TJSP 08/02/2013 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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- Recorrido: M. E. da S. A. (Menor) - Recorrido: G. da S. A. (Menor) - Recorrido: J. K. F. L. L. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M.
de S. - Ante o exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento
no artigo 557 do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. CARLOS AUGUSTO DE SANTI RIBEIRO
Decano, em exercício. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/
SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0026912-57.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: D. B. S. C. (Menor) - Apelado: J. V. A. dos S. (Menor) - Apelado: G. A. P. (Menor) - Apelado: M. C. A. P. (Menor) Apelado: M. G. M. D. (Menor) - Apelado: C. R. S. de A. M. (Menor) - Apelado: D. S. R. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 557 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao reexame necessário e ao apelo, porquanto manifestamente
improcedentes. P. R. I. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. CARLOS AUGUSTO DE SANTI RIBEIRO Decano, em exercício Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira
dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0028628-04.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. S. de J. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Assim, DOU
PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA e NEGO SEGUIMENTO AO DO RÉU, FICANDO PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO.
Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a)
Marcelo Gordo - Advs: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0029018-71.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: N. C. dos S. M. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Assim, DOU
PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA e NEGO SEGUIMENTO AO DO RÉU, FICANDO PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO.
Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a)
Marcelo Gordo - Advs: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0048187-22.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: M. de S. - Apelado: E. M. de J. S. (Menor) - Em face de
tais razões, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator
Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2000608-33.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M.
de A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. T. da S. (Menor) - Diante do exposto, Nego Seguimento aos recursos. Int. São Paulo, 28
de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB:
81821/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP)
(Procurador) - Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0001138-52.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. R. L. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - (...) Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso de apelação, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Tiago Augusto Bressan Buosi (OAB: 244043/SP) (Defensor Público) - João Tonnera
Junior (OAB: 281373/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0002914-60.2012.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: A. B. M. S. (Menor) - Apelado: H. S. M. (Menor) - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e
ao reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa
- Advs: Douglas Gusmao (OAB: 229065/SP) (Procurador) - Glauco Carlos (OAB: 147375/SP) (Defensor Dativo) - Glauco Carlos
(OAB: 147375/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0003542-86.2012.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. O. O. C. (Menor) Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: S. de E. do M. de P. - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao reexame necessário, nos
termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Alex Francisco de
Lima (OAB: 295775/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009286-48.2012.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Apelante: M. de B. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
J. V. T. do N. (Menor) - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do
artigo 557 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Juliana Maria Simão Samogin
(OAB: 164320/SP) (Procurador) - Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0015571-85.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: G. da S. B. (Menor) - (...) Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo
Civil. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Aline
Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0017932-75.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: A. de C. S. (Menor) - Apelado:
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