TJSP 01/04/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
2023
os quesitos apresentados pelo Instituto-réu (fls. 38/39). 2) Oficie-se a Prefeitura Municipal local, solicitando a realização de
estudo social, encaminhando-se cópia dos quesitos de fls. 39. 3) intime-se o sr. Perito para designar local, data e horário para
realização da perícia, devendo este responder aos quesitos apresentado pelo Instituto-réu. Desde já, arbitro os honorários do sr.
Perito em R$ 200,00. Com a apresentação do laudo, requisite-se o pagamento. Ciência ao MP.///Fls. 54: foi oficiada a prefeitura
municipal de piedade para realização de estudo social./// fls. 57: Dr. João de Souza Meirelles Junior designou o dia 29/04/2013
às 14:30 para realização de perícia em seu consultório em Sorocaba e para tanto foi expedido mandado de intimação. O
dd.Patrono do INSS foi intimado da data da perícia. - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
0005996-91.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005996-9/000000-000) Nº Ordem: 001268/2012 - Carta Precatória Cível - Citação
- SISTEMA EDUCACIONAL SOROCABA X AURICÉIA MARIA GONÇALVES - Fls. 15 - Fls. 13/14: defiro a juntada. Proceda-se
nova carga ao sr. Oficial de Justiça, para o devido cumprimento. Após, devolva-se. /// Fls. 16 houve a devolução do mandado
de penhora, sendo que, o sr.oficial de justiça não deu o efetivo cumprimento uma vez que não encontrou bens. - ADV CESAR
DAVI MANETTA OAB/SP 145465 - Número do Processo Origem: 028608-1/2010 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de
Sorocaba
0004999-45.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004999-3/000000-000) Nº Ordem: 001269/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DINAH PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 112 - Intime-se o sr. Perito para designar data e horário para pericial./// Fls. 115: Dr. João de Souza Meirelles Júnior
designou dia 22/04/2013 às 15:30 horas, para a realização da perícia médica em seu consultório médico em Sorocaba e para
tanto foi expedido mandado de intimação . O patrono do INSS foi intimado sobre a data da perícia - ADV JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV VINICIUS
CAMARGO LEAL OAB/SP 319409
0005457-67.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005457-1/000000-000) Nº Ordem: 001279/2008 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ADEMAR MARRA E OUTROS - Fls. 92 - Vistos. Fls. 49/50: recebo como aditamento à inicial. Anote-se.
Nos termos dos artigos 942 e 943 do Código de Processo Civil. a) Citem-se aqueles em cujo nome está registrado o imóvel
usucapiendo, sehouver. b) Citem-se os confrontantes. c) Cientifiquem-se as Fazendas, por carta com “AR”. d) Expeça-se edital,
com o prazo de 20 dias, para a citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, incertos e desconhecidos,
observando o disposto no art. 232, inciso III, do Código de Processo Civil./// Fls. 92 vº: Certidão : Certifico nesta data, haver
expedido o edital na forma determinada às fls. 92, deixando porem de expedir a carta/mandado para citação do confrontante (01
confrontante) e as cartas para cientificação das Fazendas ( 03 cartas) , em razão da falta de depósito para despesas postais e/
ou diligências do oficial de Justiça, bem como, da não apresentação das cópias necessárias, que S.M.J., são da petição inicial
de fls. 02/04, mapa e memorial de fls. 06/07, aditamentos de fls. 49/50 e 78/79, despachos de fls. 80 e 92./// Fls. 93: retire o
edital./// Fls. 94: A Cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça eletrônico é de R$ 220,80 referente a 1840 caracteres
sendo que o valor de cada caractere é de 0,12 ( doze centavos) , para ser recolhido no Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça Código 435-9 - ADV JAIR TENORIO OAB/SP 24176
0006157-04.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006157-6/000000-000) Nº Ordem: 001283/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - N. D. O. F. X M. E. F. - Fls. 35 - Fls. 34v.: defiro. Anote-se quanto aos endereços. Defiro
os benefícios do art. 172, § 1º do CPC. Cite-se pessoalmente o Alimentante, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o
pagamento das pensões mencionadas na petição inicial (fl. 31), mais as que vencerem no curso do processo, sob pena de
prisão administrativa por até 03 (três) meses./// às fls. 36/39 foram expedidas as Cartas Precatórias para as Comarcas de São
Paulo e Guarulhos. - ADV PATRICIA ROLIM DE GOES NUNES OAB/SP 142854
0006231-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006231-7/000000-000) Nº Ordem: 001293/2012 - (apensado ao processo
0052009-64.2009.8.26.0602 - nº ordem 92/2010) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N. N. D. S. E OUTROS
X T. M. M. B. - Fls. 26 - Fls. 22/25: Ciência as partes e para que digam em termos de prosseguimento. - ADV CRISTINA
MASSARELLI DO LAGO OAB/SP 302742
0006225-51.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006225-4/000000-000) Nº Ordem: 001301/2012 - Busca e Apreensão - Busca
e Apreensão de Menores - G. F. D. P. X E. C. C. E OUTROS - Fls. 114 - Fls. 106/107: Indefiro, tendo em vista que a questão
referente a pensão não é objeto deste processo. Aguarde-se o retorno da CP. - ADV BRANCA HELOISA DE VASCONCELOS
PINHEIRO OAB/SP 232059 - ADV MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 232361 - ADV SALETE MARIA DE
CARVALHO PINTO OAB/SP 244369
0005153-63.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005153-1/000000-000) Nº Ordem: 001303/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C F I X GILBERTO XAVIER DE CAMARGO - Fls. 42 - Fl.
41: primeiramente, informe a requerente o numero do RG ou filiação do réu, a fim de viabilizar a pesquisa requerida. Prazo: 05
dias. - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA OAB/SP 192562 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983
0006267-03.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006267-4/000000-000) Nº Ordem: 001308/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- C. R. M. X O. R. D. S. E OUTROS - Fls. 32 - Fls. 30/31: desnecessária a providencia, pois a perícia deverá ser realizada em
Sorocaba e esta designada para somente para o dia 03.04.2013 (fl. 28), podendo, assim, receber a autora alta médica até a data
prevista para a realização do trabalho. Aguarde-se, pois, a realização da pericia. Publique-se o despacho de fl. 25 e o teor do
ofício de fl. 28./// Fls. 25: Vistos. Considerando a informação de que a requerida Odete Rodrigues da Silva encontra-se em sua
residência, neste município: 1- Designo interrogatório da requerida para o dia 08 de maio de 2013 às 16:00 horas. 2- Solicite-se
a devolução da Carta Precatória expedida (fls. 17). 3- Expeça-se mandado de citação e intimação. 4- Providencie o necessário
para a realização da perícia determinada às fls. 16. Int./// Fls. 28: A perícia foi agendada par dia 03/04/2013 às 10:00 horas
no Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima , à Rua Emílio Kerche de Menezes, 258 em Sorocaba/// foi expedido
mandado para intimação/// Fls. 32: Fls 30/31: desnecessária a providência, pois a perícia deverá ser realizada em Sorocaba e
esta designada para somente o dia 03/04/2013 (fls 28) podendo, assim receber a autora alta médica até a data prevista para
realização do trabalho. Aguarde-se, pois, a realização da perícia. Publique-se o despacho de fls. 25 e o teor do ofício de fls.
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