TJSP 08/02/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
2002
0000719-42.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000719-6/000000-000) Nº Ordem: 000177/2008 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - ADRIANA NEVES JULIO GADELHA MARTINS X ANGELA DA SILVA - Sentença nº 210/2013 registrada
em 24/01/2013 no livro nº 152 às Fls. 147: Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes nestes autos da ação de despejo
por falta de pagamento, em fase de cumprimento de sentença que ADRIANA NEVES JULIO GADELHA MARTINS move contra
ANGELA SILVA, com fundamento no art.794, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais em
aberto serão suportadas pela parte requerida. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor e arquivem-se
os autos. P. R. I. - ADV CESAR ALEXANDRE PAIATTO OAB/SP 186530 - ADV NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO OAB/SP
50712
0000783-13.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000783-8/000000-000) Nº Ordem: 000195/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - LUIZ ANTONIO ASSUNÇÃO SOARES X BANCO FINASA DE INVESTIMENTOS - Sentença nº 379/2013
registrada em 31/01/2013 no livro nº 153 às Fls. 191/193: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo
autor em face do réu, com fundamento no art. 269, I, do CPC. Em vista da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento
de custas e despesas judiciais, além de arcar com os honorários advocatícios, que arbitro em R$ 678,00, com fundamento no
art. 20, §4º do CPC, verba esta que fica suspensa em virtude da concessão da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV ANA PAULA SILVEIRA MARTINS
OAB/SP 265816 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
0000789-54.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000789-6/000000-000) Nº Ordem: 000186/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - CEZAR AUGUSTO CALLADO X ROSANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA DANTAS - Sentença nº
101/2013 registrada em 24/01/2013 no livro nº 151 às Fls. 286/289: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
julgo improcedente, julgando o processo extinto com resolução do mérito nos termos do art. 269, inciso I do C.P.C., tornando
sem efeito a liminar concedida. Arcará o autor com o pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
da causa. P.R.I.C. - ADV LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP 107295 - ADV LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR OAB/
SP 299149
0000800-30.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000800-0/000000-000) Nº Ordem: 000493/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X STELLA GARCIA CONTRUCCI PERUIBE ME E OUTROS - Fls. 147 - Retro:
aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO
CUNHA OAB/SP 61632 - ADV WALTER PIRES BETTAMIO OAB/SP 29732 - ADV GUSTAVO PASSARELLI DE BRITTO PEREIRA
OAB/SP 184372 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
0000811-64.2001.8.26.0441 (441.01.2001.000811-1/000000-000) Nº Ordem: 000494/2001 - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X BRUNO ARMANDO
GASPARI FILHO - Fls. 212 - Intime-se o executado, através de seu Procurador, a indicarem bens, de sua propriedade, passíveis
de penhora no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 652, § 3º, c/c art. 600, IV e art. 601). Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV WALTER PIRES BETTAMIO OAB/SP 29732 ADV JAIR ROGÉRIO DA SILVA LAMAS OAB/SP 156485 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
0000811-64.2001.8.26.0441 (441.01.2001.000811-1/000000-000) Nº Ordem: 000494/2001 - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X BRUNO ARMANDO
GASPARI FILHO - Fls. 214 - Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente/exequente as custas judiciais referente ao seu pedido no
prazo de dez (10) dias, conforme a tabela abaixo: : 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto
de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor
este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda
de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD
(registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa
física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD
(registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial
de registro de restrição/ bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00 (dez reais). Observe-se que, de acordo
com o comunicado 170/2001, não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo,
bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada Processo. Os
valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão
de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No silêncio, os autos serão extintos sem resolução de mérito
ou suspensos nos termos do artigo 791, III, do CPC o. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
- ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV WALTER PIRES BETTAMIO OAB/SP 29732 - ADV JAIR ROGÉRIO DA SILVA
LAMAS OAB/SP 156485 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
0000813-10.1996.8.26.0441 (441.01.1996.000813-5/000000-000) Nº Ordem: 000500/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Coisas - REJANE CHAGAS GUIMARAES CARNEIRO KAMMER X HARNILSON DINIZ SILVA E OUTROS - Fls. 420 - C E R
T I D Ã O de Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor, manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV CYBELLE DE ARAUJO COLOMBO
OAB/SP 135547 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO
DE PINHO OAB/SP 169171 - ADV YOLANDA ALVES DE SOUZA OAB/SP 129974 - ADV MARIA MICHELA RICUPITO DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 44014
0000851-12.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000851-4/000000-000) Nº Ordem: 000490/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO X PAULO ROBERTO C ROMUALDO - Fls. 196 - Embora o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º