TJSP 18/01/2013 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
1566
0001092-38.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001092-2/000000-000) Nº Ordem: 000509/2010 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 119 - Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora, em seu duplo efeito. Intime-se o Instituto-réu
para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(SP), com as cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA
APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV
LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001211-96.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001211-0/000000-000) Nº Ordem: 000572/2010 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - ROSIMARIA RODRIGUES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se a parte
autora para manifestar sobre a petição e cálculos apresentados pelo INSS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001219-73.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001219-1/000000-000) Nº Ordem: 000580/2010 - Procedimento Sumário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - EDILENE RAMOS DE FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
81 - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. 2.- Oficie-se a EADJ para implantação
do benefício concedido a autora, sem efeitos financeiros e intime-se o Instituto-réu para que apresente o cálculo devido. Int.
Proceda-se. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP
260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001400-74.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001400-2/000000-000) Nº Ordem: 000661/2010 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - SANDRA SILVA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a parte
autora para manifestar sobre a petição e cálculos apresentados pelo INSS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001427-57.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001427-9/000000-000) Nº Ordem: 000681/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - JOAQUIM JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111 - Vistos. 1.- Cumpra-se o V.
Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. 2.- Considerando que o Egrégio Tribunal Regional Federal já enviou
eletronicamente (via e-mail) os dados necessários à imediata implantação do benefício (fls. 108), intime o instituto-réu para que
apresente o cálculo das prestações vencidas. Int. Proceda-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV
HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001756-69.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001756-0/000000-000) Nº Ordem: 000834/2010 - Depósito - Depósito - TARRAF
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X ELIENE TEREZA DOS REIS TRINDADE - Fls. 134 - Vistos. Dê ciência a(o)
exequente do resultado do bloqueio de valores para que, querendo, se manifeste. Intime-o(a), ainda, para manifestar em termos
de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Int. Proceda-se. (valor bloqueado: R$ 206,94) - ADV REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB/SP 156751 - ADV SERGIO JUSTO OAB/SP 156956
0001766-16.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001766-4/000000-000) Nº Ordem: 000842/2010 - Interdição - Capacidade - O. A.
B. X A. B. D. S. - Dê-se ciência ao autor da cota do MP de folhas 120 e intime-o para dizer se tem outras provas a produzir. - ADV
VANDIRLEI MANOEL SANTOS OAB/SP 226300 - ADV ANTONIO BERTON OAB/SP 40780
0001897-88.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001897-2/000000-000) Nº Ordem: 000890/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a parte
autora para manifestar sobre a petição e cálculos apresentados pelo INSS. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892
- ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP
153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0002640-98.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002640-1/000000-000) Nº Ordem: 001201/2010 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - M. C. P. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 172 Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora, em seu duplo efeito. Intime-se o Instituto-réu para apresentar
contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), com as
cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0002886-94.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002886-1/000000-000) Nº Ordem: 001292/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - ENEDINA FERREIRA MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação apresentado pelo Instituto-réu, em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para apresentar
contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Regional Federal da 3ª Região (SP), com as cautelas
de estilo. Int. Proceda-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO
GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ
OAB/SP 258355
0003183-04.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003183-7/000000-000) Nº Ordem: 001422/2010 - Procedimento Sumário - SalárioPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º