TJSP 01/03/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2012
Mirela Quirino de Sa - Marcelo Rodrigues Dias - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do
oficial de justiça com a informação de que , segundo a mãe do réu, Sra Fátima, o réu se casou e mudou há mais de cinco anos,
sendo que não sabe informar o atual endereço dele. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB
265220/SP), CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 0046785-33.2004.8.26.0405 (405.01.2004.046785) - Arrolamento de Bens - Ana Maria Portals Codol - Tereza
Portals Codol - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do
CPC). - ADV: CAMILA FABRI LOPES (OAB 249137/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP)
Processo 0046972-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046972) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Janice Leite Farias - Selio Antonio Rodrigues e outros - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0046972-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046972) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- Janice Leite Farias - Selio Antonio Rodrigues e outros - Imprensa - ADV: RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP),
FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0047168-69.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047168) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Rebeca Spera
Milas - Paulo Sergio Milas - PAra audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 26 de junho de 2013,
ás 13:30 horas, no 1º andar. Cite-se e intime-se o réu, por carta precatória no endereço de fls. 32, com as advertências legais,
autorizo os benefícios do art.172 CPC.A representante da autora deverá comparecer independente de intimação, incumbindo
seu Advogado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. Mantenho os alimento provisórios fixados a fls.09. ADV: RONALDO DOMINGOS DAS NEVES (OAB 110507/SP)
Processo 0047173-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047173) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Ana
Paula Lourenço Rodrigues - Anderson Bruno Rodrigues - 1. Porquanto o laudo pericial psicológico ainda não tenha sido juntado
aos autos, o fato é que o próprio requerido não se opõe a que seja regulamentado, ainda que provisoriamente, o exercício do
direito de visitas da autora em relação à filha Isabella. 2. Em sendo assim e diante da manifestação favorável por parte da nobre
representante do Ministério Público, defiro a liminar pleiteada, a fim de regulamentar, provisoriamente, o direito de visitas da
autora em relação à filha Isabella, o qual poderá ser exercido em finais de semana alternados, podendo retirá-la da residência
paterna às sextas-feiras às 19:00 horas, devendo devolvê-la no mesmo local no domingo imediatamente seguinte, também
às 19:00 horas, incluindo os pernoites. Ficam autorizadas também as visitas nas demais datas festivas e férias escolares, na
forma como proposto pela autora em sua inicial, já que a isso também não se opôs o requerido em sua contestação. 3. No mais,
aguarde-se o desfecho da ação principal, ocasião em que será procedido ao julgamento conjunto desta ação cautelar incidental.
Int. Osasco, 8 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO FOSSEN - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP),
ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), WALTER CORDOVANI (OAB 31874/SP)
Processo 0047261-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047261) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Leticia de Assis Silva - Francisco de Assis da Silva - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias,
sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0047602-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047602) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleiton Xavier Pereira e
outro - Lindinalva Gomes Xavier - Vistos. Fls. 319: atenda o inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DE LOURDES
MARÇAL (OAB 205317/SP)
Processo 0048065-63.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048065) - Procedimento Ordinário - Revisão - Helio Caetano da Cruz Vitoria de Santana Cruz - Vistas dos autos ao autor e ao réu para ciência, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398 do CPC). - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA (OAB 196450/
SP), MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA (OAB 102141/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP)
Processo 0049296-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049296) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Nicolas Franco Moreira - Roberta Salum Franco Moreira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 16. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB
145050/SP)
Processo 0049397-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049397) - Outros Feitos não Especificados - Dilma Soares da Cunha
- Willian Cunha de Jesus - Dr. Maurício Fossen Vistos. Razão assiste à nobre representante do Ministério Público em sua
manifestação de fls. 63, já que apesar do Sr. Perito judicial ter constatado o atual estado clínico do interditando no laudo de
fls. 51/58, ficou ali expressamente consignado por ele que em virtude do tratamento que vem sendo ministrado ao paciente,
o mesmo vem apresentando uma “...melhora lenta e progressiva do quadro psiquiátrico...” e, por esse motivo, sugere uma
reavaliação do caso no prazo de 01 ano. Por esta razão e também pelo fato de já ter decorrido quase 09 meses da data da
realização daquele laudo pericial, acolho a sugestão apresentada pelo Sr. Perito em seu laudo de fls. 51/58 e determino que os
autos aguardem em Cartório até o início do mês de junho do ano em curso, quando deverá ser oficiado novamente ao IMESC
para a realização do novo exame pericial, visando a reavaliação do caso do interditando. Com a vinda da resposta aos autos a
respeito da data designada para o novo exame, intimem-se as partes para comparecimento. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Int. Osasco, 25 de fevereiro de 2013. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 262333/SP)
Processo 0049876-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049876) - Procedimento Ordinário - Revisão - Pedro Henrique Moreira
Costa - Zaqueu da Silva Costa - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o resutlado negativo do mandado de intimação
expedido (fls. 49/50) - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 0049933-42.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049933) - Outros Feitos não Especificados - Maria Cicera Torres - Maria
Valdemira Torres - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: WILLIAN
GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0050139-61.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050139) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria de Lourdes Ramos
- Josefa Alves Pereira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: DUILIO BELZ DI PETTA (OAB 97685/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 0050248-41.2008.8.26.0405 (405.01.2008.050248) - Procedimento Ordinário - Guarda - Angela Aparecida Villas
Boas Duarte - Juliana Villas Boas Duarte Isoppo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: JULIANA FERNANDES SALVADOR (OAB 254775/SP), ISRAEL GONÇALVES DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP)
Processo 0050493-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050493) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando de Nicola
e outro - Fernando de Nicola - Vistos. Fls. 150/151: manifeste-se o herdeiro, Marcos Fernando de Nicola, no prazo de cinco dias.
Lavre-se o termo de renúncia, conforme determinado às fls. 109, 2º §. P. E int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/
SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), APARECIDA ARAUJO (OAB 134964/SP)
Processo 0050511-15.2004.8.26.0405 (405.01.2004.050511) - Inventário - Inventário e Partilha - Eli Russo da Costa e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º