TJSP 18/01/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
1567
Maternidade (Art. 71/73) - PAULIANA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se
a parte autora para manifestar sobre a petição e cálculos apresentados pelo INSS. - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES
CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/
SP 258355
0003346-81.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003346-0/000000-000) Nº Ordem: 001493/2010 - Procedimento Ordinário Guarda - E. D. B. X J. E. F. - Fls. 72 - Vistos. 1.- Acolho o pedido da autora de fl. 70 e designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas. 2.- Intimem-se as partes e as testemunhas apontadas à fl. 70
para audiência. Int. Proceda-se. - ADV SERGIO JUSTO OAB/SP 156956 - ADV ANTONIO BERTON OAB/SP 40780
0003505-24.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003505-1/000000-000) Nº Ordem: 001570/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - V. A. C. D. S. X L. S. D. S. - Fls. 66 - Vistos. 1.- Fls. 64-5, defiro. Expeça-se mandado de prisão do executado,
nos moldes da determinação de folhas 43, encaminhando-o ao endereço indicado. Int. Proceda-se. - ADV FLÁVIA BORGES
ROSSETI OAB/SP 264478 - ADV DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES OAB/SP 277567
0003583-18.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003583-5/000000-000) Nº Ordem: 001599/2010 - Procedimento Sumário Pensão por Morte (Art. 74/9) - J. C. S. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Vistos.
1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo Instituto-réu, em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para apresentar
contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Regional Federal da 3ª Região (SP), com as cautelas de
estilo. Int. Proceda-se. - ADV ANTONIO GERALDO PAGOTO OAB/SP 31230 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003597-02.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003597-0/000000-000) Nº Ordem: 001601/2010 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JULIA MARIA DE JESUS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 83-6 - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o Instituto
Nacional de Seguro Social a pagar à autora, a contar da citação, benefício assistencial de prestação continuada no valor de
um salário mínimo mensal (Lei 8.742/93, art. 20, caput). As prestações vencidas deverão ser pagas com correção monetária,
conforme explicitado acima, acrescidas de juros de mora de um por cento ao mês (CC, art. 406, c/c CTN, art. 161, § 1º).
Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no valor de dez por cento
da soma das prestações vencidas até esta data. Sem condenação em custas (Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de
2002, art. 6º) e despesas processuais (a autora litigou sob os auspícios da Justiça Gratuita). P.R.I.C. - ADV AGOSTINHO
ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS
PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003842-13.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003842-1/000000-000) Nº Ordem: 001669/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - EURIDES RODRIGUES SILVA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo Instituto-réu, em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Regional Federal da 3ª Região (SP), com
as cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR
MUNHOZ OAB/SP 258355
0000063-16.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000063-7/000000-000) Nº Ordem: 000030/2011 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - CLEUSA PRATES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Vistos. 1- Designo
audiência de conciliação, instrução, e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, quando, então, será
tomado o depoimento pessoal sob pena de confissão (CPC, art. 334, § 2º), e os testemunhos. 2- Intimem-se as partes com as
advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas. Int. Proceda-se. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000827-02.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000827-0/000000-000) Nº Ordem: 000133/2011 - Interdito Proibitório - Esbulho /
Turbação / Ameaça - ALFREDO INÁCIO SOBRINHO E OUTROS X FABRÍCIA IGNÁCIO LEMOS ARANTES E OUTROS - Fls.
161 - Vistos. 1.- Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 16 de abril de 2013, às 15:00 horas. 2.Int. Proceda-se. - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670 - ADV ERICA MARIANO BICEGO OAB/
SP 281499
0000867-81.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000867-4/000000-000) Nº Ordem: 000161/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - B. L. D. S. E OUTROS X J. C. P. - Intimem-se novamente as partes para manifestarem uma vez que foi juntado outro
relatório técnico final psicológico a folhas 116/122. - ADV ANTONIO BERTON OAB/SP 40780 - ADV KARINA PAULA FAUSTINO
DA SILVA OAB/SP 255523 - ADV MILTON ROBERTO CAMPOS OAB/SP 68860
0000945-75.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000945-6/000000-000) Nº Ordem: 000194/2011 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSE DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 50 - Vistos. 1.- Acolho o
requerimento feito pelo requerido e redesigno a audiência para o dia 07 de março de 2013, às 14:30 horas. 2.- Int. Procedase. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP
226575 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001618-68.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001618-5/000000-000) Nº Ordem: 000311/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - NADIR BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101 - Vistos. 1.- Recebo o recurso de
apelação apresentado pelo Instituto-réu, em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo
legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Regional Federal da 3ª Região (SP), com as cautelas de estilo. Int. ProcedaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º