TJSP 08/02/2013 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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rerratificação das declarações. Após, será dada oportunidade aos herdeiros para manifestação. Oficie-se ao INSS solicitando
a remessa de certidão referente a habilitação de dependentes do “de cujus”. Intimem-se. - ADV OTAVIO TURCATO FILHO
OAB/SP 132513 - ADV DIEGO THEODORO MARTINS OAB/SP 301269 - ADV ROSINEIDE VENTURINI OAB/SP 302881 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0012927-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012927-9/000000-000) Nº Ordem: 001396/2012 - Interdição - Tutela e Curatela A. P. F. X R. C. F. - Fls. 34 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07 ) Manifestemse as partes sobre laudo pericial de fls.33. - ADV IVAN JOSE BENATTO OAB/SP 52785
0013353-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013353-7/000000-000) Nº Ordem: 001426/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA - Fls. 45 - Processo
nº 1426/2012. Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, constante de fls. 42, julgo extinta, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, inciso III, do CPC, a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BV FINANCEIRA S/A - C.F.I.
contra LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Desnecessária comunicação à autoridade de
trânsito porque não emanada do Juízo ordem de bloqueio. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Ourinhos, 21 de janeiro
de 2013. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0014437-69.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014437-0/000000-000) Nº Ordem: 001526/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - D. V. M. E OUTROS - Fls. 12 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO
1307/07 ) Ao autor para retirar o mandado de averbação em cartório. - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071
- ADV VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132
0014599-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014599-2/000000-000) Nº Ordem: 001547/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação
- IVAN IZIO GONÇALVES X AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA - Fls. 300 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07 ) A requerida Auto Viação Ourinhos Assis Ltda, providenciar o recolhimento da taxa
judiciaria - Carta precatória e diligência de oficial de justiça R$ 13,59. - ADV JAIME DOMINGUES BRITO OAB/PR 8610 - ADV
ALAN SERRA RIBEIRO OAB/SP 208605 - Número do Processo Origem: 4031-30.2009.8.16.0098/2009 - Vara Deprecante: JD
COMARCA DE JACAREZINHO PR
0014631-69.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014631-3/000000-000) Nº Ordem: 001557/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. M. D. F. X E. I. D. F. - Fls. 13 - Defiro à exeqüente os benefícios da gratuidade judiciária
gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 733 do CPC, cite-se o executado para, em três dias, pagar o débito alimentar reclamado
mais as prestações que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo, apresentar justificativa ou comprovação do
pagamento, sob pena de prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Intimemse. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455
0015406-84.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015406-2/000000-000) Nº Ordem: 001607/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - É. M. X D. G. - Fls. 42 - Informação de fls. 41: oficie-se à Vara da Infância e Juventude para
nomeação de outro profissional, em substituição. Intimem-se. - ADV BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/SP 273989
- ADV LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735
0015472-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015472-7/000000-000) Nº Ordem: 001616/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - A. M. H. P. E OUTROS - Fls. 42 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO
1307/07 ) Ao autor retirar mandado de averbação. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
0015516-83.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015516-0/000000-000) Nº Ordem: 001626/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC S/A X JOSANE BARBOSA DE MELO - Fls. 60 - Trata-se de embargos de
declaração tempestivamente opostos pelo autor, sob fundamento da decisão de fls. 29/32, que facultou a apresentação de
emenda à petição inicial, conter erro. Não obstante atacada a decisão por via incorreta, uma vez que diz respeito a análise
de requisito essencial para concessão de liminar, a medida interposta resta prejudicada porque, posteriormente, a busca e
apreensão do veículo alienado fiduciariamente foi concedida (fls. 46), após ter o autor emendado a prefacial (fls. 41/45). Isto
posto, deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos. Aguarde-se o cumprimento do mandado inicial. Intimem-se. ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305
0015849-35.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015849-3/000000-000) Nº Ordem: 001670/2012 - Carta Precatória Cível - Citação
- ITAÚ UNIBANCO S/A X LC REVISORA E INSTALADORA DE HIDROPNEUMÁTICO LTDA ME E OUTROS - Fls. 25 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) Ao autor ciência da certidão do oficial de
justiça que deixou de proceder a penhora de bens em nome do executado , por não encontrá-los, sendo que os que guarnecem
a residência são de pouco valor comercial. Sem prejuízo recolha diligência do oficial de justiça no valor de R# 13,59 por ato
já cumprido e os que porventura serão realizados. - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - Número do Processo
Origem: 344.01.2010.029631-6/2010 - Vara Deprecante: 4ª. V. Cível do Fórum de Marília
0016851-40.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016851-0/000000-000) Nº Ordem: 001776/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO
APARECIDO FURLAN - Fls. 71 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX)
Ato ordinatório: Autos com vista ao requerente para querendo, manifestar-se quanto a contestação tempestiva apresentada às
fls. 57/56, e ciência do ofício do Banco do Brasil às fls. 70 informando depósito no valor de R$3.025,00, no prazo legal. (XXX)
Ato ordinatório: Ciência ao requerido, petição de fls. 55/56 juntando o comprovante de restituição do veículo. - ADV MARCO
HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV NIVALDO PEREIRA DE SOUZA
OAB/SP 279640 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
0017296-58.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017296-7/000000-000) Nº Ordem: 001826/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - VALDIR ROSA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º