TJSP 12/04/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
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a vinda da certidão de casamento atualizada. Int. - ADV ANA CARLA DINIS BALTAZAR OAB/SP 293498
0001574-85.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000218/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANE PRUDENTE DE TOLEDO E
OUTROS X GEORGE GURGEL DO AMARAL - Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Nomeio a
requerente ELIANE PRUDENTE DE TOELDO para o cargo de inventariante, mediante de compromisso. Colha-se manifestação
ministerial. Int. - ADV EDUARDO ARAM TCHALEKIAN OAB/SP 226540
0001591-24.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000223/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.
H. M. D. S. E OUTROS X A. M. D. S. - Esclareçam os autores o rito processual pretendido uma vez que aquele previsto no artigo
733 limita-se às três últimas pensões devidas antes da propositura da ação. Int. - ADV RENATA LOUZADA DE LIMA OAB/SP
212821
0001623-29.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000229/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. J. L. X M. D. C. D. O. L. - Intimação
de Cartório: Manifestação do Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça - ADV FABIO SANTOS PALMEIRA OAB/SP
288726
0001676-10.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000234/2013 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - JOSÉ TEIXEIRA
VIEIRA FILHO X OMAR LEITE DE BARROS E OUTROS - Fls.31: Recebo como emenda da inicial, anotando-se e retificando-se.
No mais, cumpra-se a decisão de fls. 29. Int. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES OAB/SP 108455
0001742-87.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000243/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. F. D. A.
B. X R. A. R. - Emende-se a inicial nos termos da manifestação ministerial de fls. Retro. Int. - ADV RAFAEL CANIATO BATALHA
OAB/SP 290003
0001765-65.2013.8.26.0223 Nº Ordem: 000258/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE WILSON DOS SANTOS X
JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS - Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Nomeio o requerente
JOSÉ WILSON DOS SANTOS para o cargo de inventariante, mediante de compromisso. Às primeiras declarações. Requisite-se
certidão negativa federal e recolha-se o imposto devido. Int. - ADV FERNANDO TADEU GRACIA OAB/SP 104465 - ADV JOSE
EDUARDO FERNANDES OAB/SP 128877
0001768-85.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000250/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - LUIZ ADOLPHO PUPPA NETO X BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Deverá o
embargante emendar a inicial para o fim de: Instruir a inicial instruindo-a com cópias das peças obrigatórias (artigo 736, do
CPC); Regularizar a representação processual; Recolher as custas iniciais. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV RENATA ALIBERTI DI CARLO OAB/SP 177493 - ADV MANUEL MAGNO ALVES OAB/SP 128587 - ADV EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
0001788-76.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000256/2013 - Despejo - Locação de Imóvel - ANTONIO RABELLO E OUTROS X
DOUGLAS SILVANO CRUZ E OUTROS - Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Defiro a suspensão do processo, para que as partes cumpram o avençado. Decorrido o prazo para cumprimento da
avença, deverá o credor manifestar-se nos autos nos 05 (cinco) dias subseqüentes, independentemente de nova intimação,
prestando informações acerca do cumprimento integral do acordo. Providencie a requerida o recolhimento da taxa devida à
C.P.A. Int. - ADV MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA OAB/SP 193843
0001848-49.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000263/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. H. M. D. S. E OUTROS X A.
M. D. S. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Venha cópia do título executivo, devidamente
assinado. Int. - ADV IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/SP 238375
0001927-28.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000274/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. P. E OUTROS X F. G. D.
M. - V. Esclareçam os exequentes o rito processual pretendido uma vez que aquele do artigo 733 do Código de Processo Civil
permite a cobrança apenas das pensões vencidas nos 3 últimos meses, emendando a inicial, se o caso. Int. - ADV REINALDO
APARECIDO DIAS OAB/SP 320468
0001996-60.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000284/2013 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - RICARDO
AKIRA OKUYAMA X SSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Deverá o autor apresentar cópia da
declaração de rendimentos dos últimos 5 exercícios a fim de comprovar que faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV
ALEXANDRE ALI NOUREDDINE OAB/SP 284012
0002062-40.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000293/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DALY MARIA BRACALI
VERNALHA X FABIO GERSON VERNALHA - Nomeio a requerente DALY MARIA BRACALI VERNALHA para o cargo de
inventariante, independente de compromisso. Às primeiras declarações. Venha certidão negativa federal e recolha-se o imposto
devido. Int. - ADV MOACYR SALLES AVILA FILHO OAB/SP 75953
0002171-54.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000307/2013 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - JOÃO FELIPE
KHAMIS AGUILAR E OUTROS X ROBERTO MENDES E OUTROS - É requisito da Adjudicação Compulsória a prova da quitação
das parcelas do compromisso de compra e venda. Assim é que, os autores deverão apresentá-la no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP 110981
0002174-09.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000306/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REINALDO
DA SILVA X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - V. O receio de dano de difícil reparação é inverso - na medida em que, se
improcedente o pleito inicial, difícil o ressarcimento das quantias em caso de deferimento da tutela pretendida. Ademais, não há
prova do quanto alegado. INDEFIRO o pleito de tutela antecipada. Cite-se o réu. Int. - ADV RAFAEL FELIX OAB/SP 262451
0002250-33.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000322/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL
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