TJSP 15/01/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
2013
0005941-30.2012.8.26.0415 Nº Ordem: 000005/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - L. M. C. N. X PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - “Vistos. Em 10
(dez) dias, que ora lhe concedo, deverá o promovente emendar a petição inicial explicitando melhor seu pedido, sob pena de
indeferimento (art. 284, do CPC), visto que do início da peça preambular vislumbra-se a propositura de ação de mandamental
e no final da referida peça inaugural, ainda que meio confusa, constata-se o requerimento de citação da requerida como se o
procedimento fosse o rito ordinário”. - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 10/01/2013
PROCESSO:0000090-73.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:13.01.2013/000007
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/41
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. R. D. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 11/01/2013
PROCESSO:0000093-28.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.01.2013/000012
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2013/3
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:K. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0000094-13.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.02.2013/000013
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/04
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. A. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0000095-95.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.01.2013/000013
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:AMEAÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/5
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. M. B. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0000096-80.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.01.2013/000014
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/6
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:J. R. F.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0001567-73.2009.8.26.0415 (415.01.2009.001567-7/000000-000) - Controle nº.: 000088/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 87 - Juntem-se F.A., certidão do Distribuidor Local e do que
eventualmente constar. Após, manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias, sucessivos. Intimem-se. - Advogados:
JOEL FONSECA JÚNIOR - OAB/SP nº.:158368;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º