TJSP 06/02/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
2024
Aposentadoria por Invalidez - CLEUZA CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - CERTIDÃO:
Certifico e dou fé, que até a presente data não houvesse manifestação nos autos pelo perito. Nhandeara, 30 de janeiro de 2013.
A Esc., Proc. 688/07 Intime-se, pessoalmente, o perito para designação de data para perícia. Prazo: 10 dias. Nhandeara, data
supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP
201984 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0002510-60.2007.8.26.0383 (383.01.2007.002510-9/000000-000) Nº Ordem: 001056/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA DE MORAIS FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 271 - CONCLUSÃO Aos 24 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente, _____________ Proc. N.
1056/07 Vistos. Tendo em vista o efetivo pagamento do débito, bem como a manifestação de fls. 262, JULGO EXTINTA a
presente ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO(Execução de Sentença), feito n. 1056/07 - Of. Judicial, movida por BENEDITA
DE MORAIS FERNANDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS), e o faço com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. Nhand., 24 de janeiro de 2013. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV JOSE
MARQUES OAB/SP 80704 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0000806-75.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000806-2/000000-000) Nº Ordem: 000286/2008 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIA EVANI BURACHI JANINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 142 - Proc. nº 286/2008 Expeça-se o alvará. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. Nhandeara,
data supra. (aguardando retirada dos alvarás) - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/
SP 121478 - ADV THAÍS CORRÊA TRINDADE OAB/SP 244252 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP
137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
0001675-38.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001675-1/000000-000) Nº Ordem: 000655/2008 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANTONIO JOSE DOCUSSE FILHO X BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Fls. 837 - Proc. n. 655/08
Vistos. Converto o julgamento em diligências. Manifestem-se as partes quanto aos honorários definitivos solicitados pelo Sr.
Perito Judicial a fls. 311. Após, retornem conclusos. Int. Nhandeara, 24 de janeiro de 2013. Kerla karen Ramalho de Castilho
Juíza de Direito - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/
SP 40790
0000854-97.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000854-3/000000-000) Nº Ordem: 000439/2009 - Monitória - ODENIR TEIXEIRA
BONFIM X CLEUSA BONETTO PIROTTA E OUTROS - Fls. 102 - Proc. n. 439/09 V I S T O S. Intime-se pessoalmente o autorexequente a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC). Int.
Nhandeara, data supra. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641
0001345-07.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001345-5/000000-000) Nº Ordem: 000656/2009 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ MATURANA NETO X ADMINISTRADORA DE CARTOES DO BANCO ABN AMRO
REAL SA - Fls. 121 - Proc. nº 656/2009 Fls. 119/120: defiro. Anote-se. Intime-se da decisão de fls. 105/117. Nhand., data supra.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447
0002139-28.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002139-9/000000-000) Nº Ordem: 001060/2009 - Procedimento Ordinário BENEDITO FRANCO BARBOSA X SILVA CONTI & CONTI LTDA E OUTROS - Fls. 147 - Proc. n. 1060/09 V I S T O S. Defiro a
justiça gratuita à requerida. Anote-se. Sem prejuízo, recebo as apelações de fls. 125/132 e 135/140 em ambos efeitos. Às contrarazões. Int. Nhandeara, data supra. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE
OAB/SP 158413 - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636
0002224-14.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002224-6/000000-000) Nº Ordem: 001089/2009 - Procedimento Ordinário ACELINA BOCALÃO BLANCO X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 214 - CONCLUSÃO Aos 24 de
janeiro de 2013, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito
desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente, _____________ Proc. N. 1089/09 Vistos. Tendo em vista o pagamento do
débito, bem como a manifestação de fls. 205, JULGO EXTINTA a presente ação ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE DAR E
FAZER, C.C. TUTELA ANTECIPADA(Execução de Sentença), feito n. 1089/09 - Of. Judicial, movida por ACELINA BOCALÃO
BLANCO em face da FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA e da FAZENDA DO ESTADO E SÃO PAULO, e o faço com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 24 de janeiro de 2013. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de
Direito - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA OAB/SP 213093 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
0002404-30.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002404-8/000000-000) Nº Ordem: 001186/2009 - Procedimento Ordinário
- Salário-Maternidade (Art. 71/73) - DEBORA CRISTINA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS manifestar-se, em 05 dias, sobre o valor requisitado: R$ 2.269,22 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0003585-95.2011.8.26.0383 Incidente-1 (383.01.2009.002404-0/000001-000) Nº Ordem: 001186/2009 - Procedimento
Ordinário - Autos Suplementares - DEBORA CRISTINA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
45 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé, que até a presente data não houve manifestação nos autos pelo requerido com relação ao
r. despacho de fls. 43. Nhand, 21.janeiro.2013 O Esc. ........ Proc. n. 1186/09 (incid. 1) VISTOS. Aguarde-se solução nos autos
principais. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º