TJSP 05/04/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
2008
111661 - ADV CELSO DALRI OAB/SP 84777 - ADV MARCELO AUGUSTO DEGELO OAB/SP 185671 - ADV PAULO ANTONIO
BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870
0001220-43.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001220-2/000000-000) Nº Ordem: 000321/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X VALDIVIO MARTINS DE SA - Fls. 96 - “O
bem já foi desbloqueado, conforme fls. 87. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.”. - ADV FABIANA FIORIN
CAMARGO MOREIRA OAB/SP 190648 - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
0002443-31.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002443-2/000000-000) Nº Ordem: 000685/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. D. P. X J. V. C. D. P. - Fls. 94/95 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação
negatória de paternidade movida por E D P em face de J V C d P, já qualificados e DECLARO que o autor não é o pai biológico
do requerido. Determino o cancelamento parcial do registro de nascimento do reuqerido, lavrado pelo Oficial de Registro das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Comarca de Jundiaí (fl. 12), somente para que dele seja excluída a
paternidade atribuída ao autor e dele sejam excluídas as indicações dos genitores do autor como avós paternos do requerido,
bem como seja retirado o sobrenome P do nome da criança. DEIXO de CONDENAR o requerido no pagamento das custas e
despesas do processo por se tratar de ação necessária para a finalidade pretendida pelo autor, visto que envolve questão de
estado da pessoa. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de cancelamento parcial do assento do nascimento da
criança e após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher
2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos
autos) - ADV SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO OAB/SP 111453 - ADV ADRIANA KINGESKI OAB/SP 246923
0002603-56.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002603-7/000000-000) Nº Ordem: 000741/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ANA MOREIRA MASSON X JOVAHIR MASSON - Fls. 71 - Providencie a inventariante a juntada aos autos dos
documentos mencionados na certidão de fls. 71. Após, dê-se vista dos autos ao Procurador da Fazenda Estadual. Int.. (certidão
negativa federal, cópia da certidão de casamento da herdeira Silva e marido, cópia dos documentos pessoais da herdeira Silva
e marido e finalmente, cópia do CPF do herdeiro Diogo). - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630
0003190-78.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003190-4/000000-000) Nº Ordem: 000917/2010 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO GERLANDIO PEREIRA INACIO - Fls.
67 - Procedo nesta data ao protocolamento da minuta elaborada. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
0003190-78.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003190-4/000000-000) Nº Ordem: 000917/2010 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO GERLANDIO PEREIRA INACIO - Fls.
69 - Procedo nesta data à pesquisa de endereço pelo Sistema Infojud. Manifeste-se a autora. Int. (Endereços encontrados - R.
João Marino Nº 9, Jardim Marajoara, Pedreira - SP. e OTR Assentamento São Pedro, nº 1, Município de Paranaita - MT, CEP:
78590-000). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0003293-85.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003293-7/000000-000) Nº Ordem: 001019/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PORCELANAS SÃO JOÃO LTDA - Fls. 84 - N. de ordem 1019/2010
Despachei nos autos de embargos. Int. - ADV GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA OAB/SP 135209 - ADV IGOR
TADEU BERRO KOSLOSKY OAB/SP 109768 - ADV MORGANA MARIETA FRACASSI OAB/SP 186909
0000794-26.2013.8.26.0435 Incidente-1 Nº Ordem: 001019/2010 - Execução Fiscal - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PORCELANAS SÃO JOÃO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 55 - N. de ordem
1019/2010 apenso 01 Penhora devidamente formalizada na execução. Recebo os embargos, com suspensão da execução.
Dê-se vista a embargada, para impugná-lo no prazo legal. Int. - ADV IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY OAB/SP 109768 - ADV
MORGANA MARIETA FRACASSI OAB/SP 186909 - ADV GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA OAB/SP 135209
0001746-73.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001746-7/000000-000) Nº Ordem: 000437/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LEANDRO SABALO
- Fls. 95 - Fls. 93/94: Defiro a pesquisa junto à Receita Federal, mediante recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0002292-31.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002292-7/000000-000) Nº Ordem: 000577/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA X FERRAMENTARIA GRANDEZI LTDA ME E OUTROS - Fls. 95 - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado a fls. 91/94, nestes autos de ação de execução de
titulo extrajudicial proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de FERRAMENTARIA GRANDEZI LTDA ME. Aguarde-se o
cumprimento do acordo pelo prazo necessário. Após, manifeste-se acerca da satisfação da obrigação para fins de extinção. Int.
- ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420
0002415-29.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002415-5/000000-000) Nº Ordem: 000611/2011 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - FLÁVIO PEREIRA DA CRUZ X ESUR ENGENHARIA S/A - Fls. 203 - Adite-se a carta precatória expedida
a fls. 194, a fim de ser ouvida a testemunha arrolada a fls. 195. Int.. - ADV ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER OAB/SP
304398 - ADV CASSIO MARCELO CUBERO OAB/SP 129060 - ADV PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES OAB/SP 204993
0002483-76.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002483-5/000000-000) Nº Ordem: 000621/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - SILVIA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, informando se houve a implantação do benefício de auxílio
doença. Int.. - ADV ROBERTO BALDON VARGA OAB/SP 239727 - ADV RODRIGO BALDON VARGA OAB/SP 275783
0003439-92.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003439-9/000000-000) Nº Ordem: 000876/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ARISTIDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
135 - Fls. 132: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, manifeste o requerente independente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º