TJSP 28/02/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
2020
no prazo de 10 dias, sob as penas da lei- ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB n. 164.113
64. 400.01.2012.010290-1/000000-000 - nº ordem 1647/2012 - Execução de Título Extrajudicial HERMENEGILDO
LORENSETTI X JOÃO FERRI NETO e out. -Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, onde deixou de
proceder a penhora, visto não ter encontrado bens pertencentes ao executado suficientes para garantia da dívida, no prazo de
10 dias, sob as penas da lei- ADV CÁTIA BARREIRA SENTINELLO OAB n. 117.753
65. 0000240-85.2002.8.26.0400 (400.01.2002.000240-5/000000-000) Nº Ordem: 002316/2002 - Monitória - Contratos
Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X LUIZ FERNANDO GUIMARÃES ME E OUTROS - Fls. 268 - Vistos.- Fls.264: indefiro,
por absoluta falta de amparo legal. No mais, reitere-se a ordem de bloqueio, devendo o credor trazer aos autos o demonstrativo
atualizado do débito, observando-se os valores depositados nos autos. Intimem-se. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV CRISTIANE NAVARRO HERNANDES SOUZA OAB/SP 134820
66. 0004804-49.1998.8.26.0400 (400.01.1998.004804-7/000000-000) Nº Ordem: 000158/1998 - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Inadimplemento - CEREALISTA ROSALITO LTDA X JOSE
ALFREDO MORELLI ME - Fls. 452 - Vistos. Determino a incineração dos livros, com prévia ciência ao MP. Int. - ADV ANTONIO
MANFRIN JUNIOR OAB/SP 102245 - ADV WAGNER EDUARDO DIELLO OAB/SP 41689 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/
SP 92386 - ADV LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/
SP 69061 - ADV PEDRO LEMO OAB/SP 66014
67. 0004092-39.2010.8.26.0400 (400.01.2010.004092-7/000000-000) Nº Ordem: 000734/2010 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - ANDRÉ LUIZ DE CASTRO X CARLOS ANDRÉ MACEDO PEREIRA E OUTROS - Fls. 256 - Vistos.- Por
ora, tome-se por termo a penhora oferecida a fls.251/255.- Após, voltem-me cls.. Intimem-se. - ADV GENTIL PIMENTA NETO
OAB/SP 119386 - ADV ROBERTO SIMÕES GOTTARDI OAB/SP 248344
68. 0003051-66.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003051-0/000000-000) Nº Ordem: 000476/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - E. A. V. X S. Q. - Fls. 78 - Vistos.- Tendo em vista que a requerida vem cumprimento o acordo
homologado nos autos, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP
254276 - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989
69. 0004230-40.2009.8.26.0400 (400.01.2009.004230-0/000000-000) Nº Ordem: 000716/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANDREIA JACOMELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
175 - Vistos.- Fls. 174: Indefiro, porquanto tal providência cabe à credora (artigo 614, CPC). Assim, manifeste-se a autora,
no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 172,
remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA OAB/SP 247234
70. 0004797-47.2004.8.26.0400 (400.01.2004.004797-3/000000-000) Nº Ordem: 001557/2004 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ADONIRAN MARCONDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 313 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.300/305, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. ADV INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 245400 - ADV KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA OAB/SP
248879
71. 0001237-82.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000226/2013 - (apensado ao processo 0005810-08.2009.8.26.0400 - nº ordem
1057/2009) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X DURVALINA DE LOURDES BAUMAM - Fls. 30 - Vistos. Apense-se ao processo nº 1057/09. Recebo
os Embargos. À embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV LUIS PAULO SUZIGAN
MANO OAB/SP 228284 - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963
72. 0002457-28.2007.8.26.0400 (400.01.2007.002457-9/000000-000) Nº Ordem: 000255/2007 - Procedimento Ordinário Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ISRAEL FIORAMONTI E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 224 - Vistos.Fls. 219/223: Manifestem-se as credoras no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV CLAUDIO
TOPGIAN ROLLEMBERG OAB/SP 84714 - ADV LUCAS OTAVIO BERTOLINO OAB/SP 248211 - ADV GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
73. 0009051-24.2008.8.26.0400 (400.01.2008.009051-0/000000-000) Nº Ordem: 001606/2008 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CLARICE FRANCISCA CANDEIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 174
- Vistos.- Fls.172: façam-se as anotações de praxe. No mais, cumpra-se a decisão de fls.168.- Intimem-se. - ADV GUSTAVO
MATIAS PERRONI OAB/SP 271745 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
74. 0000677-24.2005.8.26.0400 (400.01.2005.000677-8/000000-000) Nº Ordem: 000345/2005 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA APARECIDA DONAIRE SALMAZZO X BANCO CREFISUL S/A - Fls.
144 - Vistos.- Ciência às partes do desarquivamento do feito. No mais, manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Nada
sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP 147615 - ADV ALFEU PEREIRA
FRANCO OAB/SP 55037 -ADV.: ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
75. 0003399-46.1996.8.26.0400 (400.01.1996.003399-9/000000-000) Nº Ordem: 001467/1996 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO COOPERCITRUS X GILBERTO DOMINGUES - Fls. 346 - VISTOS Trata-se de requerimento deduzido pelo exequente pelo
reconhecimento da fraude à execução e consequente declaração de ineficácia das vendas dos imóveis rurais objeto das
matrículas 25.342 e 25.343, com posterior penhora, avaliação e adjudicação. O requerimento não está em termos de ser
acolhido, porquanto de acordo com a Súmula 375, do STJ, “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da
penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, o que não se verifica nos autos. Determino que se
aguarde o julgamento dos embargos de terceiro em arquivo (fls. 327), bem como eventual manifestação da credora. Int. - ADV
REGINALDO MARTINS DE ASSIS OAB/SP 34709 - ADV GALIB JORGE TANNURI OAB/SP 24289
76. 0008483-03.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008483-4/000000-000) Nº Ordem: 001540/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - C. D. O. V. X J. C. V. Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, onde deixou de proceder a
penhora, visto não ter encontrado bens pertencentes ao executado suficientes para garantia da dívida. Bem como manifestar
sobre a constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, conforme certidão de fl. 62vº, no prazo de 10 dias,
sob as penas da lei. - ADV CASSIO ANTONIO CREPALDI OAB/SP 128792 - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP
225963
77. 400.01.2008.010374-7/000000-000 - nº ordem 1890/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. C. F. A. X A.
R. D. A. Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 148vº, que constatou os bens que guarnecem
a residência do executado, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei ADV GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386 - ADV
PRISCILA CARINA VICTORASSO OAB/SP 198091 - ADV MOACIR MARCILIO CAZOTTO OAB/SP 52536
78. 0007954-47.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007954-1/000000-000) Nº Ordem: 001282/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º