TJSP 11/01/2013 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
259
DANIEL PIEROBON - 202.408; SUELI DE FÁTIMA BORIN - 97.343; NELSON RANALLI - 30.043; WILNEY DE ALMEIDA PRADO
- 101.986; WANIA MARIA CHIAVONE DE ALMEIDA PRADO - 85.977; NORBERTO FRANCISCO SERVO - 87.750; ROSÂNGELA
MARIA FOLER - 194.874; MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO - 85.875; SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR - 204.364;
ANDIRÁ CRISTINA CASSOLI ZABIN - 208.994; OSÓRIO DIAS - 26.731; MODESTO FRUGIS - 15.076; JOÃO BOSCO FRUGIS
- 15.068; JOÃO VITOR FRUGIS - 149.209; ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA - 131.982; IZAEL BARBALHO DE MELO 145.379; DANIELA CARDOSO MENEGASSI - 185.618; VÂNIA DE FÁTIMA DIAS RIBEIRO - 160.841; ROBERTO GREJO 52.207; IZILDA FERREIRA MEDEIROS - 78.000; OSÓRIO DIAS - 26.731; MARCOS ROBERTO CASTELANI - 123.757; EDNA
MARIA DE CARVALHO - 22.680; SÍLVIA REGINA CASSIANO - 206.841; WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA - 87.936;
FÁBIO ANTONIO DOS SANTOS - 22.210; VANESSA CARLA BERMAN - 156.854; DAVID CHRISTOFOLETTI NETO - 158.929;
RENATA P. B. MESQUITA - 100.340; LUIZ RODRIGUES WAMBIER - 7.295/PR; JOSÉ ELI SALAMACHA - 10.224/PR; CARLOS
WERZEL - 10.646/PR; CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA - 18.885/PR; PAULO ROBERTO PELLEGRINO 86.942B;
ANA LÚCIA GRANZIOL 198.363; FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO OAB 220.233; WILSON ANTONIO PINCINATO
63.144; PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES 75.956; SHEYLA DIAS 98.771; TUFI RASXID NETO 90.684; IRINEU
ROBERTO ALVES 54.950; ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA 220.482; NATHÁLIA MAZZONETTO 245.377; NYLSON
PRONESTINO RAMOS 189.146; CLEUSA LOUZADA RAMOS 191.966; ALEXANDRE ZERBINATTI 147.499; VINÍCIUS
FERREIRA CARVALHO 207.369; RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA 200.103., NYLSON PRONESTINO RAMOS, OAB
189.146; MONICA HILDEBRAND DE MORI BONFANTI 126.957; ANTONIO CARLOS PORTANTE 101.075, EDNA MARIA
ZUNTINI; OAB 127.260; ILSON APARECIDO DALLA COSTA, OAB 97.448; LUIS ROBERTO OLIMPIO, OAB 135.997; PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB 23.134; OMAR MOHAMAD SALEH, OAB 266.486; KAREN AOKI ITO, OAB 257.417;
ESTER DAMAS PEREIRA OAB/RJ 67.566; PAULO A. BONFIM, OAB 204.069.
0004110-60.2002.8.26.0038 (038.01.2002.004110-1/000000-000) Nº Ordem: 000734/2002 - (apensado ao processo
0000001-38.1981.8.26.0038 - nº ordem 659/1981) - Cumprimento de sentença - JOSE SILVESTRE MARQUES E OUTROS X
ANTONIO APOLARI FILHO E OUTROS - Fls. 684: aguardando recolhimento das custas remanescentes no valor de R$ 45,50 ao
FEDTJ (guia própria - cód. 120-1 ), pelo requerido, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição em divida ativa. Calculo
elaborado em 08.11.12 o qual devera ser atualizado quando do efetivo pagamento. - ADV LUIZ CRESSONI DELLA COLLETA
OAB/SP 14330 - ADV LUIZ EDUARDO ZANCA OAB/SP 127842 - ADV GUSTAVO RODRIGUES MINATEL OAB/SP 239441
0014691-85.2012.8.26.0038 Incidente-1 (038.01.2003.000222-3/000001-000) Nº Ordem: 000935/2003 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - OLIVIA VALLE TURATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
69 - Diga o INSS se concorda com o pedido de habilitação de herdeiros. Após, tornem. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
0014692-70.2012.8.26.0038 Incidente-2 (038.01.2003.000222-5/000002-000) Nº Ordem: 000935/2003 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - PAULO PAULINO RAMUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls. 16 - Citado o INSS, nos termos do art. 730 do CPC (fls.13 verso), em razão da execução iniciada por PAULO PAULINO
RAMOS, o INSS concordou com os cálculos apresentados pelo credor no montante de R$10.777,90, não tendo interesse em
opor embargos à execução (fls.15). Assim, estando os cálculos de conformidade com o julgado, homologo a conta apresentada
a fls.03/06, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento do valor executado à Presidência do
Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com expedição de RPVs (1-devendo o advogado do autor providenciar
para fins de expedição de RPV: o código e a descrição do assunto; a data e o(s) valor(es) da conta, especificando o valor a
ser requisitado para a parte e o valor a ser requisitado para o advogado a título de honorários, se houver, discriminando o
valor referente a honorários sucumbenciais e contratuais, se houver; CPF do(s) autor(es) e do(s) procurador(es); 2-devendo o
advogado do autor providenciar para fins de expedição de RPV referente ao Imposto de Renda - RRA- conforme artigo 62 da
Resolução 168/CJF: número de meses exercícios anteriores, deduções individuais, e valor exercícios anteriores, e, se o caso:
número de meses exercício corrente, ano exercício corrente e valor do exercício corrente). Após, aguarde-se o pagamento para
a extinção da execução. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
0014693-55.2012.8.26.0038 Incidente-3 (038.01.2003.000222-7/000003-000) Nº Ordem: 000935/2003 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - PEDRO ALVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 16 Diante do advento da Emenda Constitucional nº 62/09, que incluiu os §§ 9º e 10º ao artigo 100 da Constituição Federal, bem
como do disposto no artigo 8º, inciso XIV, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal,
intime-se o executado para manifestação sobre eventual compensação de débitos no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
0014694-40.2012.8.26.0038 Incidente-4 (038.01.2003.000222-9/000004-000) Nº Ordem: 000935/2003 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - VALENTIN CAVAZANE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 55
- Fls. 54: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/
SP 140741
0014695-25.2012.8.26.0038 Incidente-5 (038.01.2003.000222-0/000005-000) Nº Ordem: 000935/2003 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - VICENTE BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 42 - Fls.
41: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP
140741
0014696-10.2012.8.26.0038 Incidente-6 (038.01.2003.000222-2/000006-000) Nº Ordem: 000935/2003 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - VICTORIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 16 Citado o INSS, nos termos do art. 730 do CPC (fls.13 verso), em razão da execução iniciada por VICTÓRIO DA SILVA, o INSS
concordou com os cálculos apresentados pelo credor no montante de R$16.768,45, não tendo interesse em opor embargos à
execução (fls.15). Assim, estando os cálculos de conformidade com o julgado, homologo a conta apresentada a fls.03/06, a fim
de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento do valor executado à Presidência do Egrégio Tribunal
Regional Federal da Terceira Região, com expedição de RPVs (1-devendo o advogado do autor providenciar para fins de
expedição de RPV: o código e a descrição do assunto; a data e o(s) valor(es) da conta, especificando o valor a ser requisitado
para a parte e o valor a ser requisitado para o advogado a título de honorários, se houver, discriminando o valor referente a
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