TJSP 18/01/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
2014
RODRIGUES DE SANTANA OAB/SP 115300
0002374-54.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002374-7/000000-000) Nº Ordem: 000725/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X LELIANE DE MORAES TOMÉ - Sentença nº 10/2013 registrada em
08/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 160: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da
ação formulada pelo autor às fls.55. Em conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação e faço com fundamento no artigo
267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto. PRI - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP
149079 - ADV PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI OAB/SP 120980 - ADV DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR OAB/
SP 90129 - ADV ANA PAULA ZIMERMANN ABREU OAB/SP 216969 - ADV JOSE ROQUE DIAS OAB/SP 248184 - ADV JOAO
JOSE DE MORAES OAB/SP 279298
0002593-33.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002593-9/000000-000) Nº Ordem: 000703/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - VERA LUCIA DE OLIVEIRA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Vistos. Partes legitimas e bem representadas. Não existem preliminares arguidas a serem discutidas. Dou o feito por saneado.
Necessária a instrução através da realização da prova pericial para constatação dos problemas de saúde do autor. Nomeio com
perito o Dr. Roberto Vaz Piesco, fixo seus honorários nos termos da Resolução nº 541/2007 em R$ 200, 00. Faculto às partes a
apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Int. - ADV PEDRO ALVES FERREIRA OAB/SP 263490
0002620-16.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002620-0/000000-000) Nº Ordem: 000719/2012 - Procedimento Ordinário Pagamento - EDIVAN FRANCISCO DOS SANTOS GUAREI-ME X LUIZ ANTONIO APARECIDO PEREIRA - (Certifico e dou
fé que decorreu o prazo de 30 dias da publicação do edital, BEM como que decorreu o prazo legal sem que o requerido
apresentasse contestação. - ADV TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN OAB/SP 146294
0002734-52.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002734-9/000000-000) Nº Ordem: 000766/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - IZABEL GOMES DE SOUZA MOURA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Partes
legitimas e bem representadas. Não existem preliminares arguidas e a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária a
instrução através da realização da prova pericial para constatação dos problemas de saúde da autora. Nomeio como perito o Dr.
Roberto Vaz Piesco, fixo seus honorários nos termos da Resolução nº 541/2007 em R$ 200,00. Faculto às partes a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV MARCELO DE PAULA OAB/SP 171324
0002773-83.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002773-2/000000-000) Nº Ordem: 000848/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução M. R. D. X A. P. D. C. - O processo já foi sentenciado tendo ocorrido o trânsito em julgado não cabendo alteração com relação
à partilha de bens, conforme pretendido pelo autor às fls 33. Desentranhe-se o Formal de Partilha e documentos de fls 46,
entregando a seu peticionário. Int. - ADV MARCOS RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 215468 - ADV LEANDRO FIGUEIRA
CERANTO OAB/SP 232240 - ADV MARCELO DE PAULA OAB/SP 171324
0002773-83.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002773-2/000000-000) Nº Ordem: 000848/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. R. D. X A. P. D. C. - Aguardando Retirada de Formal de Partilha e documentos solicitados pelo requerido. - ADV MARCOS
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 215468 - ADV LEANDRO FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240 - ADV MARCELO DE PAULA
OAB/SP 171324
0002823-80.2009.8.26.0470 (470.01.2009.002823-2/000000-000) Nº Ordem: 000946/2009 - Procedimento Ordinário Pagamento - MARIA MAGALI PINTO DE MORAES X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência às partes
da baixa dos autos. Oficie-se para implantação do benefício. Manifeste-se o vencedor em termos de execução de sentença. Int.
- ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
0003382-32.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003382-9/000000-000) Nº Ordem: 000945/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - JOSE ARI FLORINDO X ITAVOX VEICULOS LTDA - Fls. 119 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cumprimento
da liminar. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, sob a pena de
preclusão, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada
uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que deliberará acerca da necessidade de produzi-las.
Sem prejuízo, informem as partes se tem interesse da realização de audiência de conciliação. Int. - ADV JADSON ROCHA DO
NASCIMENTO OAB/SP 269216
0003929-09.2011.8.26.0470 (470.01.2011.003929-5/000000-000) Nº Ordem: 001139/2011 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - DORACI PINTO DE OLIVEIRA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Sentença nº 39/2013 registrada em 11/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 242/247: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, condenando o autor a arcar com as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), mas
observada a gratuidade a ele concedida. P.R.I.C. Porangaba, 07 de janeiro de 2013. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS
TURELLI OAB/SP 73062 - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 249546
0004522-38.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004522-3/000000-000) Nº Ordem: 001294/2011 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSS X BENEDITO FIDELIS DE OLIVEIRA - Sentença nº 32/2013 registrada
em 11/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 220/221: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito nos embargos e EXTINGO
a execução a que ele se refere. Em razão da sucumbência, condeno o embargado nas custas, despesas processuais e verba
honorária, que fixo em R$ 500,00, sobrestada a exigência, se beneficiário da justiça gratuita. Certifique-se nos autos da execução
sua extinção. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. Porangaba, 07 de janeiro
de 2013. - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907
0004595-73.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004595-5/000000-000) Nº Ordem: 001265/2012 - Usucapião - Propriedade - JOAO
BATISTA DE LIMA E OUTROS - Emende o autor a inicial em 10 (dez) para atribuir o valor da causa ao valor do imóvel, sob
pena de extinção. No mesmo prazo, os autores deverão providenciar a qualificação mínima dos condôminos, que deverão ser
citados pessoalmente para citação bem como juntar aos autos certidões negativas dos autores de ações reais e possessórias
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