TJSP 01/03/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2006
se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS (OAB 269929/SP), RAFAELA CAPELLA STEFANONI (OAB
268142/SP)
Processo 0024864-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024864) - Alvará Judicial - Givaldo Jose dos Santos e outro - despacho
27/03 - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 0025437-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025437) - Alvará Judicial - Família - Adriana Torini Agrela - Vistas dos
autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP)
Processo 0025602-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025602) - Inventário - Inventário e Partilha - Jacira da Silva Andrade
Petronio - Geraldo Jose Petronio - Atenda a inventariante, no prazo de cinco dias, o requerido pelo Ministério público às fls. 97.
- ADV: RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP)
Processo 0025862-15.2006.8.26.0405 (405.01.2006.025862) - Separação Litigiosa - Dissolução - Marylene Oliveira da Silva
- Antonio Gabriel Ferreira - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP), PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 0026227-98.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026227) - Execução de Alimentos - Alimentos - Guilherme Augusto
dos Santos Moura e outro - Marcio da Silva Moura - Vistas dos autos ao autor para ciência, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: SUELI DA MOTA GONÇALVES COVRE (OAB 202377/SP), ANTONIO CARLOS
SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 0026231-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026231) - Procedimento Ordinário - Guarda - Raimunda da Silva Rosa Antonia Silvestre da Silva e outro - prazo 24/02 - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0026372-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026372) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Jose Zito Siqueira Josimar de Oliveira Siqueira - prazo 26/3 - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP)
Processo 0027512-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027512) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Antonio Donizeti de Oliveira
- Elisangela de Jesus Silva de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO
do casal ANTÔNIO DONIZETE DE OLIVEIRA e ELISÂNGELA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados
nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela
Emenda Constitucional nº 66/2010. Em conseqüência, DECLARO cessados definitivamente os deveres de mutua assistência,
fidelidade recíproca, coabitação e regime de bens entre os consortes, ficando a ré autorizada a voltar a utilizar seu nome de
solteira: ELISÂNGELA DE JESUS SILVA. Fixo em favor da ré a guarda definitiva da filha Joyce da Silva Oliveira, facultando ao
autor a possibilidade de exercer livremente seu direito de visitas em relação à filha, respeitada a vontade da menor. Deixo, no
entanto, de apresentar qualquer manifestação em relação à pensão alimentícia a ser paga pelo autor em relação à filha Joyce,
posto que esta questão já foi decidida através de ação própria, sendo que eventuais débitos de pensão deverão ser objeto de
cobrança através de ação executiva autônoma. Não tendo sido adquiridos bens comuns durante o tempo de convivência, nada
há que ser deliberado a respeito de partilha. 10. Apesar da sucumbência, a ré não chegou a apresentar qualquer resistência à
pretensão aqui deduzida pelo autor, motivo pelo qual deixo de condená-la ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios. 11. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, expeça-se o competente
mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP), ANTONIO
CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0027951-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027951) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Julia
Soares da Silva - Jhonatan de Castro Lima - Manifeste-se a autora, emc inco dias, sobre os resultados negativos dos mandados
de intimação expedidos (fls.126/127 e fls..129/30 - ADV: MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP)
Processo 0028244-73.2009.8.26.0405 (405.01.2009.028244) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Tatiane Reis Mendes - Willian de Oliveira - Termo de Audiência - Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: FABIO
MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), MARIA DE LURDES DA SILVA ANDRADE (OAB 72210/SP)
Processo 0028452-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028452) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ana Paula Lourenço Rodrigues
- Anderson Bruno Rodrigues - prazo 29/2 - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), ISIS DE OLIVEIRA
BORIO (OAB 254910/SP), WALTER CORDOVANI (OAB 31874/SP)
Processo 0028778-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028778) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isleide
Gonçalves de Santana e outros - Altino Gonçalves e outro - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a partilha constante do esboço de fls.161/162 e 163/164, relativo aos bens deixados por Altino Gonçalves e Antonia
Gallo Gonçalves. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara
e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias,
expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/
SP), SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0028943-35.2007.8.26.0405 (405.01.2007.028943) - Execução de Alimentos - Alimentos - Marcos Vinicius Izawa
de Souza - Fabio Alves de Souza - Imprensa - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA
SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0028960-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028960) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria do Socorro Lopes
de Abreu - Layane Cristina Lopes Gregorio e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 56/59. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), FABIANA
ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 0029172-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029172) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Arthur Barcellos Coimbra - Affonso Barcelos Coimbra Neto - Processo nº 1832/2012. Para audiência de tentativa
de conciliação designo o dia 03 DE ABRIL DE 2013, ÁS 13:30 horas. Intimem-se as partes por carta. Ciência ao Ministério
Público. P. e int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP)
Processo 0029460-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029460) - Procedimento Ordinário - Guarda - Jose Luis Pinheiro Santos
- Marcia Aparecida Botigelli - mantenho a r. decisão de fls. 61, tendo em vista que a genitora não trouxe aos autos provas préconstituídas para comprovar cabalmento suas alegações, havendo necessidade de instrução probatória; ainda mais porque a
questão já se encontra “ sub judice” em Instância Superior por conta de recurso de agravo de instrumento interposto por ela.
Para audiência de tentativa de conciliação designo o próximo dia 20 de março de 2013, ás 13:30 horas. Naquela ocasião, caso
não se mostre possível uma composição amigável entre as partes, este Juízo procederá ao saneamento do feito, deferindo as
provas que se mostrarem pertinenetes.Intimem-se as partes por carta e seus Defensores pela Imprensa Oficial.Ciência ao MP.
- ADV: JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP), VIVIANE APARECIDA ALMEIDA CHAVES (OAB 315468/SP), ROGÉRIA
MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º