TJSP 01/04/2013 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
703
FONSECA (OAB 315941/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP)
Processo 0001406-09.2012.8.26.0302 (302.01.2012.001406) - Outros Feitos não Especificados - Fiorelli & Tumolo Ltda Me
- Angelica Natalia Pereira - Uma vez que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade do executado, encontra-se
caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Caso o(a)
exequente tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar memória discriminada
do mesmo. Nessa hipótese, os autos devem ser encaminhados à Contadoria, após tal apresentação, para conferência. Fica o(a)
exequente alertado(a) de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados, inviabilizando
extração de certidão de crédito. P.R.I. - ADV: PATRICIA COLA GARCIA (OAB 129356/SP)
Processo 0001470-73.1999.8.26.0302 (302.01.1999.001470) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Jose Antonio Agostini - Lucilene Aparecida Ruiz - Esclareça o peticionário de fls. 271 aquela manifestação, uma vez
nada requerido. Cumpra-se, também, fls. 269. Int. - ADV: LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), ROSAN
JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
Processo 0001520-45.2012.8.26.0302 (302.01.2012.001520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gilza
Vale Cano - Rosa Maria Alves de Oliveira - Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Se decorrido
tal prazo, sem notícia de eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação.
P.R.I. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), JULIANA DA SILVA MACACARI (OAB 281267/SP)
Processo 0001535-77.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001535) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidney
Aparecido Conessa - Renato Gusmão Lemos Dias - O(a) executado(a) não foi encontrado(a) no endereço constante dos autos.
Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção. - ADV: KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA
(OAB 193883/SP)
Processo 0001771-29.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001771) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Alberto Biondi - João Luiz Maiolo - O(a) executado(a) não foi encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias
informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 0001976-58.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001976) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mini
Lojas Lucy Ltda Epp - Amanda Serra - O(a) executado(a) não foi encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias
informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP)
Processo 0002697-44.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002697) - Execução de Título Extrajudicial - Erica Luzia Ricci & Cia
Ltda Me - Lurival Victor Rodrigues - Adjudico ao exequente-credor os bens indicados a fls. 38, pelo valor da avaliação. Intime-se
o executado desta decisão, assinalado o prazo de 10 dias para eventual impugnação. Deixo de determinar a expedição de auto
de adjudicação, tendo em vista o valor dos bens. Decorrido o prazo acima estipulado, expeça-se mandado de entrega em favor
do adjudicante. Após, apresente o exequente cálculo discriminado do remanescente e indicação de bens a serem penhorados
em função deste. Int. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP)
Processo 0002834-26.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002834) - Outros Feitos não Especificados - Pedro Amauri Minatel &
Cia Ltda Epp - João Luiz Gallego Transportes Me - Uma vez que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade do
executado, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este
processo. Caso o(a) exequente tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar
memória discriminada do mesmo. Nessa hipótese, os autos devem ser encaminhados à Contadoria, após tal apresentação, para
conferência. Fica o(a) exequente alertado(a) de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão
inutilizados, inviabilizando extração de certidão de crédito. P.R.I. - ADV: FÁBIO AUGUSTO DELGADO (OAB 171457/SP)
Processo 0003066-38.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003066) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Isac Liberato dos Santos - Emilia Aparecida Lopes - Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado,
presume-se que a avença foi cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C.
Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e independentemente de requerimento
específico nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição, para tal providência, por simples
solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão
inutilizados. P.R.I. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
Processo 0003131-67.2011.8.26.0302 (302.01.2011.003131) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ana
A Alves Bocaina Me - Adriana Preto de Oliveira - CONTA LIQUIDAÇÃO VALOR R$ 851,41 EM 13/03/13. - ADV: ISABELE
MARQUES DE FREITAS MORATO (OAB 308765/SP)
Processo 0003131-67.2011.8.26.0302 (302.01.2011.003131) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ana A
Alves Bocaina Me - Adriana Preto de Oliveira - Remetam-se os autos à contadoria , para fins de liquidação. Após, intime-se
o devedor para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento) do valor apurado. Decorrido tal prazo sem
pagamento , manifeste-se o credor , uma vez que já existe descrição de bens nos autos. Int. - ADV: ISABELE MARQUES DE
FREITAS MORATO (OAB 308765/SP)
Processo 0003473-44.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003473) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria
Fernanda Forte Mascaro - Valdir Bianco - Ante o retro certificado, expeça-se mandado de penhora livre, com incidência da multa
legal de 10%. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ (OAB
273950/SP), MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB 264558/SP), ALINE MARIA JORGE BONILHA (OAB 231423/SP)
Processo 0003660-52.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003660) - Execução de Título Extrajudicial - Magda Sofia Rodrigues
Ramazini Me - Bruna Caroline de Arruda Ramos - NOTA DO CARTORIO :CONTA DE LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA R$179,56 ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP)
Processo 0003660-52.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003660) - Execução de Título Extrajudicial - Magda Sofia Rodrigues
Ramazini Me - Bruna Caroline de Arruda Ramos - Remetam-se os autos à contadoria , para fins de liquidação. Após, intime-se
o devedor para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento) do valor apurado. Decorrido tal prazo sem
pagamento , manifeste-se o credor , uma vez que já existe penhora nos autos. Int. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/
SP)
Processo 0003966-21.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003966) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Severino Jose da Silva - Irineu Valerio - NOTA DO CARTÓRIO: NÃO CONSTA NOS AUTOS O CPF DO RÉU. ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP)
Processo 0003980-05.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003980) - Execução de Título Extrajudicial - F A Lopes Móveis Epp Andreza Moraes de Aguiar - NOTA DO CARTORIO :CONTA DE LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA R$1.779,05 - ADV: ANA RAQUEL
CORADINI CABRIOLI (OAB 313502/SP), JOAO FERNANDO PESUTO (OAB 303505/SP)
Processo 0003980-05.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003980) - Execução de Título Extrajudicial - F A Lopes Móveis Epp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º