TJSP 01/04/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
2005
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0001070-45.2013.8.26.0439
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Raimundo Alves dos Santos
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0001073-97.2013.8.26.0439
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Claudinei Rogerio Lopes
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0001074-82.2013.8.26.0439
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Salvador Nunes da Silva
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0001077-37.2013.8.26.0439
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 057/2013 - Pereira Barreto
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: A A.
VARA:1ª VARA JUDICIAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2013
Processo 0500129-43.2010.8.26.0439 (00143/2010) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Munícipio
de Pereira Barreto - Sagal Suiamissu Aero Agricola Ltda - Defiro a substituição das CDAs. Aguarde-se decisão final do processo
nº002/2010, da 1ª Vara local, em arquivo, devendo o interessado informar o resultado de referido feito. Cumpra-se e intime-se.
- ADV: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP)
Processo 0900914-66.2012.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M. P. do E. de S. P. J. L. F. C. - Tratam os presentes autos de Execução de medida socioeducativa de Liberdade Assistida pelo prazo de 06 meses,
em face de J.L.F.C. O MP manifestou-se nos autos requerendo a extinção do feito pelo cumprimento (fl.134), assim como a
Defesa (fl.135) . É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o cálculo de fl.133, verifico que o executado cumpriu integralmente a medida
imposta. Desta feita, declaro encerrada a medida e julgo extinto o presente feito. Oficie-se à orientadora, comunicando. Arbitro
honorários advocatícios ao Dr. Cristovam Albert Garcia Junior em 100% sobre o teto da Tabela Defensoria/OAB. Espeça-se a
respectiva certidão no processo 1002121-45.2011. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP)
Processo 0901563-31.2012.8.26.0439 - Guarda - Colocação em família substituta - A. de F. do A. P. e outros - Comparecer
no cartório da 2ª Vara Judicial desta Comarca, a fim de retirar os autos que se encontram disponíveis para carga. - ADV:
ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP)
Processo 0902114-11.2012.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade M. P. do E. de S. P. - C. de J. P. - Comparecer no cartório da 2ª Vara Judicial a fim de manifestar-se sobre o relatório de
acompanhamento da medida socioeducativa juntado as fls. 28/33 dos autos. - ADV: HERMES FERRACINI (OAB 108777/SP)
Processo 1002689-61.2011.8.26.0439 (00209/2011-M) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J. P. C. S. M. de A. e outro - Vistos, etc.. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Oswaldo Esperança em 30% sobre o teto da tabela
Defensoria/OAB, porquanto já foram arbitrados 70% (fls. 107). Expeça-se a respectiva certidão. Dê-se ciência à dra. Promotora
de Justiça e a defesa do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e do presente despacho. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MATIE TIODA MENEZES ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º