLIVEIRA E OUTROS X HUGO
FRANCISCO MAYER E OUTROS - Processo nº 264/10 Sobre a contestação apresentada pela Massa Falida de fls.71/137,
manifeste-se o embargante no prazo de 15 dias. Com a manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV ERIKA CRISTINA FLORIANO
OAB/SP 225256 - ADV PEDRO SALES OAB/SP 91210 - ADV MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA OAB/SP 72035 - ADV
MARIO FERNANDES DE ASSUMPCAO OAB/SP 7313
0001586-37.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001586-7/000000-000) Nº Ordem: 000265/2010 - Usucapião - JOSE DA SILVA
E OUTROS - Nos termos da OS 01/12 fica deferido o prazo de 30 dias para a regularização da representação processual
requerida a fls. 100. - ADV MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA OAB/SP 244668
0001596-13.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001596-7/000000-000) Nº Ordem: 000335/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - FERNANDA GONÇALVES STRECHT DE VASCONCELOS VALENTE X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo nº 335/12 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05
dias, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA OAB/SP 290274 - ADV GUSTAVO
DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
0001727-42.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001727-6/000000-000) Nº Ordem: 000375/1999 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Coisas - LINO RAMALHO X JOSE SAMPAIO LOPES - Proc. nº 375/99 PROCEDA-SE ABERTURA DE 4º VOLUME
A PARTIR DE FLS. 601. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. É possível, em tese, a venda, mas nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º