TJSP 18/01/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
2013
0000262-78.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000262-0/000000-000) Nº Ordem: 000079/2012 - Procedimento Ordinário
- Pagamento - DAVID APARECIDO PIRES X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Partes legitimas e bem
representadas. Não existem preliminares arguidas e a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária a instrução
através da realização da prova pericial para constatação dos problemas de saúde da autora. Nomeio como perito o Dr. João
Carlos A. Arruda, fixo seus honorários nos termos da Resolução nº 541/2007 em R$ 200,00. Faculto às partes a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE
ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
0000339-87.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000339-3/000000-000) Nº Ordem: 000105/2012 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - AIRTON BARROS MARINHO X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Sentença nº 34/2013 registrada em 11/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 224/227: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, condenando a autora a arcar com
as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), mas
observada a gratuidade a ela concedida. P.R.I.C. Porangaba, 07 de janeiro de 2012. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/
SP 131812
0000506-56.2002.8.26.0470 (470.01.2002.000506-1/000000-000) Nº Ordem: 000697/2002 - Monitória - Pagamento - AUTO
POSTO NOVA PORANGABA LTDA X VALDEMIR HOLANDA DA SILVA - Expeça-se nova precatória para remoção e avaliação do
bem. Int. - ADV LOURENCO VIEIRA DA COSTA OAB/SP 76381 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828
0000708-52.2010.8.26.0470 (470.01.2010.000708-1/000000-000) Nº Ordem: 000174/2010 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - EMERSON JOSE DA SILVA X SEFURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUERO
DPVAT - Sentença nº 5/2013 registrada em 07/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 154: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as
partes às fls.146/148, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e com isso, JULGO EXTINTO o presente processo, com
resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do valor
depositado às fls. 142 em favor da requerida. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos . PRI.Int. - ADV JOSE
BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LUCIANA DOMINGUES BRANCO OAB/SP 213835 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
0001096-86.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001096-4/000000-000) Nº Ordem: 000414/2009 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - JOAO BATISTA DE RAMOS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Ciência às partes da baixa dos autos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS
BASSOLI OAB/SP 160800
0001283-94.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001283-1/000000-000) Nº Ordem: 000443/2009 - Depósito - Depósito - FUNDO
DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA-FUNDO PCG-BRASI X
EDILSON JOSÉ SOARES - Fls. 99 - Fls.117; defiro o sobrestamento por 60 dias, conforme requerido Decorridos e no silencio,
intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV
MIRIAM GODOY ARRUDA OAB/SP 192797 - ADV CYNTHIA GODOY ARRUDA OAB/SP 180843 - ADV JEFFERSON GOULART
DA SILVA OAB/SP 220293 - ADV PATRICIA GODOY ARRUDA OAB/SP 221718
0001509-65.2010.8.26.0470 (470.01.2010.001509-0/000000-000) Nº Ordem: 000363/2010 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - DIRCE MARIANO DE OLIVEIRA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Sentença nº 21/2013 registrada em 10/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 185/187: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação movida por DIRCE MARIANO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que
faço com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora no
pagamento das verbas de sucumbência, pois beneficiária da justiça gratuita. P.R.I - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP
99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
0001583-51.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001583-0/000000-000) Nº Ordem: 000457/2012 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - ZILDA APARECIDA PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Partes legitimas e bem representadas. Não existem preliminares arguidas e a serem discutidas. Dou o feito por saneado.
Necessária a instrução através da realização da prova pericial para constatação dos problemas de saúde da autora. Nomeio
como perito o Dr. Sérgio Luis R. Canuto, fixo seus honorários nos termos da Resolução nº 541/2007 em R$ 200,00. Faculto às
partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
OAB/SP 73062
0001720-67.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001720-0/000000-000) Nº Ordem: 000514/2011 - Mandado de Segurança Admissão / Permanência / Despedida - RONALDO BERTOLACCINI VIEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
- Ante a decisão de 115/119, anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita . Cumpra-se a liminar concedida, oficiandose à autoridade coatora. Após, retornem os autos para sentença. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES OAB/SP
263408 - ADV GISLAINE DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/SP 262070
0002081-26.2007.8.26.0470 (470.01.2007.002081-6/000000-000) Nº Ordem: 000713/2007 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. L. B. X J. L. A. D. M. - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerido no endereço fornecido as fls.
125 para informar o nome e o endereço de sua empregadora sendo que o endereço deverá ser fornecido ao Oficial de Justiça
no ato da diligencia. Int. - ADV SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP 175084 - ADV FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES OAB/SP
263408
0002307-55.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002307-8/000000-000) Nº Ordem: 000633/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - GERALDO COELHO DE PAULA X GIANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 55 - Vistos.
Fls.54: INDEFIRO, pois se trata de medida excepcional devendo primeiramente a parte autora comprovar documentalmente
que exauriu os meios de que dispunha para encontrar o requerido, uma vez, que a diligencia cabe à parte. Int. - ADV EDENIR
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