TJSP 08/04/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2014
OAB/SP 222142
0004223-55.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004223-5/000000-000) Nº Ordem: 000894/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ARCINO REINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deixo de designar
audiência preliminar, nos termos do artigo 331 do C.P.C., eis que a parte requerida não transige nesta fase processual. O
processo se encontra formalmente em ordem, motivo pelo qual o declaro saneado. O caso requer a realização de prova pericial
médica, motivo pelo qual nomeio perito o Dr. ELIAS AZIZ CHEDIEK, para pagamento dos honorários nos termos da Resolução
nº 541, de 18 de janeiro de 2.007, do Conselho da Justiça Federal. Arbitro os honorários do Sr. Perito no valor máximo da
tabela. Ao requerido para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, querendo, em 05 dias. Após, oficie-se ao Perito
(acompanhado das cópias necessárias, inclusive eventuais atestados e receituários médicos juntados, quesitos, e deste
despacho) para agendar data. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/
SP 222142
0004273-81.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004273-3/000000-000) Nº Ordem: 000917/2012 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE MARIO FILADELFO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da carta postal sem cumprimento (mudou-se), no prazo de
05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV
GUSTAVO SALGADO MILANI OAB/SP 311106 - ADV RODRIGO BRAIDO DEVITO OAB/SP 315123 - ADV VICTOR LEANDRO
NEVES TURCHIARI OAB/SP 319674
0004356-97.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004356-9/000000-000) Nº Ordem: 000929/2012 - Procedimento Ordinário - RMI Renda Mensal Inicial - GILBERTO MOLINA BRABO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica, em 10
dias. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0005294-92.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005294-9/000000-000) Nº Ordem: 001077/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - C. D. S. X M. D. F. D. S. M. - Acolho o parecer do I. Promotor de Justiça de fls. 13, porquanto, de
fato, a menor já conta com onze (11) anos de idade e, portanto, as visitas devem ser tranquilas a fim de não resulte prejuízos
à formação da menor. Contudo, o pedido de antecipação poderá ser reanalisado oportunamente. Assim, indefiro, por ora, a
antecipação de tutela e, ao caso, a melhor solução, a esta altura, é a remessa dos autos ao Setor de Conciliação para uma
tentativa composição amigável. Designo nova audiência pelo Setor de Conciliação para o dia 09/05/2013, às 14 h 45min. Citemse os requeridos, por mandado (ou precatória se for o caso), cientificando-a de que, caso não tenham condições de constituir
advogado, deverão solicitar à OAB a nomeação gratuita e que, caso não se obtenha a conciliação, terão o prazo de 15 dias para
apresentar resposta, contados do primeiro dia útil após a audiência supra. Intime-se a parte autora, a parte ré, seus advogados,
se houver, e a DD. Representante do Ministério Público. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único
do CPC. Defiro a aplicação do art. 172 e §§ do CPC. Defiro a gratuidade judiciária, anotando-se. O pedido de realização de
estudo social, formulado pelo MP, será analisado caso reste infrutífera uma composição amigável. - ADV ANDREZA CRISTINA
MACHI OAB/SP 215104
0005684-62.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005684-3/000000-000) Nº Ordem: 001132/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ ANTONIO GOMES X CYFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.
21 - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor e concedo vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. Após, ao
arquivo. Int. - ADV WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 258338
0005854-34.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005854-1/000000-000) Nº Ordem: 001165/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - J. D. S. P. X M. J. P. F. - Intime-se o executado para saldar o débito alimentar remanescente, bem como as pensões
que se vencerem no curso da ação, no prazo de 48 horas, ou comprove seu pagamento, sob pena de prisão (art 733 do
CPC) Expeça-se o necessário - ADV CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI OAB/SP 197636 - ADV PAULO EDUARDO
BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487
0006277-91.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006277-5/000000-000) Nº Ordem: 001229/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - EURICO LUIZ VELOSO DA CRUZ X LUIZ HENRIQUE BARONI DA CRUZ - Vistos. Fls.16 verso: Ante a negativa de
localização do requerido no endereço indicado na inicial, deverá a parte autora providenciar seu atual endereço, com urgência,
uma vez que a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 14/04/2013. Int. - ADV DOMINGOS DE SOUZA
FONSECA OAB/SP 82205
0006662-39.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006662-6/000000-000) Nº Ordem: 001303/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução P. G. F. X P. R. M. A. F. - Diante da certidão de fls. 13, designo nova audiência pelo Setor de Conciliação, para o dia 23/05/2013,
às13:45 horas, observando-se, no mais, o despacho de fls. 12. Cumpra-se, com a merecida brevidade. - ADV MARCEL TORRES
DE LIMA OAB/SP 201065
0000226-30.2013.8.26.0396 Nº Ordem: 000057/2013 - Exibição - Contratos Bancários - APARECIDO RODRIGUES X BANCO
FICSA S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da carta postal sem cumprimento (mudou-se), no prazo de 05 dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV ANDREY
TURCHIARI REDIGOLO OAB/SP 272029 - ADV VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI OAB/SP 319674
0000349-28.2013.8.26.0396 Nº Ordem: 000078/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. B. P. M. X A.
G. D. S. M. - Audiência pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO, para o dia 09/05 p.f., às 14:30 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s) (CARTA
PRECATÓRIA OU MANDADO). Intimem-se o(s) autor(es), o(s) réu(s), advogados e MP, se o caso. Caso o(s) réu(s) não tenha(m)
condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não
se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que deverá(ão)
apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado(s) de Advogado(s) e de suas testemunhas, no máximo 03 (três),
independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus
§§ do CPC. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Concedo a gratuidade judiciária
pleiteada. Expeça-se o necessário (mandado e carta precatória se residir fora da terra). Eventual pedido de expedição de ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º