TJSP 01/03/2013 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
1895
Agrimaq Olímpia Serviços e Locação de Máquinas para Agricultura Ltda - EPP, deduzido pela requerida-vencedora a fls.
200/206, alegando em resumo que a empresa encontra-se com suas atividades encerradas, juntando cópia do extrato dos
autos nº 2010/09 (fls. 205/206). Tem razão em sua postulação, porquanto embora reconhecendo o Direito Brasileiro o princípio
da separação da personalidade entre sociedade e seus sócios, admite no artigo 50, do Código Civil, em caso de abuso a
desconsideração da personalidade jurídica. No caso dos autos, efetivamente houve a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls.
227vº, nos autos acima mencionado, noticiando que o representante legal da executada informou que a mesma encontra-se
desativada. ANTE o exposto, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA AGRIMAQ OLÍMPIA SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AGRICULTURA LTDA - EPP. Intimem-se. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199 - ADV LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA OAB/SP 208671
0001395-45.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001395-2/000000-000) Nº Ordem: 000216/2010 - Procedimento Ordinário Duplicata - AGRIMAQ OLIMPIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA AGRICULTURA LTDA EPP X BANCO BRADESCO
S.A. E OUTROS - Fls. 146 - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 137797 - ADV ROBERTO ALVES LIMA
RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 220834
0004275-10.2010.8.26.0400 (400.01.2010.004275-7/000000-000) Nº Ordem: 000779/2010 - Procedimento Ordinário Bancários - FLAVIO AUGUSTO OLMOS X ITAÚ S.A. - Fls. 150 - Vistos. Primeiramente, intime-se o Banco Itaú S.A., na pessoa
do advogado, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa, nos termos do art.
475-J, do CPC. Int. - ADV PAULO ROBERTO BERTAZI OAB/SP 288394 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP
124890
0004860-62.2010.8.26.0400 (400.01.2010.004860-7/000000-000) Nº Ordem: 000883/2010 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LAZARO CRISTOFOLI X BA-SDR/AVON - Fls. 108 - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Após, manifeste-se o autor. No silêncio, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV ROSANA
APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
0008117-95.2010.8.26.0400 (400.01.2010.008117-8/000000-000) Nº Ordem: 001449/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - DIVANIR CAMPOS SAVEGNAGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório :
Manifeste-se a autora sobre o cálculo do INSS de fls. 202/205 . - ADV PRISCILA CARINA VICTORASSO OAB/SP 198091 - ADV
DAIANA VICTORASSO OAB/SP 252264 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
0009885-56.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009885-5/000000-000) Nº Ordem: 001726/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- J. C. P. X B. L. D. S. P. - Nota de cartório : Fls. 138/147 : Manifeste-se a requerida ( estudo social realizado ) - ADV MILTON
ROBERTO CAMPOS OAB/SP 68860 - ADV MARCELO ROBERTO CAMPOS OAB/SP 235869 - ADV MILTON ROBERTO
CAMPOS OAB/SP 68860
0009889-93.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009889-6/000000-000) Nº Ordem: 001727/2010 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ERCIO ANTONIO BATISTA PRADO FILHO X BURITEL REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - Fls. 110 - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Buritel
Representações e Serviços Ltda, deduzido pelo autor-vencedor a fls. 104/106, alegando em resumo que a empresa encontra-se
com suas atividades encerradas, conforme documentos juntados aos autos. Tem razão em sua postulação, porquanto embora
reconhecendo o Direito Brasileiro o princípio da separação da personalidade entre sociedade e seus sócios, admite no artigo
50, do Código Civil, em caso de abuso a desconsideração da personalidade jurídica. No caso dos autos, efetivamente houve a
informação dos Correios a fls. 36 e 42 noticiando que a empresa executada mudou-se, encontrando-se, portanto, desativada.
ANTE o exposto, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA BURITEL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Intimem-se. - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 - ADV GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP
88188
0009895-03.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009895-9/000000-000) Nº Ordem: 001729/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - CARMELITA RITA COSTA DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifeste-se a autora. No silêncio, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV
MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0010619-07.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010619-9/000000-000) Nº Ordem: 001859/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - SANTINA MALDONADO DOMINGOS PERRENELI X MARCIO JOSE SEVERINO DE QUEIROZ - Fls. 82 - Vistos.
Atenda a arrolante, em 10 (dez) dias, a cota da representante do Ministério Público de fls. 81. Int. - ADV LUCELAINE MARIA
FURIOTTI OAB/SP 122184
0010932-65.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010932-0/000000-000) Nº Ordem: 001893/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA ALBERTINO X DAEMO - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIMPIA - Fls. 142 - Vistos. Primeiramente, intime-se a executada, na pessoa do advogado, para
pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa, nos termos do art. 475-J, do CPC. Int. ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647
0011394-22.2010.8.26.0400 (400.01.2010.011394-6/000000-000) Nº Ordem: 001943/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X FLAVIO PAULINO DE DEUS - Fls. 78
- Providencie o interessado o recolhimento das custas de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os
atos de sequência de bloqueio, penhora e transferência, do sistema Bacenjud e Infojud, no valor de R$ 20,00 (Guia F.E.D.T.J. Código 434-1). (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
0011760-61.2010.8.26.0400 (400.01.2010.011760-2/000000-000) Nº Ordem: 001993/2010 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º