TJSP 01/04/2013 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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0001715-05.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001715-5/000000-000) Nº Ordem: 000399/2010 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S.A X
ALBERTO SGARBI - Vistos. Tendo em vista que ainda nem sequer foi proferida sentença nestes autos, reconsidero o decidido
no item “1” de fls. 142, ficando indeferido o pedido de penhora on line, por ser prematuro. Indefiro também o pedido de justiça
gratuita formulado pelo réu, pois, a meu ver, não configurada a alegada situação de pobreza. Observa-se que o réu é dono
de propriedade rural com área de 66,5 ha, assim como possuidor de casa residencial própria e uma camioneta GM/Montana
Conquest, ano 2007 (fls. 100/109). Assim, no caso concreto, diante do pequeno valor da causa (R$ 525,69) e da qualificação
do réu (produtor rural), possuidor dos bens acima descritos, reputo não caracterizada a condição de hipossuficiência, razão
pela qual indefiro os benefícios da gratuidade processual. Intimem-se as partes da presente decisão e, após, tornem os autos
conclusos para novas deliberações (saneador ou julgamento antecipado). - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199 - ADV TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759 - ADV ALESSANDRA
QUINELATO OAB/SP 141653
0003115-54.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003115-9/000000-000) Nº Ordem: 000714/2010 - Procedimento Ordinário Cheque - AUTO POSTO SANTA EDWIRGENS DE IBITINGA LTDA X JOSSIMARA FABIANA GARCIA - Vistos. Fls. 73 e 76:
Anote-se. 2) Houve apresentação do cálculo, pela credora (fls. 74). 3) Assim, intime(m)-se o(s) devedor(es), pessoalmente, para
pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. Ib. 31/01/2013. - ADV SERGIO
JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
0003847-98.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003847-5/000000-000) Nº Ordem: 001020/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. R. J. P. X M. D. P. - Vistos. Fls. 142: O peido de expedição de nova guia de levantamento não pode ser atendido,
pois o mando de levantamento já havia sido expedido (fls. 140) e, inclusive, cumprido pelo estabelecimento bancário, conforme
informação obtida pela serventia. Int. - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 - ADV CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615 - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618
0002246-23.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002246-8/000000-000) Nº Ordem: 000591/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. A. G. X R. A. T. - Vistos. Acolho a cota ministerial retro e designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 25/06/2013, às 14:00horas. Int. - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826
0003407-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003407-0/000000-000) Nº Ordem: 000817/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- M. G. D. C. X A. H. D. C. - Vistos. Ante o informado às fls. 39, designo audiência de interrogatório do interditando para o dia
21/05/2013, às 16h30min. Int. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
0007837-63.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007837-1/000000-000) Nº Ordem: 001208/2012 - Procedimento Ordinário
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Defiro a gratuidade. 2) Requisite-se cópia do CNIS e do procedimento administrativo em
nome da parte autora. 3) Antecipo a produção de parte da prova exigível, para ocorrer, com celeridade, o exame da situação
social da parte autora, com esclarecimento sobre com quem vive e a respectiva renda familiar. Oficie-se ao setor competente
da Municipalidade, para que ocorra o respectivo agendamento. 4) Quanto à prova pericial, nomeio, para a realização de perícia
nomeio o perito judicial ROBERTO VAZ PIESCO, com prontuário homologado nesta Vara. Intimem-se as partes para apresentação
dos respectivos quesitos. A perícia será realizada no dia 26/04/2013, às 09:00horas, nas dependências do Centro de Saúde II,
Av. D. Pedro II, 599, sala 05. Intimem-se as partes para comparecimento, bem assim oficie-se comunicando o sr. Gerente da
agência local do INSS, que providenciará a comunicação ao assistente técnico da autarquia, conforme requerido no mencionado
ofício 88/09. Após, intimem-se as partes para comparecimento, bem assim oficie-se comunicando o sr. Gerente da agência local
do INSS, que providenciará a comunicação ao assistente técnico da autarquia, conforme requerido no mencionado ofício 88/09.
A designação deverá ser marcada com prazo mínimo de trinta dias, a fim de possibilitar a intimação dos interessados. 5) Cite-se
com as advertências legais. 6) Oficiem-se à Justiça Federal e ao Cartório Distribuidor local para que informem se existem outras
ações previdenciárias em nome da parte autora. 7) Após a juntada dos laudos judiciais será analisado o pedido de antecipação
da tutela. Int. Ib. 31/01/2013. dias, sobre a juntada de documentos novos: Processo Administrativo)) - ADV FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR OAB/SP 214311
0005978-12.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005978-2/000000-000) Nº Ordem: 001369/2012 - Outras medidas provisionais Posse - TIAGO GARCIA PADILHA E OUTROS X MARIA GRACILENE SANTIAGO DA SILVA - Vistos. Manifestem-se os autores
sobre a certidão de fls. 20/verso, na qual se observa que alguns bens e objetos não lhe foram entregues. Int. - ADV JOSE LUIZ
MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV IVANIL DE MARINS OAB/SP 86931
0006280-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006280-8/000000-000) Nº Ordem: 001456/2012 - Alvará Judicial - Compra
e Venda - VILÉRCIO ANGELUCCI - Vistos. 1) Trata-se de alvará requerido por VILERCIO ANGELUCCI para transferência
de veículo deixado em razão do falecimento de seu genitor, Domingos Angelucci. 2) O requerente comprova a qualidade de
sucessor (fls. 11). 3) Não constam outros bens a inventariar (fls. 11). 4) Dessa forma, presentes os pressupostos legais, defiro o
pedido. Expeça-se alvará. 5) Preparados, arquivem-se. Int. - ADV JOSE OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935
0006583-55.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006583-0/000000">236.01.2012.006583-0/000000-000) Nº Ordem: 001513/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARMELINDA DE
OLIVEIRA - Vistos. Fls. 50/53: Apensem-se, após tornem conclusos. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP
99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970
0006583-55.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006583-0/000000">236.01.2012.006583-0/000000-000) Nº Ordem: 001513/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARMELINDA DE
OLIVEIRA - C O N C L U S Ã O Em 25/01/2013, faço estes autos conclusos à Dr. RENAN PAES FELIX, MM. Juiz Substituto da
2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga/SP. Escrevente:_______________________ Ivanete Francisco dos Santos - Oficial Maior
- Proc. nº 236.01.2012.006583-0 Controle nº 089/2013- BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDA: CARMELINDA DE OLIVEIRA ENDEREÇO:
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