TJSP 15/04/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
2016
fls. 59. Int. - ADV ALEXANDRE GOMES MARQUES OAB/SP 243828 - ADV FLAVIO INOCENCIO FREIRIA OAB/SP 262058
0002699-30.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002699-1/000000-000) Nº Ordem: 001213/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - W. C. F. F. X C. R. D. F. - Fls. 74 - Vistos. Intime-se o executado, como última chance, a quitar a quantia apontada às
fls. 71 e as prestações que se vencerem até a data de sua intimação, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. (MINUTA:
Fls. 71: valor total do débito: R$ 616,16, sendo R$ 390,16 referente ao débito remanescente até o mês de fevereiro/2013 e R$
226,00 referente ao mês de março.) - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/
SP 184690
0002740-94.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002740-3/000000-000) Nº Ordem: 001237/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MARIA APARECIDA DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 61 - Vistos. Para fins de impugnação à contestação e regularização dos laudos (PPPs) acostados aos autos,
concedo o prazo de 15 dias ao polo ativo. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ
GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0002747-86.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002747-2/000000-000) Nº Ordem: 001243/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P. A. C. D. S. X A. D. D. S. - Fls. 31 - Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 794,
I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/
DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e arquivem-se. Patrocínio Paulista, d.s. - ADV MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE
TORRES OAB/SP 307749
0002750-41.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002750-7/000000-000) Nº Ordem: 001245/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - RAQUEL DE FATIMA SILVA X MARIA APARECIDA FIRMINO - Fls. 45 - Vistos. Fls. 44: Manifeste-se a arrolante sobre
as informações prestadas pela Oficial do CRI local, providenciando a apresentação de novo plano de partilha com as correções
ali sugeridas, no prazo de cinco dias. Nada vindo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP
241805
0002891-60.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002891-9/000000-000) Nº Ordem: 001314/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - E. S. A. D. O. X A. C. D. O. - Fls. 28 - Vistos. 1.Fls. 23/24: Anote-se. 2.Defiro a gratuidade
processual ao executado. 3.Intime-se para manifestação via imprensa, sobre a justificativa apresentada, sobretudo sobre os
recibos de fls. 26/27, com a advertência de que a omissão será interpretada como aquiescência com o parcelamento do débito.
4.Com ou sem manifestação findo o prazo legal, ao MP e cls. Int. - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP
286022 - ADV SUELY AKEMI MURAI CHAGAS OAB/SP 169390
0000037-59.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000028/2013 - Monitória - Cheque - J.N. COUROS COMÉRCIO LTDA X LENI
ISIDORA DE MELO CAUDURO - Fls. 56/63 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação monitória e IMPROCEDENTES
os embargos ao mandado monitório, para o fim de constituir em favor do autor/embargado, como título executivo judicial, o
valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao
mês, desde 15.03.2012 (R$ 450,00) e 18.04.2012 (R$ 1.650,00); e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art.
269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida/embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. R.P.I.C. Oportunamente arquivemse. Preparo recursal no valor de R$ 96,85(guia GARE-cód. 230-6). Porte de Remessa no valor de R$ 25,00 por volume (1 )
volume(s), guia FDT cód. 110-4). - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240 - ADV TALITA COSTA HAJEL
OAB/SP 319391 - ADV MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO OAB/SP 231981
0000419-52.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000194/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- VALDECI MARIA DIOLINO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.Partes legítimas e bem
representadas, não havendo preliminares a serem analisadas e estando presentes as condições da ação, dou o feito por
saneado. 2.Necessária a dilação probatória, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia
12 de junho, de 2013, às 14:45 horas. 3.Intimem-se as testemunhas oportunamente arroladas (art. 407, do CPC). Destaco que
mesmo se estas testemunhas forem comparecer independente de intimação, é necessário que haja declinação de seus dados
nos autos, garantindo assim efetivo contraditório. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON
JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0000515-67.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000239/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. H. D. O. X A. S. D. O. - Fls.
18 - Vistos. A prestação de serviços pelo convênio DP/OAB, compreende a prestação jurídica integral, inclusive extrajudicial, de
modo que compete ao advogado nomeado as informações solicitadas às fls. 13. Aguarde-se por cinco dias. No silêncio, tornem
para indeferimento da inicial. Int. - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093
0000594-46.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000270/2013 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - M. D. D. S. - Fls. 23 - Vistos. 1. Diante da discordância bem fundamentada do Ministério Publico às fls. 22, INDEFIRO
a expedição de alvará para levantamento de valor para custeio da festa de 15 anos de idade da menor Monica Dias das Silva.
2.Ante a documentação apresentada e a concordância do Ministério Público, DEFIRO o requerimento de fls. 03, autorizando
o levantamento da quantia depositada em nome da menor para aquisição de um notebook pelo valor médio dos orçamentos
apresentados que calculo em R$ 1.250,00, expedindo-se MLJ. 2.A autora deverá apresentar prestação de contas no prazo de 30
dias. Após, com a sua juntada vista ao Ministério Público. Int. - ADV EDUARDO GIRON DUTRA OAB/SP 177168
0000657-71.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000298/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. F. D. R. E OUTROS - Fls.
28 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Para oitiva do casal, designo o próximo dia 05 de julho de 2013, às 13:45
horas, contando o Juízo com a colaboração do D. Advogado no sentido de que as partes envolvidas compareçam à audiência
independentemente de intimação. Int. - ADV BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI OAB/SP 295803
0000742-57.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000346/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. R. F. R. X C. A. D. S. R. - Fls. 20
- Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Não havendo indício de rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em
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