TJSP 01/03/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2010
SP)
Processo 0036081-58.2004.8.26.0405 (405.01.2004.036081) - Inventário - Inventário e Partilha - Joelza Lourenço da Costa
Santos - Elza Lourenço da Costa Santos - Fls.109: defiro, pelo prazo de dez dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao
arquivo. P. E Int. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), LEANDRO DE CARVALHO ALMEIDA
Processo 0036278-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036278) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Anna Giulia
Soares de Souza - Fabio de Souza - Tendo em vista o acordo celebrado no processo relativo aos autos 2377/2012 da 1ª Vara da
Família e Sucessões desta Comarca, constata-se a carência da ação pela perda superveniente de interesse, ficando revogado
os alimentos provisórios inicialmente fixados. Expeça-se ofício à empregadora do requerido a fim de que sejam cessados os
alimentos provisórios fixados às fls. 12. Retire-se da pauta audiência designada às fls. 18. Posto isso, julgo extinto o processo,
sem exame do mérito , nos termos do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Arquivemse os autos oportunamente, observadas as formalidades legais, P.R.I.C. - ADV: MARIA ISAURA DE OLIVEIRA (OAB 157331/
SP), LIDIA CASTELLON FIGUEIREDO (OAB 45804/SP)
Processo 0036426-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036426) - Execução de Alimentos - Alimentos - Victor Oliveira Cipriano Josevaldo Guedes Cipriano - prazo 26/03 - ADV: TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB 231823/SP)
Processo 0037012-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037012) - Interdição - Tutela e Curatela - Antonia Alves Miguel Gomes Rubinaldo Alves Gomes - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398 do CPC). - ADV: MARIA ELÍDIA DE JULIO SELINGER (OAB 211512/SP)
Processo 0037109-61.2004.8.26.0405 (405.01.2004.037109) - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - Isac Manoel
da Cruz e outro - Daniela Macedo Brito - Vistos. Fls. 265: defiro, se em termos. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/
SP), JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP)
Processo 0037153-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037153) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levy Von
Sohsten Rezende - Edite Von Sohsten Rezende - Vistos. Apresente o Inventariante, no prazo de trinta dias, cópia do protocolo
do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002.
Nesse mesmo prazo, aditem-se as primeiras declarações, a fim de constar o estado civil e o nome correto da herdeira Erika
corretamente, bem como junte-se aos autos, procuração do seu cônjuge, Emmanuel Pelege. P. E int. - ADV: NOEMI MARLI DE
ALENCAR (OAB 177203/SP)
Processo 0037201-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037201) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Derenice Soares Rocha Silva e outro - Vistos. Trata-se de pedido de alvará, formulado por Derenice Soares Rocha Silva e
José Antonio da Silva Neto, para levantamento dos valores referentes aos PIS e FGTS em nome de Antonio de Oliveira da
Silva, falecido em 07 de fevereiro de 2010. Os requerente, alegaram em síntese que eram esposa e filho, respectivamente, do
“de cujus”, o qual não deixou bens para serem inventariados, deixando apenas numerários em seu nome para levantamento
referentes ao PIS e FGTS. Ofício informando que a conta referente ao FGTS não apresenta saldo às fls. 45/47 Certidão de
inexistência de dependentes habilitados perante o INSS às fls. 30. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados
aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei nº 6.858/80. Expeça-se alvará
com prazo de validade de 90 (noventa) dias, para levantamento do saldo da conta relativa ao PIS, em favor dos requerentes.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0037274-35.2009.8.26.0405 (405.01.2009.037274) - Interdição - Capacidade - Cleusa Sartori Rodrigues Cleoneide Sartori Lima - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398 do CPC). - ADV: EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 0037379-56.2002.8.26.0405 (405.01.2002.037379) - Separação Consensual - Dissolução - Marcelo Lima da Silva
Maia e outro - aguarda iniciativa da parte - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP)
Processo 0037398-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037398) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jose Hilton Nunes Lisboa Ana Paula de Oliveira Nunes Lisboa - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP)
Processo 0037832-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037832) - Procedimento Ordinário - Revisão - Josiel Lima Santos Juliane Helen Silva Santos e outro - Prazo 18/03 - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0037956-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037956) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Mecchi Bagoli e
outros - Stephania Ranscher Mecchi e outros - Diante da informação de fls.94, apresente a inventariante, no prazo de cinco dias,
novo plano de partilha. Após, ao partidor para conferência. - ADV: NOEMIA FERREIRA DE ASSIS DA SILVA (OAB 111377/SP)
Processo 0037976-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037976) - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Aparecida Alves da
Rocha - Romerio Nogueira da Rocha - Fls.20: defiro, pelo prazo de trinta dias. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES (OAB
250361/SP)
Processo 0038398-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038398) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Carla de Almeida - Alexandre Borges - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/
SP)
Processo 0039006-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039006) - Procedimento Ordinário - Guarda - Carlos Cesar Vilalva da
Silva - Wanessa Custurov Susichi Pereira - prazo 26/03 - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP), ISIS
DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), ROMUALDO NAKVASAS JUNIOR (OAB 82286/SP)
Processo 0039231-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039231) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Cicero Jose de Sousa Junior
- Tais Sueli de Oliveira de Sousa - Sentença - Genérica - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0040762-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040762) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Pedro
- Alzira do Nascimento Pedro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). Atenda o autor a manifestação da
Fazenda, em cinco dias. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 130604/MG), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0041104-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041104) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Luca de Avila Damasceno - Sirnei Mendes Damasceno - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB
142207/SP)
Processo 0041728-24.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041728) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Geraldo Moreno Rolim Patricia Lima Rolim - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. ADV: CARLOS JOSE NOGUEIRA SOARES (OAB 152390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º