TJSP 03/04/2013 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1824
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMINO AUGUSTO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2013
Processo 0000422-12.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000422) - Cautelar Inominada - Liminar - Posto de Serviços Mil Milhas
de Osasco Ltda - Dirce Fortino - Autos nº 62/09 Vistos. Arbitro os honorários definitivos do perito judicial em R$ 3.500,00.
Providencie a ré, no prazo de cinco dias, o depósito da diferença. Int. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP),
MILTON GIORGI (OAB 95996/SP), MARLI ALVES BOTTOS (OAB 85339/SP), MIYEKO MATSUYOSHI (OAB 85173/SP)
Processo 0000936-67.2006.8.26.0405 (405.01.2006.000936) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo
Lemos Cândido - Prefeitura do Município de Osasco e outro - Autos nº 32/06 Vistos. Considerando-se que cabe ao réu a prova
da existência de patrimônio suficiente para o cumprimento da obrigação, caberá a este, também, a procura de tais bens. Por
tais motivos, indefiro o requerimento formulado às fls. 268/271. Fls. 272/274: cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. ADV: ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP),
ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO (OAB 152535/SP), EMERSON GULINELI PINTO (OAB 181282/SP), RONALDO DE
SOUSA RODRIGUES (OAB 183234/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0001553-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001553) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Empresa Brasileira de Sitemas Integrados Ltda e outro - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CERTIDÕES
NEGATIVAS DE FLS. 138 , 147 E 148 - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001556-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001556) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Aparecido de
Meo - Abgail de Jesus Rosa - Autos nº 105/12 Vistos. Fls. 45: defiro. Expeça-se a respectiva minuta ao BacenJud. Nos termos
do artigo 20 do C.P.C., arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se. (obs.: providenciar cálculo
atualizado do débito). - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0001865-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001865) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lp
Empreendimentos Educacionais Ltda - Eliane Maria Parente - Manifestem as partes se possuem interesse na especificação de
provas e na realização de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0002445-86.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002445) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luzenilda Matos Conceição - Banco Itaucard S/A - - Operadora de Teelfonia Oi - MANIFESTE-SE A AUTORA EM CINCO DIAS
SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU BANCO ITAUCARD S/A EM 05 DIAS. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/
SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP)
Processo 0003334-40.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003334) - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Emmanueli
Rodrigues Sena - Banco Bradesco S/A - Fls. 27.: Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 19/26 no prazo de 10 dias. ADV: MANOEL DA SILVA SENA (OAB 258895/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0003334-40.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003334) - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Emmanueli
Rodrigues Sena - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando-se que a petição inicial não demonstrou a impossibilidade de
movimentação da conta por parte de sua titular e que a contestação apresentada não tem nenhuma relação com a pretensão
deduzida às fls.02 e seguintes, intime-se o banco Bradesco S.A a fim de que, por mera petição, esclareça se a conta poupança
nº 1026054-0 esta ou não bloqueada e, em caso positivo, qual o motivo, no prazo de cinco dias. Na sequencia, abrem-se vista
ao autor e ao Ministério público. Int. - ADV: MANOEL DA SILVA SENA (OAB 258895/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0003661-82.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003661) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antranik
Adanallian - Maria Jose de Souza Calixto - - Izildinha de Souza Custodio Divino - - Ailton do Amor Divino - Autos nº 179/13
Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado (fls. 19/20), resolvo o mérito da presente ação que ANTRANIK ADANALLIAN
move em face de MARIA JOSÉ DE SOUZA CALIXTO, IZILDINHA DE SOUZA CUSTÓDIO DIVINO E AILTON DO AMOR DIVINO
nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil. Não tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO LUIZ DE CAMARGO (OAB 81928/
SP), ADRIANO AUGUSTO COSTA CARNAUBA (OAB 208944/SP)
Processo 0007189-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007189) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Nilton
Pereira de Barros - Celia Aparecida Sobral e outro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim
de a) RESCINDIR A LOCAÇÃO; b) DECRETAR O DESPEJO DOS LOCATÁRIOS e, c) CONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR
OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ALUGUEL E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO, VENCIDOS ATÉ A DATA DA EFETIVA
DESOCUPAÇÃO. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo
Civil. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o
valor atribuído à causa. Para a hipótese de execução provisória, estabeleço em doze locativos o valor da caução. Expeça-se
mandado com prazo de 15 (quinze) dias para desocupação (art. 63 parágrafo c/c. inciso III do artigo 9º, ambos da Lei 8.245/91).
Eventuais recursos voluntários serão processados apenas no efeito devolutivo, a teor do que disciplina o inciso V do artigo 58
da Lei de Locações. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 0007415-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007415) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Itau Unibanco S/A - Uniao Ton Lon Kung Fu do Brasil Ltda e outro - Nº de ordem 308/11 ciencia ao autor da resposta ARIS AS
FLS. 157/164 EM CINCO DIAS - ADV: CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0008235-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008235) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - livornLivorno Fundo
de Investimento em Direito Creditório não Padronizado - Enempel Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Autos nº 397/12
Vistos. Fls. 111/129: defiro. Providencie a substituição do pólo ativo da ação a fim de que passe a constar Livorno Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. Defiro a devolução do prazo a partir de fls. 110. Anote-se os nomes
do novos patronos. Int. - ADV: PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP)
Processo 0012562-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012562) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel
Francisco Teruel Campos - Jose Maria Domingos - Manifeste-se o autor sobre resposta do Bacen Jud Positivo Juntado - Valor
Irrisório - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP)
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