TJSP 24/01/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2011
- DJANIRA FERNANDES BRITO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 163: A requerida vem às fls. 155 e pede
que o perito seja intimado para responder mais dois quesitos. Estes quesitos aparecem às fls. 161. Este Juiz tem verificado que
o oferecimento de quesitos suplementares tem sido, no mais das vezes, um expediente inútil. Útil, sim, para o pronlongamento
desnecessário do feito, o que não combina com o discurso generalizado e onipresente dos profissionais da advocacia que
exigem e culpam o Judiciário, para não dizer o Juiz, por todo e qualquer prolongamento do feito. Verifico que as perguntas feitas
às fls. 161 são, com o devido respeito, desnecessárias, face o teor do laudo juntado aos autos. O perito judicial, por outro lado,
já deixou de responder diversos quesitos, eis que, como é comum verificar, extrapolam o âmbito da perícia. No caso, o primeiro
quesito de fls. 161 expressa indagação de ordem teórica, com escassa pertinência prática com o feito. O segundo quesito,
visando saber se o perito considera que a vítima teria melhor prognóstico com tratamento cirúrgico, é também especulativo. A
vítima não está mais entre os vivos e tal pergunta, com o devido respeito, parece crer em poderes divinos de quem responde.
Assim sendo, declaro encerrada a instrução e fixo o prazo comum de dez dias para memoriais. Int. - ADV FABIO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA OAB/SP 195740 - ADV TIAGO BELLI DA SILVA OAB/SP 195909 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP
62011
0006135-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006135-9/000000-000) Nº Ordem: 000104/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FRANCISCO RABELO TAVARES FILHO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 42 dos Embargos à Execução 5424/2012: Fls. 40/41, diga a FESP. Int. - ADV
WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
0007227-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007227-0/000000-000) Nº Ordem: 000128/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fls. 464 dos Embargos à Execução - 297/2011: J. Digam (Sobre esclarecimentos do perito judicial). - ADV ELISABETE NUNES
GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 - ADV MARCELO MARQUES RONCAGLIA OAB/SP
156680 - ADV ADRIANO SAYÃO SCOPEL OAB/SP 306684
0062244-94.2012.8.26.0405 Incidente-1 (405.01.2011.030301-4/000001-000) Nº Ordem: 006078/2011 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - LAUANY DO NASCIMENTO SILVEIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE
OSASCO - Fls. 60: Ao M.P. Int. - ADV ADELE MARIA MÜLLER NUNES OAB/SP 189439 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA
OAB/SP 79541
0033324-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033324-4/000000-000) Nº Ordem: 006553/2011 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO DONIZETE DA SILVA - Fls. 118: Sobre a
pesquisa retro, diga a requerente no prazo legal. Int. (Pesquisa Bacenjud) - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/
SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
0040501-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040501-8/000000-000) Nº Ordem: 006589/2011 - Mandado de Segurança - Atos
Administrativos - SONIA TEREZA RUIZ RIBAS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIAO DE OSASCO - Fls. 89:
Fls.89. Cumpra-se o V.Acórdão, fls.78. Ciência às partes. Requeira o interessado o que entender de direito, no prazo legal.
Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV VANESSA APARECIDA SANTOS OAB/SP
244258 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
0037201-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037201-6/000000-000) Nº Ordem: 007141/2011 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X TABADA PRISCILA NASCIMENTO PEREIRA - Fls.
103: Arquive-se a declaração de rendas em pasta própria. Após, dê-se vista à requerente para manifestação. Int. - ADV LUCINEA
BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
0048126-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048126-4/000000-000) Nº Ordem: 007506/2011 - Procedimento Sumário Pagamento - IVETE FERREIRA DOS SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 152: intime-se o perito para
que marque nova data ficando mantida sua nomeação. Int. - ADV WANESSA VERNEQUE PAES OAB/SP 210113 - ADV MARIA
ANGELINA BARONI OAB/SP 71197
0006439-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006439-1/000000-000) Nº Ordem: 003608/2012 - Mandado de Segurança - Atos
Administrativos - IVALTO URSULINO GOMES X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 155ª CIRETRAN DE OSASCO - Fls.
91: (AGRAVO) I - cumpra-se o V. Acórdão, fls. 83. Ciência às partes. II - Transladem-se as fls. 83 a 90 para os autos principais.
Após, arquive-se o agravo de instrumento, com as anotações de praxe. Int. - ADV ROSAN JESIEL COIMBRA OAB/SP 95518
- ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV THIAGO OLIVEIRA DE MATOS OAB/SP
296253
0011639-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011639-0/000000-000) Nº Ordem: 004205/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RIAN ALVES DE MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 40: (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 33. Ciência às partes. Após,
trasladem-se as fls. 33 a 39 para os autos principais e arquive-se o presente agravo de instrumento, com as anotações de praxe.
Int. - ADV FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS OAB/SP 259990 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS OAB/SP 259990
0019452-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019452-2/000000-000) Nº Ordem: 005145/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANTONIO APARECIDO FERREIRA LOPES - Fls.
109: Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerido, que demonstrou com os últimos documentos, que os recursos
apreendidos são relativos ao seu trabalho. Por isso, desnecessária a ouvida da Autora. Como dito, no entanto, a dívida continua.
Int. (retirar mandado de levantamento judicial já expedido). - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV MARCIO LAZARO PINTO OAB/SP 286888
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º