TJSP 08/04/2013 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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culpado com o resultado. Para solução destes, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora
e na oitiva de testemunhas cujo rol deverá ser ofertado em 05 dias, sob pena de preclusão. Defiro a produção de prova
documental, desde que novos os documentos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/maio/13 às
15:30 horas. Intimem-se. Intime-se. (providencie a ré o recolhimento das custas postais para intimação da autora, bem como
devem as partes fazer o mesmo (ou diligência do oficial) para intimação de suas eventuais testemunhas residentes na terra,
com a qualificação completa). - ADV: DANIELLE CRISTHINE QUEIROZ DE PAIVA (OAB 284109/SP), LUIZ GUSTAVO SUZANO
ALVES PEREIRA (OAB 263649/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 0054618-29.2009.8.26.0405 (405.01.2009.054618) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Oscar
da Costa - Sidnei Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 146: anote-se para recebimento de publicação deste despacho e intime-se
o interessado Edson Luis, para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 155/162, prazo que correrá em cartório.
- ADV: JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA (OAB 108316/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), IRENITA
APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP)
Processo 0054715-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054715) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Mogno - Irene Bernardo - Aditamento expedido para citação de Maria Regina e José Reginaldo como corréus e
sucessores de Irene Bernardo. Recolher diligência para expedição de aditamento para citação de Antonio de Almeida como
sucessor de Irene Bernardo, tendo em vista já ter sido citado como corréu às fls.76,vº. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB
202853/SP)
Processo 0054817-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054817) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Benedito
Lopes e outro - Jessica Heguedusch Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita traga a ré, no prazo de 10
dias, cópia de sua última declaração de renda.. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na designação de audiência
prévia de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Sem prejuízo e, em igual prazo, indiquem as provas que pretendem
produzir, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV: MIGUEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 160668/SP), EDUARDO PIRES DO
AMARAL (OAB 242916/SP), JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO (OAB 115882/SP)
Processo 0054959-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.054959) - Outros Feitos não Especificados - Axyl Tecnologia Ltda - A
Telecom S A - Vistos. Fls. 2056/2061: concedo o prazo de 05 dias, sucessivamente, primeiro ao autor, para manifestação acerca
dos esclarecimentos do perito. Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), PABLO SANTA ROSA (OAB
196718/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB 254151/SP)
Processo 0055884-80.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055884) - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Aldenice
Guilhermino do Nascimento e outro - Paulo P Carlos - Vistos. ALDENICE GUILHERMINO DO NASCIMENTOS e JOSÉ VIEIRA
NETO apresentaram EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhes move PAULO P. CARLOS, alegando que os cálculo apresentado pelo
Exequente apresenta valor acima do devido (2.896,69), caracterizando o excesso de execução, entendendo como devido o
valor de R$ 179,97. Com a inicial de fls. 02/10, juntou cálculo de fls. 11/62. Manifestação do embargado às fls. 82/85. Os autos
foram remetidos ao contador (fls. 121) que concluiu ser devido o valor de R$ 2.318,86. Houve manifestação dos embargantes
discordando do cálculo apresentado pelo contador (fls. 123/126) . Às fls. 129 a contadoria judicial retifica o cálculo, concluindo
ser devido o valor de R$1.751,05. Os embargantes manifestaram às fls. 132/134 sua discordância quanto o cálculo apresentado.
Às fls.140 a contadoria judicial ratifica o cálculo de fls. 129. Observo que cabe julgamento antecipado da impugnação suficiente
para instruí-lo, de forma que correto o cálculo de fls. 129, o qual adoto para homologar o valor de R$ 1.751,05. Portanto, correto
o cálculo elaborado pelo contador judicial às fls. 129 e ratificado às fls. 140 que concluiu o total devido no valor de R$ 1.751,05.
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos para adotar o cálculo elaborado pela contadoria judicial
conforme fls. 129, ou seja, devido o valor de R$ 1.751,05 em outubro de 2012. Diante da sucumbência recíproca cada parte
arcará com os honorários de seus advogados. Com o trânsito em julgado, prossiga-se nos autos principais. P.R.I. Custas
apelação R$96,85. Porte de remessa e retorno R$25,00 por volume - 1 volume. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB
150464/SP), JOSE ALBERTO GOMES BEZERRA (OAB 208108/SP)
Processo 0057847-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057847) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Micky de Oliveira e outro - Fls. 37/39: defiro o pedido de sobrestamento do feito nos termos do artigo 792
do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0059206-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059206) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Edilson Borges da Silva - Ao arquivo. Int. - ADV: SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0059753-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059753) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Microvel Servicos de Microfilmagem Ltda - Vistos, etc,... Diante da
petição de fls. 43, reconsidero o despacho de fls. 44, e HOMOLOGO a desistência da ação, JULGANDO EXTINTO o processo,
sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 267, inc. VIII, do C.P.C. Indefiro a expedição de ofício, uma vez que não há
restrição nos autos. Não tendo o autor no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito
em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/
SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0060351-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060351) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco Itaucard
S A - Andre Ricardo Nascimento - VISTOS. BANCO ITAUCARD S/A ajuizou Ação MONITÓRIA em face de ANDRÉ RICARDO DO
NASCIMENTO. O despacho de fls. 16 determinou ao autor apresentar o contrato firmado com o réu e regularizar a representação
processual, sob pena de indeferimento da inicial. Decorreu o prazo sem a manifestação do autor, conforme certidão de fls. 17.
É o relatório. DECIDO. Impõe-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo, porque a autora não cumpriu a
determinação do Juízo. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos
artigos 267, incisos I e IV, 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. C. e arquivem-se. Custas apelação
R$508,78. Porte de remessa e retorno R$25,00 por volume - 1 volume. - ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
45445/PR)
Processo 0060751-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060751) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa S/A - Satiro Gonçalves da Rocha - (manifestar-se a requerente, no prazo legal, sobre a certidão do
sr. Oficial de justiça de fls. 31, a qual informa que dirigiu-se ao endereço indicado no dia 26/03/2013 e lá estando, por diversas
vezes não logrou localizar o veículo em questão. Face ao exposto deixou de proceder a busca e apreensão do bem) - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 0061092-11.2012.8.26.0405 (040.52.0120.061092) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
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