TJSP 10/04/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
2013
0000989-82.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000989-7/000000-000) Nº Ordem: 000442/2011 - (apensado ao processo 000018988.2010.8.26.0434 - nº ordem 68/2010) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JAQUELINE DE SOUZA
POLTRONIERI X MARÍLIA RODRIGUES FERREIRA E OUTROS - Fls. 153 - Considerando o trânsito em julgado certificado no
processo, cumpra a sentença de fls. 146/150, com a expedição de ofício à Jucesp nos moldes de fls. 149. Deverá acompanhar
o ofício cópias de fls. 11/12, 146/150 e 152. A retirada e o encaminhamento do ofício ficarão a cargo da parte autora. No
mais, em 20 dias manifeste a parte vencedora e, no silêncio, comuniquem-se r arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV
ROBERTA MARÇAL VIEIRA OAB/SP 270526 - ADV CARLOS MACHADO JUNIOR OAB/SP 271700 - ADV EDUARDO JORGE
SAADI JUNIOR OAB/SP 102791 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572
0000994-36.2013.8.26.0434 Incidente-2 Nº Ordem: 000500/2009 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ÂNGELA MARIA DA SILVA - Fls. 21/22 - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e, em conseqüência, determino que a execução prossiga para a cobrança
da quantia de R$ 30.995,95 para outubro de 2012, corrigido monetariamente desde então. A embargada, nos termos do artigo
26 do Código de Processo Civil, arcará com a taxa judiciária, despesas processuais e com os honorários advocatícios do
patrono da embargante, que fixo em 10% do valor dado à causa, ressalvando-se, contudo, eventual benefício de Assistência
Judiciária Gratuita. Prossiga-se a execução, certificando-se tudo. PRIC Pedregulho, 08 de abril de 2013. Luiz Gustavo Giuntini
de Rezende Juiz de Direito - ADV GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE OAB/SP 247006 - ADV TALITA MOSCARDINI
FERREIRA SILVA OAB/SP 297470
0001014-66.2009.8.26.0434 (434.01.2009.001014-6/000000-000) Nº Ordem: 000435/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - TEREZINHA DE JESUS SILVA ALVES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 166 - Forme-se o incidente próprio para cumprimento do título executivo judicial, inclusive
com anotações para o movimento judiciário. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Benefício implantado. Intimese o credor para oferecimento da conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Com a conta
de liquidação, cite-se o Instituto-réu nos termos do artigo 730 do CPC. Se oferecidos embargos, autue-se em apenso. Caso
concorde com a conta de liquidação da parte autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo. Extraia do “site”
da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a CND, em cumprimento ao disposto nos termos da Emenda Constitucional
62/2009. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0001019-83.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001019-4/000000-000) Nº Ordem: 000401/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LUIZA MARIA CINTRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74/75 - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno a autora nas custas e despesas processuais
(inclusive honorários periciais que arbitro em R$ 200,00), além de honorários advocatícios do patrono do requerido, que arbitro
em R$ 678,00, ressalvando-se, contudo, eventual benefício de Assistência Judiciária Gratuita. PRIC Pedregulho, 05 de abril de
2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0001089-03.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001089-0/000000-000) Nº Ordem: 000435/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - D. M. M. A. E OUTROS X R. B. A. - Informação do Cartório - Aguarda manifestação do autor a respeito do pedido
de parcelamento às fls. 53/54. - ADV KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO OAB/SP 249582 - ADV CARLOS EDUARDO
BARBOSA TEIXEIRA OAB/SP 229758 - ADV KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO OAB/SP 249582
0001111-71.2006.8.26.0434 (434.01.2006.001111-8/000000-000) Nº Ordem: 000529/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOÃO BATISTA TROVÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134
- Expeçam-se alvarás autônomos ficando facultado ao Advogado o cumprimento daquele destinado à parte exequente. Com a
expedição e cumprimento manifeste a parte em termos de extinção da execução. Caso não haja manifestação será considerado
regular o pagamento, retornando conclusos oportunamente. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP
225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
0001120-28.2009.8.26.0434 (434.01.2009.001120-3/000000-000) Nº Ordem: 000463/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- AUGUSTINHO FERNANDES DE OLIVEIRA X ANA COSTA DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 139 - Aguarde-se o processamento
administrativo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, vista à Fazenda do Estado. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO
TOLEDO OAB/SP 225341
0001192-10.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001192-9/000000-000) Nº Ordem: 000479/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- VÂNIA DE SOUZA MARTINS E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. No pólo passivo deverão constar os herdeiros de Francisco Alves,
eis que o imóvel usucapiendo é objeto da transcrição n° 1.811 do CRI local. Deverá ainda constar no pólo passivo a pessoa de
Antuane Jorge Saad (ou herdeiros), eis que a informação de fls. 51 sugere exercício de posse. Concedo aos autores o prazo
de 10 (dez) dias para aditamento. Int. Pedregulho, 08 de abril de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV
CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284
0001200-89.2009.8.26.0434 Incidente-2 Nº Ordem: 000499/2009 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DONATILHA BONFIM DA SILVA - Fls. 15 - Recebo os
embargos para discussão, ficando suspensa a execução. Certifique-se nos autos principais. Vista à parte embargada para
impugnação. Com a manifestação, tornem conclusos. - ADV GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE OAB/SP 247006
0001201-50.2004.8.26.0434 Incidente-2 Nº Ordem: 000107/2004 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DACIO PEREIRA DA SILVA - Fls. 22 - Recebo os embargos para
discussão, ficando suspensa a execução. Certifique-se nos autos principais. Vista à parte embargada para impugnação. Com
a manifestação, tornem conclusos. - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073
0001208-27.2013.8.26.0434 Incidente-1 Nº Ordem: 001044/2012 - (apensado ao processo 0002622-94.2012.8.26.0434 - nº
ordem 1044/2012) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa - SALÃO DA JÔ X MARIA ROSÁLIA OTÁVIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º