TJSP 17/04/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
2009
0000644-05.2008.8.26.0408 (408.01.2008.000644-4/000000-000) Nº Ordem: 000186/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A X GILSON LUIZ PIRES E OUTROS - Fls. 188 - Processo n° 186/08 Indefiro o pedido
a fls. 187, dado o tempo passado desde a intimação a fls.182. Cumpra-se o artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC. Int. - ADV JOSE
IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI
OAB/SP 158209
0018727-30.2012.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2008.003210-2/000001-000) Nº Ordem: 000500/2008 - (apensado ao
processo 0003210-24.2008.8.26.0408 - nº ordem 500/2008) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CINTIA DA
SILVA VILAS BOAS X RIZZI & RIZZI LTDA ME - Fls. 178 - Processo n° 500/08 - Incidente 1 Ante a inércia da exequente e a
ausência de bens penhoráveis, declaro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil. Remetam-se os autos ao arquivo.. Int. - ADV ALCIDES ALVES DE MORAES OAB/SP 74821 - ADV LUIZ ROBSON
CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
0001320-79.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001320-4/000000-000) Nº Ordem: 000237/2010 - Procedimento Sumário DANIELLE ABRANTES X UNIMED OURINHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 264 - Processo nº 237/10 Em
que pese as alegações da autora a fls. 250/263, mantenho a decisão a fls. 240/240v que deferiu a prova pericial requerida pela
ré. No mais, intime-se o perito nomeado para que apresente o cálculo prévio de sua honorária, bem como para que se manifeste
acerca da impugnação a sua nomeação oferecida pela ré a fls. 244/245. Int. - ADV ELTON EUCLIDES FERNANDES OAB/SP
258692 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
0013795-67.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013795-9/000000-000) Nº Ordem: 000102/2011 - Usucapião - ESPÓLIO DE
JACINTHO FERREIRA E SÁ E OUTROS - Fls. 158 - Processo nº 102/11 1. Expeça-se mandado de levantamento do depósito
a fls. 118 em favor do perito. 2. Na exordial, requer-se a declaração de usucapião de uma área de 1.535,16 m2. O perito
constatou que a área total do imóvel usucapiendo é de 1.530,50 m2. Parte desta área (763,90 m2), que se encontra murada e
fechada, está na posse de Luiz de Brito Rapa por conta de instrumento particular de compra e venda (fls. 142/143), havendo
uma área remanescente de 660,12 m2, conforme se verifica a fls. 139/140. Logo, o levantamento apresentado pelo perito
aponta divergência com aquele inicialmente indicado (fls. 17/18). Nestes termos, digam os autores expressamente acerca da
divergência apontada. 3. Na mesma oportunidade, nomine as pessoas a serem citadas, indicando os respectivos endereços.
Int. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
0001086-63.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001086-7/000000-000) Nº Ordem: 000190/2011 - Monitória - Cheque - OURICAR
OURINHOS VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA X ALEXANDRE JOSÉ GIARRANTI VALENTIN - Fls. 95 - Processo nº 190/11 Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindose, no silêncio, o desinteresse. Int. - ADV GILBERTO ANDRADE JUNIOR OAB/SP 221204 - ADV EDSON FRANCISCATO
MORTARI OAB/SP 259809 - ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134
0001424-37.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001424-8/000000-000) Nº Ordem: 000230/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - Fls.
105 - Processo nº 230/11 1. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para o autor comprovar a distribuição da carta precatória. 2. No
silêncio, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP
105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
0001337-81.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001337-5/000000-000) Nº Ordem: 000238/2011 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - ELETROCENTER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA X STARTEC INSTALAÇOES ELÉTRICAS LTDA
- Fls. 131 - Processo nº 238/2011 1. Fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios. 2. Não é o caso de intimação da
ré para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC, visto que não houve condenação
mas sim, homologação de acordo entre as partes. No caso, já há previsão da multa no acordo homologado, em caso de não
cumprimento por parte da ré. Portanto, a multa prevista no art. 475-J não é devida neste caso. 3. Determino a pesquisa de bens
em nome da executada pelos sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos
respectivos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à
penhora de valores, com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intimese pessoalmente a executada, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização, para oferecimento de impugnação no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010 - ADV MARIO
TEIXEIRA OAB/SP 108474
0001566-07.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001566-0/000000-000) Nº Ordem: 000155/2012 - Cautelar Inominada - Liminar
- CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A X USINA SÃO LUIZ LTDA - Fls. 185 - Processo nº 155/12 Aguarde-se
pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido a fls. 184. Int. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593 - ADV ANTONIO LINO
SARTORI OAB/SP 56478 - ADV OSCAR BORTOLOTI OAB/SP 265008
0019283-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019283-8/000000-000) Nº Ordem: 000179/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - BANCO BRADESCO S/A X R. P. MARMORARIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 94 - Processo n° 179/12 Antes de
apreciar o pedido a fls. 88, diga a exequente sobre a penhora e avaliação levada a efeito a fls. 51. Int. - ADV NEIDE SALVATO
GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RODRIGO QUINALHA DAMIATTI OAB/SP 242515
0002361-13.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002361-3/000000-000) Nº Ordem: 000255/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - MAURILIO DOMINGUES DE SOUZA E OUTROS X URBANISADORA SALTO GRANDE LTDA - Fls. 56 - Processo nº
255/12 Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438
0002476-34.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002476-5/000000-000) Nº Ordem: 000263/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SOENVIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CÍVEL LTDA X MCS MONTAGENS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA - Fls. 91 - Processo nº 263/12 Determino a pesquisa de bens em nome do executado pelo sistema, bloqueio “on line”
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