TJSP 16/04/2013 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
13
2ª Vara Cível
Cartório do 2º Ofício Cível
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: Mario Yamada Filho
0003069-51.1999.8.26.0236 (236.01.1999.003069-2/000000-000) Nº Ordem: 000219/1999 - (apensado ao processo 000324991.2004.8.26.0236 - nº ordem 307/2004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X CECILIA GIOSA - ( providencie, o executado, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento das
custas processuais finais) - ADV SARA CORREA FATTORI OAB/SP 87005 - ADV JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/
SP 81876
0000451-02.2000.8.26.0236 (236.01.2000.000451-8/000000-000) Nº Ordem: 000089/2000 - Execução Fiscal - Contribuições
Previdenciárias - O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GRASILMAR HOTEL LTDA ME E OUTROS - Vistos.
Fls. 248: Oficie-se solicitando informações. Após, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 01/02/2013. - ADV LUIS SOTELO CALVO
OAB/SP 163382 - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA
COBRA OAB/SP 92898 - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042
0002851-86.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002851-7/000000-000) Nº Ordem: 000234/2000 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BAGATEX IND E COM DE TECIDOS LT
- Vistos. Fls. 106: Ante o pagamento, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Ante à satisfação
da execução, recolham-se as custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03. Oficiese ao SERASA. Julgo insubsistente eventuais penhoras realizadas. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. Ibitinga,
21/03/2013. - ADV SARA CORREA FATTORI OAB/SP 87005 - ADV FRANCISCO TADEU MURBACH OAB/SP 100535 - ADV
DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/SP 139691
0000873-06.2002.8.26.0236 (236.01.2002.000873-5/000000-000) Nº Ordem: 000297/2002 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica - A UNIAO X IBITINGA CARGAS LT - Vistos. Fls. 83: Defiro o arquivamento do presente feito,
sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei n. 1.569/77 e do art. 2º da Portaria do Ministro de Estado da
Fazenda n. 75, de 22/03/2012. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ibitinga, 10/04/2013. - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA
DE SOUZA OAB/SP 197076 - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE
OAB/SP 182939
0003297-21.2002.8.26.0236 (236.01.2002.003297-2/000000-000) Nº Ordem: 000386/2002 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A UNIAO X SUPERMERCADO ROSALINO LTDA - (manifeste-se o executado, no
prazo de cinco (05) dias, em relação a petição de fls. 70, juntada pelo Procurador da União, requerendo a extinção do presente
feito, nos termos do art. 794, I, do CPC.). - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV ADEMIR
VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
0006701-80.2002.8.26.0236 (236.01.2002.006701-2/000000-000) Nº Ordem: 000220/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SP X AIRTON BORELLI
CIA LTDA - Vistos. 1) Fls. 68/69: Manifeste-se a FESP a viabilidade de execução do débito. 2) Em havendo interesse, expeça-se
certidão para inscrição na dívida ativa. Caso contrário, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 20/09/2012. - ADV JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0006922-63.2002.8.26.0236 (236.01.2002.006922-1/000000-000) Nº Ordem: 000322/2003 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SP X FLAVIA ELI
DA SILVA E OUTRO - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a viabilidade de execução do débito (observar certidão de fls. 59 v.).
Em havendo interesse, expeça-se certidão. Caso contrario, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 03/10/2012. - ADV MARCELO DA
SILVA PARRA OAB/SP 185305
0004395-07.2003.8.26.0236 (236.01.2003.004395-5/000000-000) Nº Ordem: 000923/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SP X WALTER SECANHO
JUNIOR - Vistos. Fls. 43/45: Com o devido recolhimento das diligências do Senhor Oficial de Justiça, expeça-se mandado de
constatação. No silêncio da exequente, prossiga-se nos termos da NEP. Int. Ibitinga, 27/03/2013. - ADV JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0004859-31.2003.8.26.0236 (236.01.2003.004859-4/000000-000) Nº Ordem: 001005/2003 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X LISLIE MASSOLA PAEZ
JOSE - Vistos. Fls. 67: Diante do parcelamento do débito, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito até
o dia 30/06/2013. Transcorrido o prazo da suspensão, diga novamente o Conselho Regional e conclusos. No silêncio, intime-se,
pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Ibitinga, 21/02/2013.
- ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV TATIANA PARMIGIANI OAB/SP 231094 - ADV ANA
CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185 - ADV DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES OAB/SP 260965
0008213-64.2003.8.26.0236 (236.01.2003.008213-8/000000-000) Nº Ordem: 001310/2003 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SP X TAB CONST
E EMP IMOB LTDA - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a viabilidade de execução do débito (observar certidão de fls. 65 v.). Em
havendo interesse, expeça-se certidão. Caso contrario, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 03/10/2012. - ADV JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0000427-66.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000427-8/000000-000) Nº Ordem: 000040/2004 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - O MUNICIPIO DE TABATINGA X JOAQUIM TEIXEIRA - Vistos. 1) Fls. 98/v: Manifeste-se a FESP a viabilidade
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