TJSP 01/04/2013 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
203
Priscila Abdalla Costa - Sociedade Amigos do Jardim Europa de Itapecerica da Serra - Unibanco Aig Seguros & Previdência
- Fls. 252 e vº: A seguir pela MMª. Juíza foi dito: PARA AUDIÊNCIA DESIGNO O DIA 13 DE JUNHO DE 2013, ÀS 16H00.
INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FLS. 237/238. CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA
MAIS” - ADV: JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANTONIO
ABRANTES GONÇALVES (OAB 161428/SP), JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), DANIEL ROBERTO DE
MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), ARMANDO VARRONI NETO (OAB 146999/SP)
Processo 0010416-19.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010416) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Concretelli
Serviços de Concreto Ltda - Lucio Amelio Peixoto - fLS. 66: Vistos. Defiro o pedido de conversão do rito para ordinário. Anote-se,
No mais, cite-se no endereço retro fornecido. (Recolher a diligência complementar no valor de R$ 41,47). - ADV: SILVIA SATIE
KUWAHARA (OAB 185387/SP), PAULO EDUARDO SABIO (OAB 205773/SP)
Processo 0010656-08.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010656) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Municipio de Itapecerica da Serra - Aloisio de Andrade Lourenção e outro - Fls. 66: Vistos. Cite-se nos termos do
artigo 730 do CPC. Int. (VISTA OBRIGATÓRIA: Recolher o requerido/exequente a diligência do(a) oficial(a) de justiça no valor
de R$ 13,59). - ADV: SIMONE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 247273/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP),
ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR (OAB 264204/SP)
Processo 0011400-03.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011400) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Daniel Lacerda dos Santos - Fls. 55: J. Defiro, se em termos.
(Deferida a expedição de Mandado de Busca, Apreensão e Citação. Nos termos do Parecer nº 359/02, entrar em contato com o
senhor meirinho, Sr. Marco Aurélio, a fim de acompanhar a diligência). - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0011400-03.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011400) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Daniel Lacerda dos Santos - Fls. 55: J. Defiro, se em termos.
(Deferida a expedição de Mandado de Busca, Apreensão e Citação. Nos termos do Parecer nº 359/02, entrar em contato com o
senhor meirinho, Sr. Marco Aurélio, a fim de acompanhar a diligência). - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0012685-75.2004.8.26.0268 (268.01.2004.012685) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Municipio de Itapecerica da Serra e outro - Emilio Castelar Noronha e outros - Fls. 442: Vistos. Atenda-se a cota do Ministério
Público às fls. 441. Expeça-se o necessário. Com a resposta dê-se vista. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: VALÉRIA MATOS
SAHD (OAB 192518/SP), LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA (OAB 141855/SP), MIRELLA MURO SILVESTRI (OAB 96895/SP),
PATRICIA DA CONCEIÇÃO PIRES (OAB 238205/SP), CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP), PATRÍCIA ZILLIG
DA SILVA CINTRA (OAB 202664/SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP)
Processo 0046685-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sophia Felix dos Santos Lima - ZEstado de São Paulo - Fls. 96: Vistos. Diante da notícia do descumprimento
às fls. 82, atenda-se a cota do Ministério Público às fls. 95, primeira parte, sob pena de crime de desobediência e sem prejuízo
da aplicação da multa arbitrada às fls. 75. Expeça-se o necessário com urgência. No mais, diga sobre a contestação ofertada às
fls. 88 e seguintes. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RENATO MARQUES
DOS SANTOS (OAB 316920/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 3000163-81.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PALOMA VALENTIM ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59: Vistos. Em que pese o teor da certidão de fls. 58, a presente demanda tramita sob o rito
ordinário, não obstante a autuação constar rito diverso. Desta feita, comunique-se ao distribuidor para as devidas retificações
sistêmicas. Após consertados os autos, cumpra-se o despacho de fls. 56. Int.; Despacho de fls. 56: Vistos. Fls. 55: Recebo como
emenda a inicial. Anote-se o necessário. No mais, cite-se com as advertências legais. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA
PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP)
Processo 3000209-70.2012.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Paulo dos Santos CELI DO NASCIMENTO SANTOS - Fls. 29: Vistos. Cumpra o autor o despacho de fls. 22, de forma integral. Int. Fls. 22: Vistos.
Conforme bem observado pelo Ministério Público, deverá o autor emendar a inicial para fins de incluir o nome dos filhos no polo
ativo. Para apreciação do pedido da gratuidade do acesso à Justiça, também deverá apresentar a declaração de renda referente
ao último exercício bem como acostar a inerente declaração de pobreza, porquanto a inicial restou desacompanhada da aludida
declaração. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, atenda-se a última parte da cota do Ministério Público. Expeça-se o necessário.
Após, voltem conclusos para as demais apreciações. Int. - ADV: ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP)
Processo 3001213-45.2012.8.26.0268 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcela Cristina
Escarso - ADILSON DE JESUS OLIVEIRA - Fls. 22: Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a renda auferida
pela autora, conforme comprovante de fls. 16/21, demonstra sua capacidade financeira para arcar com as custas e com as
despesas processuais. Ressalto que as custas neste caso são da ordem de 5 UFESP’s. Providencie-se o devido recolhimento
em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUCIANO TADEU GRAÇA (OAB 217835/SP)
Processo 3001575-47.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. X. - A. A. X. e outro - Fls. 32: Vistos. Defiro
a justiça gratuita, anotando-se. Providencie a serventia as anotações necessárias à regularização do pólo passivo da ação,
conforme petição de fls. 29, que recebo como aditamento à inicial. Acolhendo a cota do MP e considerando que a autora já
possui a guarda de fato da menor, concedo à autora a guarda provisória , expedindo-se competente termo. Cite-se a requerida
por Carta Precatória e o requerido por edital, com prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa
de localização do requerido. Int.; Fls. 36: Expedido Termo de Guarda e Responsabilidade à requerente; Certidão de fls. 39:
“Certifico e dou fé que deixei de proceder a pesquisa junto ao Infojud - Receita Federal, em face de não constar nos presentes
autos o CPF do requerido, T.S.I. Nada mais”. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PIRES (OAB 281488/SP)
Processo 3002816-56.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. D. de A. - L. C. S. M.
- Vista Obrigatória: Retirar o requerente o ofício expedido para abertura de conta junto ao B.B., conforme solicitado. O referido
ofício poderá ser retirado diretamente pelo SITE do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), haja vista que
foi assinado digitalmente. - ADV: SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP)
Processo 3003223-62.2012.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. G. dos S. - V. R. dos S. - Fls. 59:
Fls. 49/58: ciente da interposição do agravo do instrumento. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: ANDREIA
MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP)
Processo 3003226-17.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FRANCISCO APARECIDO
PINHEIRO RODRIGUES - Banco Itaú BBA S/A - Fls. 20: Vistos. Pela derradeira vez, reitere-se a intimação para atendimento
no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB
212043/SP)
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