TJSP 15/04/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
2015
intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da
execução. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0001523-16.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001523-0/000000-000) Nº Ordem: 000718/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - H. R. N. X F. D. S. N. - Fls. 121 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a carta precatória foi devolvida sem cumprimento,
tendo o Senhor Oficial certificado que deixou de proceder a citação de Fernando da Silva Nogueira, em virtude de não ter
encontrado residindo naquele local, tendo obtido informações com seu irmão Claudinei da Silva Nogueira e sua cunhada Sra.
Cilene Fontanini, de que o requerido residia nos cômodos existentes nos fundos daquele imóvel, porém este havia mudado
dali há mais de dois anos, desconhecendo eles o atual paradeiro. Certificou ainda, que objetivando a localização do requerido
Fernando da Silva Nogueira, efetuou ligações para o telefone constante nesta precatória (034.9908.0860), porém não obteve
êxito em completar as ligações efetuadas. MINUTA - Manifeste-se o patrono (a) autor(a), no prazo de cinco dias, requerendo o
que de direito. - ADV FLAVIO INOCENCIO FREIRIA OAB/SP 262058
0002841-34.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002841-0/000000-000) Nº Ordem: 000744/2012 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AGROSERV PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP - Vistos. 1.Ante a concordância do exequente, tome-se por termo a penhora
oferecida. 2.Após, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de embargos. Int. “(MINUTA - Compareça em Cartório o
representante legal da empresa executada (RICARDO RODRIGUES DA SILVA), a fim de assinar Termo de Oferecimento de
Penhora.)” - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878 - ADV ROBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 186287
0002902-89.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002902-3/000000-000) Nº Ordem: 000750/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIRAPUA X DENIVAL FRANCISCO MARQUES - Fls. 19 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado de citação retornou aos autos com resultado parcialmente cumprido (o executado
foi devidamente citado mas o Sr. Oficial de Justiça deixou de efetuar a penhora em razão de não encontrar bens do executado,
tendo realizada a descrição dos bens que guarnecem a residência do executado). Pat. MINUTA -Manifeste-se o exeqüente, no
prazo de dez dias, manifestando-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça informando que efetuou a citação do executado
e que deixou de efetuar a penhora em razão de não encontrar bens do executado, tendo realizado a descrição dos bens que
guarnecem a sua residência) - ADV WASHINGTON FERNANDO KARAM OAB/SP 98580
0001656-58.2012.8.26.0426 Incidente-1 Nº Ordem: 000768/2012 - Divórcio Consensual - Cumprimento de sentença - A. A.
F. S. O. X J. C. V. D. O. - MINUTA - Intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento atualizado do débito no
valor de R$ 15.000 no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. - ADV ROBERTA ELISA
FERREIRA LOPES OAB/SP 270283 - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA
MENDES OAB/SP 286022
0001656-58.2012.8.26.0426 Incidente-1 Nº Ordem: 000768/2012 - Divórcio Consensual - Cumprimento de sentença - A. A. F.
S. O. X J. C. V. D. O. - Vistos. Não é possível a execução da obrigação de fazer (renegociação das dívidas) concomitantemente
com o cumprimento de sentença quanto ao valor inadimplido (R$ 15.000,00), vez que os ritos são incompatíveis. Afinal, a
primeira tem curso pelo art. 461 do CPC, enquanto a outra pelo art. 475-J do CPC, sendo, portanto, inacumuláveis as execuções
pretendidas (art. 573 c.c. 475-R, do CPC). Assim, intime-se o devedor, via advogado constituído (fls. 39), para o cumprimento da
obrigação de pagar (R$ 15.000,00) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J, do CPC). Int. - ADV ROBERTA
ELISA FERREIRA LOPES OAB/SP 270283 - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE
FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
0001824-60.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001824-6/000000-000) Nº Ordem: 000840/2012 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário - COOP CRED PEQUENOS EMPRESARIOS MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES
SICOOB CREDICOONAI X CESAR AUGUSTO DA SILVA - Fls. 113 - Vistos. 1.HOMOLOGO para todos os fins de direito o
acordo formulado pelas partes às fls. 111/112. 2.Fica o exeqüente intimado, que decorrido o prazo de cumprimento do acordo
(22.03.2017), e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação Int. - ADV
FLAVIA PERONE DE FREITAS OAB/SP 247682
0002050-65.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002050-5/000000-000) Nº Ordem: 000921/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE SANTOS ORTIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 78 - Vistos. 1.Recebo a apelação de fls.70/77 em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC.
2.Às contrarrazões pelo autor. 3.Após, com ou sem elas, observadas as cautelas legais, subam os autos - com as nossas
homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805 - ADV PRISCILA
ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0002275-85.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002275-5/000000-000) Nº Ordem: 001013/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação
- Tutela e Curatela - L. A. F. X S. C. P. - Fls. 82 - Vistos. Depreque-se a citação da requerida para o endereço informado às fls.
181. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 120 dias. Após, providencie a secretaria consulta junto ao site do
TJ/SP de 60 em 60 dias. Int. CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a cidade indicada na petição inicial de fls. 181 ( São Bento da
Paraíba) não existe no estado de Alagoas, conforme pesquisa realizada no site dos correios que junto em seguida. MINUTA Manifeste-se o requerente sobre a certidão acima no prazo legal. - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
0002388-39.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002388-1/000000-000) Nº Ordem: 001071/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA X DONIZETI PAULO DE OLIVEIRA - Fls. 57 - Processo n. 1071/2012
CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido às fls. 50. Patr. 09 de abril de 2013. Eu
esc.___________a subscrevi. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO
JUÍZO EM 01.06.2004. Promova a arrolante o andamento do processo no prazo legal, sob pena de arquivamento. Patr., 09 de
abril de 2013. Eu,__________, a subscrevi. - ADV ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 107476
0002390-09.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002390-3/000000-000) Nº Ordem: 001073/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - M. A. B. P. E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. Fls. 54/59: Manifeste-se o autor, sobretudo sobre o laudo de avaliação de
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