TJSP 14/02/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
2005
Mat. 353.246-3 Processo nº 551/07 Fls. 131/132: nada a deliberar uma vez que, além do teor da petição de fls. 119, os autos já
se encontram extintos por força da sentença de fls. 115. Ao arquivo. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz
de Direito DATA: Em ____/____/12, recebi estes autos em cartório. - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552
- ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 - ADV CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI OAB/DF 20485 - ADV
GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 217751
0002443-48.1999.8.26.0457 (457.01.1999.002443-9/000000-000) Nº Ordem: 014506/2007 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CIRUIRGICA ACOR LTDA - Fls. 134
- Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 21 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de
Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 14506/07 Defiro a suspensão da
execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente,
os autos serão encaminhados ao arquivo onde deverão permanecer aguardando futura provocação. Int. Piras., data supra.
_______________________ Juiz(a) de Direito DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. - ADV MARIA CECILIA
CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086
0002465-57.2009.8.26.0457 (457.01.2009.002465-4/000000-000) Nº Ordem: 000135/2009 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X DANIELA DE
FATIMA ALVES - Fls. 37 - Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 21 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos
ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Processo nº 135/09 Proceda-se
ao bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud. No caso do valor bloqueado garantir a execução, proceda-se à penhora
mediante transferência para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência local. Após, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da
constrição realizada, bem como do prazo para interposição de embargos. Se infrutífero o bloqueio, defiro, desde já, a suspensão
da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente,
os autos serão encaminhados ao arquivo onde deverão permanecer aguardando futura provocação. Int. Piras., data supra.
_______________________ Juiz(a) de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa
de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da constrição realizada através do sistema BACENJUD, em sua(s) conta(s) e/ou aplicação(ões)
(vide fls. 45/46), no valor de R$ 2.638,55, bem como do teor do despacho retro. DATA: Em ____/____/12, recebi estes autos
em cartório. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP
227479 - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV LAURO FRANCHOZA OAB/SP 278099
0002575-85.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002575-9/000000-000) Nº Ordem: 000128/2011 - Embargos à Execução - ASILO
DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - NOTA
DE CARTÓRIO: Sobre a impugnação apresentada pela embargada, manifeste(m)-se o(a)(s) embargante(s) no prazo legal. ADV TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP 87225 - ADV BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP
227782
0002576-70.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002576-1/000000-000) Nº Ordem: 000129/2011 - Embargos à Execução - ASILO
DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - NOTA DE
CARTÓRIO: Sobre a impugnação apresentada pela embargada, manifeste(m)-se o(a)(s) embargante(s) no prazo legal. - ADV
TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP 87225 - ADV OTACILIO JOSÉ BARREIROS OAB/SP 79282 - ADV
BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP 227782
0002667-20.1998.8.26.0457 (457.01.1998.002667-8/000000-000) Nº Ordem: 000304/2007 - Execução Fiscal - Contribuições
- UNIÃO X TRANSPORTADORA CASTRO LTDA E OUTROS - Fls. 458 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em
27 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente
Chefe Mat. 353.246-3 Processo nº 304/07 Lavre-se em cartório o termo de penhora do(s) imóvel(is) descrito(s) às fls. 454/456,
nomeando-se o representante legal da empresa executada como depositário, nos termos do artigo 659, § 5º, do Código de
Processo Civil. Após, expeça-se mandado de avaliação do(s) imóvel(is) constrito(s) e proceda-se a intimação do representante
legal da empresa executada da(s) penhora(s) e do ônus de depositário, intimando-se os demais executados da(s) constrição(ões)
realizada(s). Com o retorno do mandado integralmente cumprido, providencie a serventia o registro da(s) penhora(s) junto ao
Cartório do Registro de Imóveis. Int. Piras.. data supra. _______________________ Juiz(a) de Direito DATA: Em ____/____/12,
recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV PIERO LUCAS DUTRA VIVENZA OAB/MG
107741 - ADV FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP 52183 - ADV CID LOBAO CARVALHO OAB/SP 160923 - ADV CARLOS
ROGÉRIO LOPES THEODORO OAB/SP 156052
0003074-69.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003074-9/000000-000) Nº Ordem: 000161/2011 - Embargos à Execução Fiscal
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇUCAR E
ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERSUCAR X FAZENDA NACIONAL - Fls. 343/344 - Sentença nº 5/2013 registrada
em 10/01/2013 no livro nº 47 às Fls. 66/68: Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos opostos, e julgo o feito, com base
no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito. P.R.I. Pirassununga, 14 de novembro de 2012. FLÁVIA PIRES
DE OLIVEIRA Juíza de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) embargante(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) n.
advogado(a)(s), do valor do PREPARO - R$ 403,20, e da taxa de PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 25,00 POR VOLUME
(vide certidão de fls. ). - ADV HAMILTON DIAS DE SOUZA OAB/SP 20309 - ADV CAMILA ALONSO LOTITO OAB/SP 257314 ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878
0003101-62.2005.8.26.0457 (457.01.2005.003101-0/000000-000) Nº Ordem: 005090/2007 - Execução Fiscal - UNIÃO X
DULCINI S A - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 31 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao
MM. Juiz de Direito Corregedor do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA. DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção
Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 5090/07 Fls. 388: defiro. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de
Direito NOTA DE CARTÓRIO: Fica a executada intimada, na pessoa de sua advogada, a regularizar o pagamento das parcelas
em atraso, referentes ao parcelamento que aderiu, nos termos da petição da exequente de fls. 388, sob pena de prosseguimento
da execução. DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV
LUCIANA SCANTAMBURLO SCATOLIN OAB/SP 184413
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º