TJSP 01/04/2013 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1035
Prestação de Serviços - JOSE PARRA FERNANDES X ELAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS ME - Fls. 223 Vistos. Recebo, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo, o recurso tempestivamente interposto a fls.216/221 pelo
autor. Às contra-razões, no prazo legal. Sem prejuízo, republique-se o tópico final da r. sentença proferida, para intimação da
requerida, através de seu advogado e aguarde-se pelo prazo legal de recurso. Após, de tudo cumprido e certificado, subam
os autos à superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as
homenagens deste Juízo. Int. Fls. 210: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma
do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE o pleito reconvencional, para condenar o autor-reconvindo a pagar
à ré-reconvinte a quantia de R$ 1.170,51 (hum mil cento e setenta reais e cinquenta e um centavos), com correção monetária
desde o ajuizamento da reconvenção (junho de 2012) e juros de 1% ao mês a contar da intimação do autor-reconvindo para
respondê-la (fls. 201). Em razão da sucumbência experimentada, condeno o autor-reconvindo, ainda, no pagamento das custas
e despesas processuais, atualizadas desde os respectivos desembolsos, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da condenação, à época do efetivo pagamento. Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 12 da Lei nº
1.060/50, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. - ADV MARCELO JORGE FERREIRA OAB/SP 218968 ADV IDELI MENDES DA SILVA OAB/SP 299898
0004290-42.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004290-2/000000-000) Nº Ordem: 001955/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - FINAMAX S/A CRÉDITO ,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CRISTIANO ANTONIO CARDOSO
PEREIRA - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar em 05 dias sobre a juntada de documentos novos,
pesquisa do INFOJUD. Fls. 92: Endereço encontrado pelo INFOJUD: R. Antonio Dias, 100, Alumínio/SP - ADV PATRICIA LEONE
NASSUR OAB/SP 131474
0004343-18.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004343-1/000000-000) Nº Ordem: 002280/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - ISRAEL ARAUJO DA SILVA X ARLETE MARIA SILVA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 78 - Proceda-se o a pesquisa do
endereço, através do sistema INFOJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor. Int. Fls. 79: Endereço encontrado
pelo INFOJUD: Otr. Povoado Potengy Casa Zona Rural, Piacabubu/AL. - ADV LÉSLIE GILVÂNIA ROCHA PINTO DO AMARAL
OAB/SP 255296 - ADV JORGE RABELO DE MORAIS OAB/SP 57753
0004366-27.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004366-5/000000-000) Nº Ordem: 002233/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FELIX DA MOTA - Nota
de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. (Oficial de Justiça deixou de proceder à medida retro determinada, pelo fato de ter constatado que o requerido Felix
da Mota, não encontra com a posse do veículo conforme a descrição no mandado, sendo afirmado que o veículo foi furtado
no município de Alumínio). Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para recolher a diferença da guia de oficial de justiça
(diligencia margeada) - R$ 6,32 - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
0004406-14.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004406-3/000000-000) Nº Ordem: 002232/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X CICERA JULIA DA SILVA - Fls. 125 - Expeça-se alvará
nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012, para que a autora promova a busca do endereço do réu, com validade de 60 dias.
Intime-se o autor para retirá-lo. Int. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
0004549-03.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004549-0/000000-000) Nº Ordem: 002338/2009 - Usucapião - PEDRO PEREIRA
DA SILVA FILHO E OUTROS - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar em 05 dias sobre a juntada de
documentos novos, ofício CRI. - ADV SELMA MARIA LOPES ALVES OAB/SP 88138
0004562-94.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004562-3/000000-000) Nº Ordem: 002318/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I X JOSEMAR SANDOVAL DE OLIVEIRA - Fls. 25 - Sentença nº
359/2013 registrada em 04/03/2013 no livro nº 170 às Fls. 255: Proc. n.º 2318/12. Vistos. Homologo a desistência manifestada
pelo(a)s autor(a)s(es) (fls.24) e, em decorrência, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de busca e apreensão de veículo fiduciariamente alienado
que B.V. FINANCEIRA S/A CFI move em face de JOSEMAR SANDOVAL DE OLVIEIRA. Custas pelo autor. Honorária indevida.
Sem efeito a liminar deferida. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por
cópia reprográfica. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e
I. Mairinque, 01 de março de 2013. CAMILA GIORGETTI JUÍZA DE DIREITO - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/
SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0004692-89.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004692-4/000000-000) Nº Ordem: 002386/2009 - Monitória - Cheque - UNIMED
SÃO ROQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X JULIANA DE OLIVEIRA FAGUNDES - Nota de Cartório: Vistas dos
autos ao autor para manifestar em 05 dias sobre a juntada de documentos novos, pesquisa INFOJUD. - ADV RICARDO SORDI
MARCHI OAB/SP 154127 - ADV LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/SP 250474
0004694-59.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004694-0/000000-000) Nº Ordem: 002388/2009 - Monitória - UNIMED SÃO
ROQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X DELFINA APARECIDA DA COSTA LIMA - Nota de Cartório: Vistas dos autos
ao autor para manifestar sobre as informações do Sistema Renajud. Fls. 163: Veículo encontrado pelo RENAJUD: FIAT/UNO
ELECTRONIC, placa BOV5426, ano fabricação/modelo: 94/94, não há restrições existentes. - ADV ALESSANDRO ROSELLI
OAB/SP 188878 - ADV RICARDO SORDI MARCHI OAB/SP 154127 - ADV MARCELO FREIRE DA CUNHA VIANNA OAB/SP
205624 - ADV CAMILA ORIANI DURO OAB/SP 287810
0004741-33.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004741-8/000000-000) Nº Ordem: 002422/2009 - Ação Civil Pública - Água e/ou
Esgoto - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE MAIRINQUE E OUTROS - Cumpra-se o V.
Acórdão. Tendo em vista a anulação da sentença proceda-se a inclusão da SANEAQUA no polo passivo da ação. Intime-se-a,
na pessoa de seus procuradores para contestar o pedido, no prazo legal. Int. - ADV CANDIDO DA SILVA DINAMARCO OAB/
SP 102090 - ADV LUIZ ANTONIO COCKELL OAB/SP 65347 - ADV LUCIANA BARONE FREITAS PINTO DE O BENTO OAB/SP
182825 - ADV LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232997
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º