TJSP 08/04/2013 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2190
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé
que o recurso interposto por MAGAZINE LAIMO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m)
o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP)
Processo 0036380-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036380) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Robson Silveira Nunes da Costa - Ns2 Com Internet S A - C E R T I D Ã O: Em tempo:
“Certifico e dou fé que o DIA CORRETO da Audiência de Instrução e Julgamento é o dia 21 (vinte e um), ou seja, a data correta
é o dia 21 de OUTUBRO de 2013, às 14:00 horas (segunda feira), e não como constou no termo acima. Nada mais.” - ADV:
RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)
Processo 0036384-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036384) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Maria dos Remedios das Chagas Coelho - Carrefour Solucoes Financeiras Banco Csf S/A - C E R T
I D Ã O: Em tempo: “Certifico e dou fé que o DIA CORRETO da Audiência de Instrução e Julgamento é o dia 21 (vinte e um),
ou seja, a data correta é o dia 21 de OUTUBRO de 2013, às 14:20 horas (segunda feira), e não como constou no termo acima.
Nada mais.” - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0037194-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037194) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Lucelia de Cerqueira Jesus - Faculdade Anhanguera de Osasco - C E R T I D Ã O: Em tempo: “Certifico
e dou fé que o DIA CORRETO da Audiência de Instrução e Julgamento é o dia 21 (vinte e um), ou seja, a data correta é o dia
21 de OUTUBRO de 2013, às 15:40 horas (segunda feira), e não como constou no termo acima. Nada mais.” - ADV: PATRÍCIA
FERREIRA ACCORSI (OAB 167019/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO
Processo 0037264-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037264) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Celia Souza Araujo Ferreira - Banco Santander - C E R T I D Ã O: Em tempo: “Certifico e dou fé que o DIA
CORRETO da Audiência de Instrução e Julgamento é o dia 21 (vinte e um), ou seja, a data correta é o dia 21 de OUTUBRO
de 2013, às 13:50 horas (segunda feira), e não como constou no termo acima. Nada mais.” - ADV: EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP)
Processo 0037277-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037277) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Sebastiao Nascimento Siqueira - Banco Santander Brasil S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Nao Padronizados America Multicarteiras - C E R T I D Ã O: Em tempo: “Certifico e dou fé que o DIA CORRETO da Audiência
de Instrução e Julgamento é o dia 21 (vinte e um), ou seja, a data correta é o dia 21 de OUTUBRO de 2013, às 14:10 horas
(segunda feira), e não como constou no termo acima. Nada mais.” - ADV: KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP), GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP)
Processo 0037572-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037572) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Silvana Pascini - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S A Santander Financiamentos - C E R T I D
à O: Em tempo: Certifico e dou fé que o DIA CORRETO da Audiência de Instrução e Julgamento é o dia 21 (vinte e um), ou seja,
a data correta é o dia 21 de OUTUBRO de 2013, às 14:50 horas (segunda feira), e não como constou no termo acima. Nada
mais. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), ELVIS APARECIDO DE CAMARGO
(OAB 294269/SP)
Processo 0039680-29.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039680) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isolina Franco Banco Itaucard S/A - Vistos. Fl. 142/146: JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil, nestes autos em fase de execução. Expeçam-se guias de levantamento dos depósitos existentes nos autos, em favor
do executado, intimando-o para efetuar o levantamento. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503,
parágrafo único do C.P.C.) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P. R. I. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB
176717/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0041866-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041866) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Manoel Francisco Chaves Junior - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 152,
em favor da(o) exequente, intimando-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada em dez dias. Após, intime-se
o(a) executado(a) para o depósito do saldo remanescente, em cinco (05) dias, sob pena de bloqueio de ativos. Int. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOCIMAR
FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 0042035-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042035) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Odete dos Santos Esmerindo - Banco Bradesco - Fls.42 : defiro a execução. Intime-se a parte executada, via
imprensa oficial ou correio, para o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de ativos. Autorizo a extração de cópias.
- ADV: CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 0042061-78.2007.8.26.0405 (405.01.2007.042061) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Rays Espólio de Marco Antonio Luvison - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez
(10) dias, no silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: RICARDO RAYS (OAB 188188/SP)
Processo 0042925-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042925) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rogerio Joo Nikkuni - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Certifico e dou fé que o recurso interposto por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG BRASIL MULTICARTEIRA, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar
contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP), CRISTIANO
ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), INGRID CORREIA GIORGIO (OAB 303081/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP)
Processo 0043367-82.2007.8.26.0405 (405.01.2007.043367) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Lidiomar da Silva Prates - Silmara Anne Pereira - Vistos. 1.Fls. 116: Não houve descumprimento de decisão, pois o Juízo
não determinou o protesto de títulos, limitando-se a deferir a expedição da certidão pretendida pelo exeqüente. De outro
lado, tratando-se de ato sem qualquer reflexo processual, eventual recusa de protesto deve ser questionada perante o Juízo
corregedor do Cartório de Protesto. Indefiro, pois, o requerido a fls. 116. 2.Ajuizada a execução há seis anos, ainda não foram
localizados bens passíveis de penhora, apesar das diligências empreendidas, especialmente diversas tentativas de bloqueio via
BACENJUD. A hipótese, portanto, é de inexistência de bens penhoráveis, conduzindo à extinção da execução. Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Os documentos deverão ser desentranhados
e entregues ao exeqüente. P.R.I. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0043653-89.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043653) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Thaiane Andreia Almeida da Silva - Joseani Martos dos Santos - Vistos. Fl. 54. Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º