10.001 resultados encontrados para defensor para que apresente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2113 - Intimação do defensor para que apresente contarrazões no prazo legal. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0000918-57.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500241-50.2020.8.26.0372) (processo principal 150024150.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3044 Processo 0005430-12.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - D.P.V. - Int. Dr. Defensor do réu para que manifeste sobre o requerimento de revogação do benefício concedido ao réu feito pelo ministério público, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 967
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2273 LAUDA Nº 47 /2010 PROCESSO N° 451.01.2009.013976-7/00000-000 CONTROLE N° 945/09. Justiça Pública x Tadeu Oliveira da Silva. Intimação do Defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: JOSÉ CARLOS SANTÃO OAB- 70.495. PROCESSO N° 451.01.2009.0325
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2753 PROCESSO N° 451.01.2009.014305-7/000000-000 CONTROLE N° 968/09. Justiça Pública x Daniel Trevisan. Intimação do defensor para que apresente Alegações finais no prazo legal. ADV. RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR - OAB 105.290. PROCESSO N° 451.01.2008.027059-7/000000-000 CONTROLE N° 1798/08. Justiça P
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2270 PROCESSO Nº 451.01.2002.024586-7/00000-000 CONTROLE Nº 57/02. Justiça Pública x RICARDO SOARES LUIZ. Intimação do defensor para que se manifeste nos autos no prazo legal de 05 (cinco) dias. ADV: JAMIL APARECIDO MILANI OAB- 166.549. PROCESSO Nº 451.01.2008.021097-3/00000-000 CONTROLE Nº 1410/08. Justi�
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1971 Intimação do defensor para que compareça perante este juízo no dia 14 de dezembro de 2009 às: 14:00 horas para participar de oitiva da vítima. ADV. DIMAS DI CAVALI ALMEIDA JUNIOR OAB 87.350. PROCESSO N° 451.01.2009.014199-1/000000-000 CONTROLE N° 954/09. Justiça Pública x Fabiana Galdino da Silva e
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2131 PROCESSO N° 451.01.2002.032467-3//000000-000 CONTROLE N° 1901/02. Justiça Pública x CARLOS EDUADO MARTHA DELFIM DOS SANTOS e PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO. Intimação do defensor para que apresente as Razões de Recurso no prazo legal. ADV.MARCELO ANTONIO SANGLA MARCHIORI. O.A.B.175.146. PROCESSO N° 451
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2222 ROMANO. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro de prazo legal. ADV: SYLVIO GERALDO CAMPACCI OAB- 65.363. PROCESSO N° 451.01.2007.020453-2/00000-000 CONTROLE N° 1144/07. Justiça Pública x WILLIAN CARLOS FAGUNDES e outros. Intimação do defensor para q
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 O PRAZO RAZOáVEL SUFICIENTE PARA O TéRMINO DA PERSECUçãO PENAL EXPEçA-SE O ALVARá DE SOLTURA “SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO” E, NA MESMA OPORTUNIDADE, CITE-O PARA COMPARECER à AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013, àS 14:30 HORAS RESSALTA-SE QUE, NãO COMPARECENDO O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 JONATAS RIBEIRO DOMINICI : SAUDE PUBLICA : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO, NOS SEUS DOIS EFEITOS, O RECURSO DE APELAçãO IN TERPOSTO PELA SENTENCIADA ELENICE PEREIRA DOURADO, VISTO QUE PREE NCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE O DEFENSOR, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO