TJSP 10/04/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
2011
0000277-24.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000134/2013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MÁRIO BARBOSA E OUTROS
X H.R. CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 60 - Vistos. 1. Usucapião do imóvel matriculado sob n° 7.945 CRI local. De rigor observar
o artigo 942 do CPC. O pólo passivo é regularmente ocupado. 2. Citem-se: a) o requerido; b) os confrontantes indicados pela
parte autora; c) por edital aqueles réus em local incerto e eventuais interessados. 3. Intimem-se, pela via postal, as Fazendas da
União, Estado de São Paulo e Município de Pedregulho. Int. Pedregulho, 08 de abril de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende
Juiz de Direito - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
0000303-95.2008.8.26.0434 (434.01.2008.000303-0/000000-000) Nº Ordem: 000136/2008 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X PEDRO LUIZ - Informação do Cartório - Decorrido
o prazo concedido ao autor, conforme despacho de fls. 194. Aguarda retirada da carta precatória e comprovação da distribuição.
- ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
0000324-86.1999.8.26.0434 (434.01.1999.000324-5/000000-000) Nº Ordem: 000580/1999 - Inventário - Inventário e Partilha
- ITAMAR CAVALINI E OUTROS X MARIA THEODORA DE OLIVEIRA CAVALINI E OUTROS - n.c.: Aguardando Retirada do
formal de partilha/carta de adjudicação - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV ALCEU CARDOSO DE
MELO OAB/SP 104660 - ADV LISLENE LEDIER AYLON PINTO OAB/SP 107381 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP
135284 - ADV VALÉRIA GALVES RESINA OAB/SP 190805 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103 - ADV LEONARDO
DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS
OAB/SP 135284 - ADV ANDRE LUIZ CAMPOS BORGES OAB/SP 228529 - ADV DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO OAB/SP
242767
0000337-31.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000337-4/000000-000) Nº Ordem: 000127/2012 - Embargos à Execução - Cédula
de Crédito Bancário - CREUZA MARIA DOS SANTOS CARLOS E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 105 - Manifeste
a parte vencedora em 20 dias. No silêncio, comuniquem-se r arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV CLEBER FREITAS
DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000354-67.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000354-3/000000-000) Nº Ordem: 000139/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - NEUZA SOARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77/79
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno a autora nas custas e despesas processuais
(inclusive honorários periciais que arbitro em R$ 200,00), além de honorários advocatícios do patrono do requerido, que arbitro
em R$ 678,00, ressalvando-se, contudo, eventual benefício de Assistência Judiciária Gratuita. PRIC Pedregulho, 05 de abril de
2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0000355-18.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000164/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DARCY
CAÇULA BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Partes legítimas e bem representadas.
Defiro as provas requeridas pelas partes e, para realização da perícia, que se faz necessária, nomeio como perito do Juízo o
Dr. ROBERVAL DONIZETE ANTONELLI, independente de termo de compromisso. Expeça-se mandado inclusive para intimação
da parte para comparecimento. Laudo em 20 (vinte) dias da designação. Anoto que se trata de perícia complexa (art. 2º da
Resolução nº 541/2007) e, por tal motivo, nos termos da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, ficam fixados
os honorários do perito no valor máximo da tabela II de honorários periciais, requisitando-se o pagamento ao perito judicial,
encaminhando cópia deste despacho de nomeação. Faculto às partes, dentro de 05 (cinco) dias, para indicação de assistentes
técnicos, que poderão oferecer parecer no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo oficial. Aprovo quesitos
ofertados nos autos e fixo como quesito do Juízo o seguinte: “Deverá o Sr. Perito informar a data, mesmo que remota, da
aquisição da doença, se existente”. Audiência será oportunamente designada pelo Juízo. Intimem-se as partes da designação,
expedindo-se carta com “AR” para a intimação do INSS quando a realização da Perícia. Caso sejam exibidos exames ao Perito
Oficial deverá a parte autora juntar cópias ao processo para manifestação do adverso, no momento oportuno. - ADV GEORGE
HAMILTON MARTINS CORRÊA OAB/SP 201395
0000395-15.2004.8.26.0434 (434.01.2004.000395-5/000000-000) Nº Ordem: 000576/2004 - Execução Fiscal - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO X CLEUSO JOSE DE CASTRO - Fls. 78 - Nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 defiro a
suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, aguardando-se no arquivo a provocação do exequente. - ADV MAURO
DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0000431-76.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000431-2/000000-000) Nº Ordem: 000169/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ROSANGELA OTAVIO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
109 - Fls. 109 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de 04 p.f., às 14:00 horas, intimando-se a
parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas, por carta - expedindose o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso não localizado pela ECT. Caso não seja
verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez) dias, antes da audiência, sob pena de
preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP
225341
0000433-80.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000433-0/000000-000) Nº Ordem: 000214/2011 - Procedimento Ordinário - Cheque
- ISMAR JORGE X GISLEIA TEREZINHA DE CARVALHO SOUZA - Informação do Cartório - Decorreu o prazo para pagamento
do débito. Aguarda manifestação do interessado em termos de prosseguimento. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP
275138 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338
0000458-93.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000458-0/000000-000) Nº Ordem: 000228/2011 - Monitória - Prestação de
Serviços - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X ANA PAULA RIBEIRO - Fls. 212 - Atualize o
sistema com o endereço fornecido pelo BacenJud (fls. 210). Logradouro em Jeriquara. Expeça-se o necessário para a citação
da ré. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência. - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
0000471-29.2010.8.26.0434 (434.01.2010.000471-0/000000-000) Nº Ordem: 000201/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- MÁRCIO EDUARDO PORTO X SARAH MASSON PORTO - Fls. 46 - Defiro o sobrestamento do por 20 (vinte) dias, aguardandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º