TJSP 02/04/2013 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
1325
JUIZ: ANA TERESA R. M. NISHIURA OTUSKI
0000465-17.1995.8.26.0347 (347.01.1995.000465-2/000000-000) Nº Ordem: 000366/1995 - (apensado ao processo
0000213-14.1995.8.26.0347 - nº ordem 274/1995) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução BENITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS X URÂNIO DE ALMEIDA - Fls. 618 - Diante dos pagamentos efetuados,
julgo EXTINTA a presente AÇÃO DECLARATÓRIA e SUSTAÇÃO DE PROTESTO EM APENSO, ora em FASE DE EXECUÇÃO
DE HONORÁRIOS, em que figura como exequente EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, e como executado URÂNIO
DE ALMEIDA, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito
em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV MARCOS ROBERTO
GARCIA OAB/SP 132221 - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 68708 - ADV EDUARDO OCTAVIANO
DINIZ JUNQUEIRA OAB/SP 21621 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA OAB/SP 143106 - ADV LUIZ FRANCISCO
FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA OAB/SP 143106
0002038-22.1997.8.26.0347 (347.01.1997.002038-9/000000-000) Nº Ordem: 000075/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A X JOSE ROBERTO PINOTTI E OUTROS - Fls. 256 - Fls. 250/252 e 254/255: retifique-se o
pólo ativo a fim de constar, doravante, a cessionária indicada (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA). Aguarde-se eventual manifestação do exequente em prosseguimento pelo
prazo de quinze dias. Decorridos e nada sendo pleiteado, retornem ao arquivo até oportuna provocação. Int.. - ADV ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
0006860-10.2004.8.26.0347 (347.01.2004.006860-4/000000-000) Nº Ordem: 001396/2004 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - ALAN GABRIEL MARIANO (REPRESENTADO POR SUA MAE) E OUTROS X HOSPITAL
CARLOS FERNANDO MALZONI E OUTROS - Fls. 902/919 - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a ação principal, condenando o requerido HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI (SOCIEDADE
MATONENSE DE BENEMERÊNCIA) a pagar ao autor A.G.M., a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 135.600,00
(cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), valor que deve ser atualizado monetariamente, pelos índices da Tabela Prática
do TJSP, a partir deste julgamento (Súmula n. 362/STJ) e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.
Por outro lado, JULGO PROCEDENTE a lide secundária, condenando a litisdenunciada REAL SEGUROS S/A ao pagamento,
nos limites da apólice de seguro juntada, do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em relação à indenização objeto da
condenação, devendo ser observada a participação obrigatória do segurado prevista na apólice. Nos moldes da Súmula 326 do
STJ, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo
em 10% do valor atualizado da condenação, nos moldes do artigo 20, § 3º, CPC. Em relação à lide secundária, considerando
que a litisdenunciada não resistiu à denunciação, aceitando sua condição, deixo de condená-la nos ônus da sucumbência
atinentes a tal lide. Considerando o pedido feito pelo requerido antes da contestação, em se tratando de entidade filantrópica,
concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Assim, sua condenação aos ônus de sucumbência fica condicionada ao
disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. P. R. I. C. PREPARO R$ 2.712,00 - PORTE DE REMESSA/RETORNO R$ 125,00 - ADV
ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV JOSE FERNANDO ABU
JAMRA OAB/SP 40577 - ADV CARLOS AMERICO TIBERIO OAB/SP 84506
0007296-95.2006.8.26.0347 (347.01.2006.007296-6/000000-000) Nº Ordem: 001255/2006 - Depósito - Depósito - BANCO
ITAU SA X DORIVAL BEZERRA DA SILVA - Fls. 162 - Defiro o requerimento formulado pelo exequente a fls. 161, sobrestando
o andamento do presente feito pelo prazo de cento e vinte dias. Int.. - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP
222202 - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049 - ADV DAVID
NUNES OAB/SP 226919
0005169-53.2007.8.26.0347 (347.01.2007.005169-6/000000-000) Nº Ordem: 000866/2007 - Procedimento Sumário CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A X ALEXANDRE SOARES MARCOLANO - Fls. 381
- Fls. 380: ciente. Suspendo o andamento do presente feito pelo prazo requerido. Int.. - ADV LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/
SP 127439 - ADV LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS OAB/SP 221860 - ADV GIOVANA OLIVEIRA CHIAVARI OAB/SP
248141 - ADV WALTER SAURO FILHO OAB/SP 129516
0003325-34.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003325-7/000000-000) Nº Ordem: 000616/2008 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - R. P. X A. R. D. S. - Fls. 151 - Em face da certidão lavrada pela oficiala de justiça a fls. 150verso
(deixou de intimar a autora; a mesma não reside nos endereços indicados; no local, foi informada pela Sra. Paula que a autora
está atualmente residindo no Bairro Portal Terra da Saudade, não sabendo informar seu endereço completo), manifeste-se
o patrono da autora, no prazo de dez dias. Int.. - ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812 - ADV ELERSON
GALIOTTO OAB/PR 32847 - ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812
0000698-23.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000698-6/000000-000) Nº Ordem: 000115/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO DONIZETE SALATA E OUTROS - Fls. 267 - Em face do
requerimento formulado pelo exequente a fls. 260/266, manifestem-se os executados, por seu patrono, no prazo de dez dias.
Int.. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP
150785 - ADV GERSON PIVA JUNIOR OAB/SP 260145
0007738-56.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007738-7/000000-000) Nº Ordem: 001296/2009 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA X C E D MOVEIS LTDA ME - Fls. 185 - Fls. 184:- a
última declaração de imposto de renda da executada encontra-se arquivada em pasta própria - O exequente poderá analisá-la
no balcão no prazo de trinta dias, ficando vedada a retirada e extração de cópia da mesma. Posteriormente, a declaração será
incinerada. Int.. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/
SP 140810
0008123-04.2009.8.26.0347 (347.01.2009.008123-8/000000-000) Nº Ordem: 001375/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - R. L. D. B. R. X A. R. - Fls. 184 - Em face do ofício oriundo da Caixa Econômica Federal, fls. 182/183, manifestese o exequente, no prazo de dez dias. Int.. - ADV ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES OAB/SP 232464 - ADV DINO MARCOS
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