TJSP 17/04/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
2008
LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
0004313-90.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000481/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PEDRO C. DA SILVA
JUNIOR-ME X WILLIAN HENRIQUE PANABIANCO - Fls. 32 - (x) ato ordinatório: Ao autor para providenciar o depósito referente
a C.A., (cod.304-9 - R$.13,56) relativa a Procuração de fls.12 e a diligência de oficial de justiça faltante no valor de R$.13,59, no
prazo de 10 dias. - ADV KELLY CRISTINA SOUZA SANTOS MARZENTA OAB/SP 293833
0004319-97.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000483/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - MELQUIADES MENDES
FERREIRA X EVANGELISTA MENDES FERREIRA - Fls. 14 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e
PROVIMENTO 1307/2007) (x) ato ordinatório: ao exequente para, no prazo de trinta dias, providenciar o regular preparo inicial
dos autos, nos termos do Provimento CG 16/2012, recolhendo a taxa judiciária correspondente a R$ 96,85 (cód. 230-6); R$
13,56 (cód. 304-9, referente à Carteira dos Advogados), bem como R$ 13,59 referente à diligência do oficial de justiça, sob
as penas do artigo 257 do CPC. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE
CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
0004321-67.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000484/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANA
DOMINGUES DE OLIVEIRA PEREIRA X MAIKI LUIS CINTRA OLIVEIRA - Fls. 49 - Vistos. Para apreciação do pedido de
concessão do benefício da gratuidade judiciária, apresente a autora declaração de hipossuficiência econômica, no prazo de
dez dias. No silêncio e ausência de recolhimento das taxas iniciais no prazo legal, será a distribuição cancelada (artigo 257 do
CPC). Intimem-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/
SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
0004384-92.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000487/2013 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - ELAINE CRISTINA
DA SILVA X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRETRAN DE OURINHOS SP - Fls. 23/24 - Defiro o benefício de
gratuidade judiciária. Processe-se sem a liminar que, por ora, fica indeferida. Isso porque, primeiramente, a petição inicial
não se faz instruída de elementos suficientemente idôneos, hábeis, de forma a subsidiar a concessão da liminar. Sequer foi
comprovada a interposição do recurso aventado. Somente após a vinda das informações será possível aferir, com certeza, acerca
da lesividade da conduta imposta pela autoridade coatora ao Impetrante. Requisitem-se, pois, as informações junto a apontada
autoridade coatora e oficie-se para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Tratando-se de mandado de segurança
voltado contra ato que instaurou procedimento administrativo para suspensão de CNH, em face da ausência de notificação de
multa, desde já, fica consignada a legitimidade passiva, conforme postulado na petição inicial, vez que “considera-se autoridade
coatora a pessoa que ordena ou omite a prática do ato impugnável” ... e “incabível é a segurança contra autoridade que não
disponha de competência para corrigir a ilegalidade impugnada” (in Hely Lopes Meirelles- Mandado de Segurança - pág. 63 29ª ed. - 2006 - Malheiros Editores). Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e retornem conclusos para
sentença. Intimem-se. - ADV LEANDRO DE MELO GOMES OAB/SP 220976
0004487-02.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000494/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X FLEX MILENIUM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTROS - Fls.
32 - Vistos. Primeiramente, esclareça o autor, em emenda à petição inicial, sobre a composição do polo passivo, vez que às fls.
02, tópico inicial, diz que ajuíza ação em face da empresa Flex Milenium, representada pelo sócio e avalista, enquanto que na
petição de fls. 33, diz que promove contra a empresa e o avalista. Observo que para os fins de inclusão de devedor solidário
no pólo passivo da ação, deverá também ser comprovada a mora através de notificação pessoal. Prazo: dez dias. Intimem-se. ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
0000090-76.1985.8.26.0408 (408.01.1985.000090-5/000000-000) Nº Ordem: 000399/1985 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MAURO SERRANO X JOAQUIM SERRANO E OUTROS - Autos desarquivados. Prazo - 30 dias. Após este prazo,
retorno à recall. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP
212750
0005142-28.2000.8.26.0408 (408.01.2000.005142-8/000000-000) Nº Ordem: 000362/2000 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - A. D. S. S. X N. M. - Autos desarquivados. Prazo - 30 dias. Após este prazo, retorno à recall.
- ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174
0004446-21.2002.8.26.0408 (408.01.2002.004446-3/000000-000) Nº Ordem: 000401/2002 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - AUTO MECANICA TOTI DE OURINHOS LTDA ME X VIVO S/A E OUTROS - Juntar CNPJ
da empresa vivo para expedição de mandado de levantamento. - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV
LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV MARCELO LALONI
TRINDADE OAB/SP 86908 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883
0008807-76.2005.8.26.0408 (408.01.2005.008807-6/000000-000) Nº Ordem: 000458/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO BCN S/A X POSTO SAO JUDAS TADEU DE OURINHOS LTDA E OUTROS - Fls. 192 Processo n° 458/05 Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória expedida a fls. 183, já retirada pelo exequente (fls. 183 vº)..
Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248
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