TJSP 24/01/2013 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
898
Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183)
203 - 0001941-72.2005.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Rubem José da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 430)
85 - 0002117-89.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jose Carlos
de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amauri Benedito Hulmann (OAB: 69955/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 86)
86 - 0002131-55.2010.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Edson Luiz da Silva - Apelante: Sebastião Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Roberto Rocha Barros (OAB: 54301/SP) (Fls: 95) - Advogado: Carlos Cesar Goncalves (OAB: 104827/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 111)
204 - 0002160-49.2010.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Valdecir
Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
87 - 0002193-11.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Alexandre Malacrida - Apelante: Felipe Domingues de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Mario Lima E Silva (OAB: 283258/SP) (Fls: 181) - Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) (Fls: 181)
- Advogado: Pedro Alvino da Silva Neto (OAB: 84814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
88 - 0002345-14.2009.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Maxwell Eneas da Cruz da Silva - Apelante: William da Costa - Apelante: Rafael Fernando da Silva Domingos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
281) - Advogada: Luciara Cagnoni Bertasso (OAB: 178518/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 605) - Advogada: Sidneia Mara Diogo da
Silva Viel (OAB: 272209/SP) (Fls: 302)
25 - 0002365-78.2009.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Luiz Antonio
Varandas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Zocchio de Brito (OAB: 258781/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 48)
89 - 0002489-55.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante:
Washington Charles Santos Otone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena de Paula E Silva
de Almeida (OAB: 149994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
90 - 0002522-21.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Maicon
Douglas Lopes Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ragazzi de Barros (OAB:
250184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277)
91 - 0002560-96.2011.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Jefferson Santos Clementino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helen Joyce
do Prado Kiss (OAB: 257661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
205 - 0002606-35.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Bastos Vieira - Advogada: Tatiana Furlaneto dos Santos (OAB: 200519/SP)
(Fls: 246) - Advogado: Leonardo de Campos Arbonelli (OAB: 202635/SP) (Fls: 246)
206 - 0002736-53.2010.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Inacio Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Badalamenti (OAB:
280096/SP) (Fls: 48) - Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) (Fls: 48)
207 - 0002742-48.2008.8.26.0606 (990.10.364215-5) - Apelação - Suzano - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Tiago Correia Alves - Apelante: Emerson Bastos Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Ernesto Jose Coutinho Junior (OAB: 135458/
SP) (Fls: 122)
208 - 0002874-28.2004.8.26.0095 (990.10.312433-2) - Apelação - Brotas - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Andre Paulo de Meireles - Apelante: Ademir Bronzati - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179) - Advogada: Adriana Maria
Fermino da Costa (OAB: 109726/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181)
209 - 0002908-52.2007.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ailton Vicente de Paula - Apelado: Leodecio Jose de Azevedo
- Advogada: Sandra Regina dos Santos (OAB: 235348/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) - Advogado: Valdir Correia de Oliveira
(OAB: 98350/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
92 - 0002945-20.2011.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Pinheiro Franco - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Everton Gustavo Martins de Assis Procopio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cecilia
Maria Ribeiro da Costa (OAB: 95381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 05 - AP)
26 - 0002980-05.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Sérgio Ribas Apelante: R. S. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Roberta Blasius Wigineski (OAB: 283623/SP) (Defensor Dativo)
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