TJSP 16/04/2013 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
14
de execução do débito. 2) Em havendo interesse, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Caso contrário, arquivem-se
os autos. Int. Ibitinga, 20/09/2012. - ADV ANDRESSA FERNANDA B. PEREIRA DA COSTA NEVES OAB/SP 302027
0002425-35.2004.8.26.0236 (236.01.2004.002425-1/000000-000) Nº Ordem: 000093/2004 - Execução Fiscal - Cofins - A
UNIAO X RAEG - ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 102/104: Considerando que os valores
bloqueados, segundo documentos de fls. 108/117, são provenientes de salários e que, inclusive, parte encontrava-se depositada
em conta-poupança com saldo inferior a 40 salários mínimos, defiro o desbloqueio do valor constrito a fls. 99/100. Providenciese o necessário, com urgência. Caso já tenha ocorrido a transferência para conta judicial, fica autorizada a expedição de guia de
levantamento em favor do executado, Alaor Pinheiro Machado Junior. Int. - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/SP
197076 - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV PATRICIA APARECIDA LOPES OAB/SP 310490
0004573-19.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004573-0/000000-000) Nº Ordem: 000415/2004 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física - A UNIAO X JOAO SOARES ARANTES NETO - Vistos. Fls. 180/181 e 185: Defiro. Expeça-se o
necessário. Int. Ibitinga, 04/02/2013. - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/SP 197076 - ADV CARLOS ALBERTO
DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV RICARDO TOFI JACOB OAB/SP 100944
0004627-82.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004627-7/000000-000) Nº Ordem: 000421/2004 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - A UNIAO X ZILIO ALIMENTOS LTDA - Vistos. Fls. 251 e 258: Diante do parcelamento do débito, nos termos
do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de doze (12) meses. Transcorrido o prazo da suspensão, digam
novamente as partes e tornem os autos conclusos. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, dê
regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Ibitinga, 10/04/2013. - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/
SP 197076 - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV ANTONIO CARLOS DO AMARAL OAB/SP
55351 - ADV BRUNO MARTELLI MAZZO OAB/SP 202784 - ADV ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL OAB/SP 285871 ADV AGNALDO AILTON GUIRRO OAB/SP 287789
0000751-85.2005.8.26.0236 (236.01.2005.000751-2/000000-000) Nº Ordem: 000100/2005 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ABRAMO LISBOA - Vistos. Ante a notícia de falecimento do
executado, suspendo o andamento do feito (artigo 265, inciso I, do CPC), devendo a FESP ser intimada, pessoalmente, a
regularizar o polo passivo, sob pena de extinção do feito. Prazo: 60 dias. (fls.61/62: manifeste-se o executado). Int. - ADV SARA
CORREA FATTORI OAB/SP 87005 - ADV ALESSANDRA QUINELATO OAB/SP 141653
0003478-17.2005.8.26.0236 (236.01.2005.003478-1/000000-000) Nº Ordem: 000390/2005 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROG CURUPA LTDA ME - Vistos.
Fls. 110/111: Providencie a serventia o necessário para a penhora on-line. Com a resposta, positiva, manifeste-se o Conselho.
(SOBRE A PENHORA ON LINE NEGATIVA, DIGA A EXEQUENTE). Int. Ibitinga, 05/02/2013. - ADV PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 182520 - ADV ANA CAROLINA GIMENES
GAMBA OAB/SP 211568 - ADV ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 128788
0007403-21.2005.8.26.0236 (236.01.2005.007403-4/000000-000) Nº Ordem: 000820/2005 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - O MUNICÍPIO DE TABATINGA - Vistos. Fls. 45: O juízo já encerrou sua função jurisdicional
conforme se vê às fls. 24 e trânsito em julgado de fls. 35. Tornem os autos ao arquivo. Int. Ibitinga, 27/03/2013. - ADV ANDRESSA
FERNANDA B. PEREIRA DA COSTA NEVES OAB/SP 302027
0000858-27.2008.8.26.0236 (236.01.2008.000858-0/000000-000) Nº Ordem: 000036/2008 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X DEBORA BERTOZ Vistos. Fls. 75: Providencie, a serventia. Coma resposta, positiva, manifeste-se a exequente. (PESQUISA REALIZADA ATRAVÉS
DO RENAJUD, RESTANDO INFRUTÍFERA). Int. Ibitinga, 05/02/2013. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
- ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO
EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
0003489-41.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003489-2/000000-000) Nº Ordem: 000161/2008 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
X AMADA - ESQUADRIAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME - Vistos. Fls. 71: Providencie, a serventia, junto ao
SISTEMA BACENJUD, a localização do executado. Com a resposta, manifeste-se a exequente. (SOBRE A PENHORA ON LINE
NEGATIVA, DIGA A EXEQUENTE). Int. Ibitinga, 01/11/2012. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 ADV DENISE RODRIGUES OAB/SP 181374 - ADV JERRY ALVES DE LIMA OAB/SP 276789
0005523-86.2008.8.26.0236 (236.01.2008.005523-0/000000-000) Nº Ordem: 000253/2008 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2ª REGIÃO X JOSE LUIZ
DOS SANTOS - Vistos. Fls. 119: Providencie, a serventia. Com a resposta, manifeste-se a exequente. (PESQUISA REALIZADA
ATRAVÉS DO RENAJUD, RESTANDO INFRUTÍFERA). Int. Ibitinga, 06/02/2013. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP
50862 - ADV MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA OAB/SP 205792 - ADV MARCELO PEDRO OLIVEIRA OAB/SP 219010 - ADV
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0007719-29.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007719-2/000000-000) Nº Ordem: 000422/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - MUNICÍPIO DE IACANGA X APARECIDO GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 46/47: Desentranhe-se o
mandado de fls. 18, para citação do executado. Restando infrutífera a citação, dê-se vista à Municipalidade. Int. Ibitinga,
04/02/2013. - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 - ADV GIOVANI GOMES DE MORAES OAB/SP 319756
- ADV JOAO FRANCO FILHO OAB/SP 68296 - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585
0005421-30.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005421-8/000000-000) Nº Ordem: 000452/2009 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI
2ª REGIÃO X DORVALINO COSIN - (manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (05) dias, nos autos, tendo em vista que
decorreu o prazo de suspensão do presente feito). - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 - ADV JAMIR FRANZOI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º