TJSP 15/01/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
2014
Processo nº.: 0003408-06.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003408-4/000000-000) - Controle nº.: 000216/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ JOÃO POSSEBOM DEBONA e outro - Fls.: 215 - Expeça-se carta precatória, com o prazo de 60
dias, para interrogatório do réu. Intimem-se. - Advogados: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL - OAB/SP nº.:115462;
Processo nº.: 0004153-20.2008.8.26.0415 (415.01.2008.004153-2/000000-000) - Controle nº.: 000106/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X GIL CARLOS BEZERRA DOS ANJOS - Fls.: 166 - Fls. 164/165. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05
dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - Advogados: CLEBER ROGERIO BARBOSA - OAB/SP nº.:185187; FRANCISCO
LUENGO LOPES FILHO - OAB/SP nº.:193505;
Processo nº.: 0000730-47.2011.8.26.0415 (415.01.2011.000730-7/000000-000) - Controle nº.: 000044/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA - Fls.: 79 - Em face da citação do réu (fls. 78), REVOGO a suspensão
do processo, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe.
Designo o dia 07 de 02 p. futuro, às 14:45 horas, para audiência e instrução, debates e julgamento. Requisitem-se e intimem-se.
- Advogados: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL - OAB/SP nº.:263839;
Processo nº.: 0003880-36.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003880-6/000000-000) - Controle nº.: 000127/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL APARECIDO MESSIAS OLIVEIRA - Fls.: 159 - Designo o dia 15 de 01 p. futuro, às 15:30 horas,
para audiência de instrução, debates e julgamento. - Advogados: ARNALDO THOME - OAB/SP nº.:65965;
Processo nº.: 0001614-42.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001614-0/000000-000) - Controle nº.: 000099/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER GASPARINI PUGA - Fls.: 52 - Defiro a cota retro. Aditem-se as cartas precatórias de fls. 48/49,
para oferecimento de proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89, da Lei 9.099/95, nos termos requeridos a fls.
51.Intimem-se. - Advogados: RENATO LUCHIARI - OAB/SP nº.:124607;
Processo nº.: 0012203-33.2012.8.26.0047 (047.01.2012.012203-9/000000-000) - Controle nº.: 000274/2012 - Partes:
JUSTICA PUBLICA X ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Fls.: 13 - Designo o dia 22 de 01 p. futuro, às 15:20 horas,
para audiência de oitiva da testemunha de acusação. Anote-se, comunique-se e intimem-se. - Advogados: JOAO ROBERTO
RODRIGUES - OAB/SP nº.:134938;
Processo nº.: 415.01.2011.003723-8/000000-000 - Controle nº.: 000246/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO
ALEXANDRE PAES e outros -Fica(m) o(a)s Dr(a)s. Defensores intimado(a)s de que foi designado na Carta Precatória n
242/2012, distribuída à 1ª Vara Judicial da Comarca de Cândido Mota-SP o dia 17/01/2013, às 14:00 horas para oitiva da
testemunha de defesa residente naquela Comarca- - Advogados: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO - OAB/SP nº.:183798;
CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO - OAB/SP nº.:170328;
Processo nº: 415.01.2009.003125-0/000000-000 - Controle nº.: 201/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINEI
APARECIDO PASSUSSI e outro - Ficam os Dr. Defensores devidamente intimados a apresentarem suas alegações finais no
prazo de 05 dias. - Advogados: JOEL FONSECA JÚNIOR - OAB/SP nº.:158.368 e ROBERTO RIVELINO MARTINS - OAB/SP
nº.:175104.
Processo nº: 415.01.2011.003048-7/000000-000 - Controle nº.: 098/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERLEI
FERREIRA DE PAULA - Fica o Dr. Defensor devidamente intimado a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias. RAMON MONTORO MARTINS OAB-SP 48.078.
Processo nº.: 415.01.2009.001567-7/000000-0 - Controle nº.: 88/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DE
OLIVEIRA - (Fica a defesa intimada a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o decurso do prazo de suspensão do feito) Advogado: JOEL FONSECA JÚNIOR - OAB/SP nº.:158368;
Processo nº.: 415.01.2010.000093-7/000000-000 - Controle nº.: 008/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDENILSON JOSÉ
BALBINO COLAÇO - Fica o Dr defensor devidamente intimado de que foi designado, no Juízo de Direito da Comarca de
Curitiba-PR ( C.P. 2012.0003089-3) o dia 15/01/2013, às 14:30, para a oitiva de testemunha da vítima - Advogados FÁBIO LUIZ
MACIEL PEREIRA - OAB/SP nº.:154507 e REGINA DALLA DEA SMÂNIA - OAB/SP nº.:265917.
Processo nº.: 415.01.2012.000717-7/000000-000 - Controle nº.: 037/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON JOSÉ
DOS SANTOS Fica a defesa devidamente intimada de que foi designado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Assis, nos autos
da Carta Precatória nº 2372/2012 o dia 17/01/2013, às 16:45 para oitiva da testemunha de acusação - Advogado: AUGUSTO
EUGENIO ZORRER FRANCO - OAB/SP nº.:152762;
Processo nº.: 415.01.2009.005724-5/000000-000 - Controle nº.: 000347/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ
ANTONIO RIBEIRO Fica a defesa devidamente intimada de que foi designado na Comarca de Andirá-PR, na Carta Precatória
nº 2012.0000555-4 NU 0002988-36.2012.8.16.0039, o dia 07/03/2013, às 13:00 horas para oitiva da testemunha de defesa Advogados: LUIZ RONALDO DA SILVA - OAB/SP nº.:196062.
Execução nº 969.107 JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI GONÇALVES HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo de liquidação da pena pecuniária de fls. 22. Intimem-se o sentenciado para em 30 dias, comprovar o
pagamento da pena pecuniária, sob pena de inscrição da dívida tiva. Comprovado, manifestem-se as partes, no prazo de 05
dias, sucessivos. Decorrido o prazo sem a comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, encaminhando-a a
Fazenda Estadual, para execução em autos próprios. No mais, aguardem-se o cumprimento da pena privativa de liberdade, que
dar-se-á aos 24/12/2012. Intimem-se. Advogados: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:150226.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
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