TJSP 01/03/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2016
S. - Vistos. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2-Diante dos fatos alegados na inicial, visando garantir os interesses do
menor, mesmo porque comprovada a relação de parentesco entre eles, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para que o
genitor possa visitar provisoriamente o menor aos domingos alternados, no período das 10:00 às 17:00 horas, inclusive fora da
residência materna, mesmo porque a criança já se encontra com 04 anos de idade, podendo assim relatar à genitora qualquer
ato anormal ocorrido durante as visitas. 3-Cite-se pois a ré, consignando-se o prazo de quinze dias para resposta da ré, com as
advertências legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI
Processo 4000084-28.2013.8.26.0405 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - A. C. B. - R. A. de S. B. - Vistos. 1. A
fim de ficar caracterizado nos autos o interesse de agir por parte da autora, determino que o mesmo providencie, no prazo de
dez dias, a juntada aos autos de, no mínimo, duas declarações firmadas por vizinhos ou amigos da família, onde os mesmos
confirmem o alegado comportamento agressivo e prática de ameaças por parte da ré e também que não se trata de um mero
comportamento isolado, como noticiado na petição inicial, para formar a convicção deste magistrado quanto a presença do
requisito essencial do “periculum in mora” exigido para a hipótese, notadamente quanto ao comportamento agressivo por parte
da requerida. 2. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. - ADV:
ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 4000092-05.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - H. F. C. de M. e outro - M. P. de M. - M. H. de
C. M. - Vistos. 1- A princípio, determino que o autor providencie a juntada aos autos, no prazo de 10 dias, a representação
processual, custas judiciais, cópia da certidão de nascimento dos requeridos bem como da r.decisão judicial onde foram fixados
os alimentos em favor dos requeridos. Após, tornem conclusos. P. e Int. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
158421/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2013
Processo 0005751-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.005751) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eudes Bueno de
Souza - Cid Manoel de Souza - Aguarde-se por mais trinta dias as efetivas providências por parte da inventariante. Decorridos
sem qualquer manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CRISTINA BRANCO CABRAL EVANGELISTA (OAB
146694/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0006466-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006466) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Naida
Kimico Mori Hayashi - Kelly Sayuri Antunes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos
interessados para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (relatório social). - ADV: LEILA
VIEIRA (OAB 137691/SP)
Processo 0013932-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013932) - Divórcio Litigioso - Citação - Ines Donisete Moraes Moreno Walber Ferreira Moreno - Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento (fls. 1027), aguardando-se o seu desfecho.
Ciente também do v. acórdão (fls. 1056/1060). Diante da manifestação da psicóloga judiciária de fls. 1012, nomeio a Sra. Miriam
C.B.C. Vasconcellos para a realização da verificação pericial, concedendo às partes o prazo de cinco dias para a indicação
de assistente técnico, que, neste caso, limitar-se-a à apresentação de quesitos, diante da própria natureza do exame a ser
realizado. Providencie o réu, no prazo de dez dias, o depósito dos honorários arbitrados. Fls. 1063/1065: anote-se, ficando
concedido o prazo de dez dias para carga dos autos. Int. - ADV: ANDRÉ FANIN NETO (OAB 173734/SP), ADEMIR DE FREITAS
PEREIRA
Processo 0015974-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.015974) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Regina Nogueira Saj
- - Leon Saj - Carlos Saj - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x
) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DAGOBERTO TARPINIAN (OAB 77186/SP), ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0018357-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018357) - Execução de Alimentos - Alimentos - Kaua de Oliveira Silva
- Cleber Rosa da Silva - Nos termos do parecer da Dra. Promotora de Justiça (fl. 121, item “2”), expeça-se contramandado de
prisão em favor do executado. Atendam as partes ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça (fl. 121, item “3”),
no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: ISABEL MARTINES BURITI (OAB 86100/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0019507-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019507) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Walber Ferreira Moreno Ines Donizete de Moraes Moreno - Dê prosseguimento nos autos do processo 1089/11, onde os feitos terão julgamento conjunto
- ADV: NILMA CRISTINA DA SILVA (OAB 92732/SP)
Processo 0019765-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019765) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edicleide Silva Araujo Charles Lima Simões da Silva - Vistos. Para realização de audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de março de
2013, às 14:00 horas. Providenciem os patronos das partes o comparecimento de seus clientes à audiência, independentemente
de intimação pessoal, devendo o requerido comparecer acompanhado da testemunha (fl. 75). Ciência ao Ministério Público.
Osasco, 27 de fevereiro de 2013. - ADV: REGINALDO BATISTA CABELO (OAB 161266/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB
161990/SP)
Processo 0019982-08.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019982) - Separação Litigiosa - Dissolução - Maria Jose Gonçalves
Mailho - Carlos Mailho - Expeça-se 2ª via da carta de sentença providenciando a requerente a indicação das cópias necessárias,
no prazo legal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), MARIA JULIETA DA CUNHA
MELLO (OAB 82143/SP), MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/SP)
Processo 0026327-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026327) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Felipe do
Carmo Caminha - - Vitoria Beatriz do Carmo Caminha - Marcus Vinicius Miranda Caminha - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º