TJSP 04/04/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2016
exaradas às fls. 43 dos autos de habilitação em apenso. Após, regularizados os autos, retornem-me para homologação do acordo
(fls. 141/144). Intimem-se. - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 - ADV DIVA APARECIDA COLMATI OAB/
SP 82255 - ADV WILSON FERNANDES OAB/SP 143741 - ADV KAREN MELINA MADEIRA OAB/SP 279320
0018940-36.2012.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2010.008415-9/000001-000) Nº Ordem: 001088/2010 - (apensado
ao processo 0008415-63.2010.8.26.0408 - nº ordem 1088/2010) - Procedimento Ordinário - Habilitação - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X MARIANA GONÇALVES DA
SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Processo nº 1088/2010-1º. Vistos. Trata-se de incidente de habilitação de herdeiros requerido
por Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU em relação aos sucessores de
Vanderlei Gonçalves Dias, demandado falecido. Os herdeiros foram regularmente citados e não se opuseram ao pedido.
Decido. Ante a ausência de oposição dos interessados e vez que regularmente representados, declaro habilitado nos autos
os requerentes GUNTHER HITALO GONÇALVES DA SILVA, ADIEL TIAGO GONÇALVES DA SILVA e MARIANA GONÇALVES
DA SILVA. Certifique-se e procedam-se as anotações pertinentes nos autos principais, com traslado de cópia da presente
decisão, prosseguindo-se naqueles. Providencie a serventia o desentranhamento da contestação e documentos de fls. 20/28,
da petição de fls. 29 e nomeações de fls. 30/34 para os autos principais, retornando-me, após, naqueles. Intimem-se. Ourinhos,
02/04/13. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 - ADV DIVA
APARECIDA COLMATI OAB/SP 82255 - ADV WILSON FERNANDES OAB/SP 143741
0010124-36.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010124-7/000000-000) Nº Ordem: 001315/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X P G MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS I LTDA OU P G COMÉRCIO
DE FERRAGENS LTDA E OUTROS - Fls. 160 - Vistos. Para apreciação do pedido aduzido às fls. 158, primeiramente, apresente
o interessado a transcrição do conteúdo do “CD de mídia” apresentado. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0010202-30.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010202-9/000000-000) Nº Ordem: 001322/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. R. X J. C. D. S. - Fls. 90/95 - Sentença nº 338/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº
239 às Fls. 129/134: Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, a ação de
investigação de paternidade cumulada com alimentos ajuizada por ELLOÁ RIBEIRO contra JULIO CESAR DOS SANTOS, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a Autora suportará os encargos decorrentes,
notadamente custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), com a
ressalva que litiga sob os benefícios da assistência judiciária gratuita (artigo 12 da Lei 1.060/50). Arbitro, desde já, os honorários
advocatícios aos patronos nomeados no patamar máximo da tabela da Defensoria Pública do Estado, restando deferida, também,
a expedição das respectivas certidões. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário, inclusive, cópia da sentença para
ciência das partes, mediante correspondência com aviso de recebimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se,
registre-se, intime-se e cumpra-se. - ADV LEONARDO MORI ZIMMERMANN OAB/SP 213240 - ADV MARCOS FERNANDO
ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV AGENOR PEDROTTI OAB/SP 41080
0011002-58.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011002-5/000000-000) Nº Ordem: 001428/2010 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - DINARTE DORIGUELI JUNIOR X YEDA MORAES SÁ BISHOP E OUTROS - Fls. 136 - Vistos. Digam as partes
se pretendem produzir provas, especificando-as com a pormenorizada justificativa da pertinência. Intimem-se. - ADV MARCOS
FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV VANESSA CADAMURO OAB/SP 288904 - ADV ADAUTO PASSOS JUNIOR OAB/
SP 14592 - ADV ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB OAB/SP 81487 - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
OAB/SP 284231
0013843-26.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013843-0/000000-000) Nº Ordem: 000004/2011 - Procedimento Sumário Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - TEREZINHA MINEKO ODA E OUTROS X BANCO ITAÚ - Fls. 237 - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu (fls. 223/232), atribuindo-lhe efeitos devolutivo e suspensivo. Aos Autores
para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado,
observando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104 - ADV MARIA BERNADETE
BETIOL OAB/SP 266054 - ADV ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA OAB/SP 304233 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP
241287
0000310-63.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000310-3/000000-000) Nº Ordem: 000053/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JOSÉ BENEDITO BRESSANIN CORTEZ X ELINÉSIA NEVES GODOI E OUTROS - Fls. 51 Vistos. Considerando a desistência da ação em relação aos réus Pedro Godoi e Débora Neves (fls. 38), desnecessária suas
intimações para a audiência designada (fls. 47/47v°). No mais, tendo em vista que autor e ré Elinésia Godoi encontram-se
devidamente intimados, aguarde-se o advento de fls. 44. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787
- ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
0019031-29.2012.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2011.000724-8/000001-000) Nº Ordem: 000103/2011 - (apensado ao
processo 0000724-61.2011.8.26.0408 - nº ordem 103/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença
- ANDRÉ MOYA FLORE X LUCINEIA DE FATIMA LOPES MARIANO E OUTROS - Fls. 47 - Vistos. Preparem-se os autos
para consecução das medidas deferidas às fls. 38, terceiro parágrafo. Intimem-se. - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP
174239
0019031-29.2012.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2011.000724-8/000001-000) Nº Ordem: 000103/2011 - (apensado ao
processo 0000724-61.2011.8.26.0408 - nº ordem 103/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença ANDRÉ MOYA FLORE X LUCINEIA DE FATIMA LOPES MARIANO E OUTROS - Fls. 58 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) (XX) ato ordinatório: Autos com vista ao credor para manifestação, no prazo de
dez dias, em termos de prosseguimento, sobre os informes do RENAJUD de fls. 48/50: sem registros; e do INFOJUD de fls.
51/57: DIRPF de 2010/2012 de Nelson Mariano arquivadas em pasta própria do cartório e disponíveis para consulta por trinta
dias; demais devedores: DIRPF de 2010/2012: não consta entrega. - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239
0000835-45.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000835-7/000000-000) Nº Ordem: 000124/2011 - Execução de Título Extrajudicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º